DANIEL RIBAS ROSA FRAHM LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JORGE ALBERTO FERREIRA TEIXEIRACPF

Reu

FERNANDO MONTENEGRO CASTELOCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO BARBOSA FERREIRA· OAB CE 40247· CPF 053.***.***-52

Reu:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 09/11/2023. Documento: 71610117 (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ORLEAN FRANCELINO DO CARMOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

FERNANDO MONTENEGRO CASTELOCNPJ

Advogados

Autor:

SAVIGNY MEDEIROS DE SALES· OAB CE 31306· CPF 042.***.***-31

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 16.720,00

Autor

ALEXANDRE LOPES FERNANDESCPF

Reu

FERNANDO MONTENEGRO CASTELOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES· OAB CE 24848· CPF 025.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 19.030,00

Autor

TEOGENES PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FERNANDO MONTENEGRO CASTELOCNPJ

Outros

VALERIA ARAUJO MENDONCA· OAB CE 40064· CPF 027.***.***-47

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 174143492 (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 35.622,60

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PALACIO JARDIMCNPJ

Reu

ALBERES GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALYSSON JUCA DE AGUIAR· OAB CE 15526· CPF 757.***.***-68

Reu:

MARIA AURISTELA RODRIGUES DE QUEIROZ GALDINO· OAB CE 8053· CPF 362.***.***-68

Reu:

MARIA HELENA DOS SANTOS BRASIL· OAB CE 4925· CPF 060.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 199387462 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 11.690,00

Autor

LEONARDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

FERNANDO MONTENEGRO CASTELOCNPJ

Outros

GABRIELA RUIZ DIAS DA SILVA· OAB SP 331815· CPF 384.***.***-40

VINICIUS COUTO TRINDADE· OAB RJ 114249· CPF 079.***.***-14

JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO· OAB RN 15144· CPF 094.***.***-40

MARIA APARECIDA DA SILVA· OAB RN 16807· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 53.415,00

Autor

JOSE AIRTON DANTAS NETOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

FERNANDO MONTENEGRO CASTELOCNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

50.358.925 KAROLAINE PAULA TAMBOR DE MOURACNPJ

Outros

JOAO CARLOS FERREIRA· OAB PI 9963· CPF 007.***.***-60

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 52.235,00

Autor

JOZIEL DE VASCONCELOS FEIJAOCPF

FRANCISCO JORGE FEIJAO FILHOCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

FERNANDO MONTENEGRO CASTELOCNPJ

Outros

DIEGO PETTERSON BRANDAO CEDRO· OAB CE 19667· CPF 010.***.***-92

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 52.235,00

Autor

FRANCISCO JORGE FEIJAO FILHOCPF

JOZIEL DE VASCONCELOS FEIJAOCPF

Reu

FERNANDO MONTENEGRO CASTELOCNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 04/05/2026. Documento: 36422699 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MPCE - 133 PROMOTORIA DE JUSTICA (1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO)

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACECNPJ

COMTRAC COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA - MECNPJ

FERNANDO MONTENEGRO CASTELOCNPJ

+ 10 outros

Advogados

Reu:

PAULA PEIXOTO ITABORAHY· OAB CE 29028· CPF 011.***.***-40

Reu:

DAYANNE DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB CE 38039· CPF 032.***.***-92

Reu:

ANA CRISTINE DE MATOS ROLIM· OAB CE 11348· CPF 220.***.***-91

Reu:

TIAGO AQUERY MORAES DE ARAGÃO· OAB CE 25295· CPF 646.***.***-00

Reu:

ITALO MOTA SAMPAIO· OAB CE 23352· CPF 010.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 45.374,63

Autor

FORNECEDORA-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

J T PINHEIRO BARBOSACNPJ

TEIVED PINHEIRO BARBOSACPF

E & E COMERCIO LTDACNPJ

JOSE TAINAN PINHEIRO BARBOSACPF

FRANCISCA ELIENE DOS SANTOS LIMACPF

Outros

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

LARISSA FREITAS RIBEIRO· OAB CE 30121· CPF 030.***.***-46

THIAGO CARNEIRO MEDEIROS· OAB CE 39736· CPF 048.***.***-76

Último movimento: Juntada de outros documentos (13/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal