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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ROCHA OLIVEIRA

FRANK SANNER SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

NATHALY DARINI GATI· OAB SP 389304· CPF 282.***.***-10

Autor:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO· OAB SP 269210· CPF 333.***.***-73

Reu:

NATHALY DARINI GATI· OAB SP 389304· CPF 282.***.***-10

Reu:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO· OAB SP 269210· CPF 333.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Frank Sanner Silva - Apelante: Daniel Rocha Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Providencie a Secretaria os registros necessários em relação ao agravo de fls. 1.420/1.428, tornando os autos conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP) - Nathaly Darini Gati (OAB: 389304/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar Nº... (02/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ROCHA OLIVEIRA

FRANK SANNER SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

NATHALY DARINI GATI· OAB SP 389304· CPF 282.***.***-10

Autor:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO· OAB SP 269210· CPF 333.***.***-73

Reu:

NATHALY DARINI GATI· OAB SP 389304· CPF 282.***.***-10

Reu:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO· OAB SP 269210· CPF 333.***.***-73

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MINISTERIO PUBLICO MARANHAO

REGINALDO TEIXEIRA ROCHACPF

Reu

REGINALDO TEIXEIRA ROCHACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

REGINALDO TEXEIRA ROCHA

Último movimento: Juntada de saída temporária (11/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO TEIXEIRA ROCHACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

REGINALDO TEXEIRA ROCHA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Último movimento: Documento (04/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 86.262,71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 86.262,71

Autor

BRANO ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDACNPJ

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDACNPJ

GOLDEN GRAMADO RESORT LAGHETTOCNPJ

GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MARCELA MACIEL DOS SANTOSCPF

DANIEL ROCHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· CPF 666.***.***-87

Autor:

CESAR AUGUSTO FAVERO· CPF 826.***.***-00

Reu:

ANDREA BARRETO DE SOUZA· OAB PA 17149· CPF 430.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA

MARCELA MACIEL DOS SANTOS

Reu

BRANO ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

GOLDEN GRAMADO RESORT LAGHETTOCNPJ

GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Autor:

ANDREA BARRETO DE SOUZA· OAB PA 17149· CPF 430.***.***-15

Autor:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

ANDREA BARRETO DE SOUZA· OAB PA 17149· CPF 430.***.***-15

Reu:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA

MARCELA MACIEL DOS SANTOS

Reu

BRANO ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

GOLDEN GRAMADO RESORT LAGHETTOCNPJ

GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Autor:

ANDREA BARRETO DE SOUZA· OAB PA 17149· CPF 430.***.***-15

Autor:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

ANDREA BARRETO DE SOUZA· OAB PA 17149· CPF 430.***.***-15

Reu:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800347-74.2023.8.14.0051. CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Oferta e Publicidade] Nome: DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA Endereço: km 16, 548, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Vila Planalto, SANTARéM - PA - CEP: 68033-058 Nome: MARCELA MACIEL DOS SANTOS Endereço: Rua Pa... (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE EDUARDO DE AMORIN JONASCPF

EVERTON ALVES DE ANDRADECPF

DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

PAULO LUCAS NEVES DA SILVA· OAB SP 382313· CPF 230.***.***-44

Reu:

TAIS PACHECO NUNES· OAB SP 430979· CPF 361.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

THAÍS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 395166· CPF 393.***.***-90

Outros

MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB SP 395008· CPF 314.***.***-30

RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE· OAB SP 377454· CPF 266.***.***-16

Último movimento: Trânsito em Julgado ao Ministério Público (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2026

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON ALVES DE ANDRADE

DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA

JOSE EDUARDO DE AMORIN JONASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

THAÍS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 395166· CPF 393.***.***-90

Autor:

JOÃO VITOR GONDRA DE OLIVEIRA· OAB SP 488185· CPF 477.***.***-05

Autor:

PAULO LUCAS NEVES DA SILVA· OAB SP 382313· CPF 230.***.***-44

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2026

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON ALVES DE ANDRADE

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON ALVES DE ANDRADE

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

THAÍS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 395166· CPF 393.***.***-90

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON ALVES DE ANDRADE

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON ALVES DE ANDRADE

DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA

JOSE EDUARDO DE AMORIN JONASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TAIS PACHECO NUNES· OAB SP 430979· CPF 361.***.***-80

Autor:

THAÍS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 395166· CPF 393.***.***-90

Autor:

PAULO LUCAS NEVES DA SILVA· OAB SP 382313· CPF 230.***.***-44

Autor:

JOÃO VITOR GONDRA DE OLIVEIRA· OAB SP 488185· CPF 477.***.***-05

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON ALVES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

TAIS PACHECO NUNES· OAB SP 430979· CPF 361.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON ALVES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

TAIS PACHECO NUNES· OAB SP 430979· CPF 361.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO DE AMORIN JONASCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

EVERTON ALVES DE ANDRADE

DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR GONDRA DE OLIVEIRA· OAB SP 488185· CPF 477.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN DE SOUZA MATOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2024)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 106.181,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

CRISTINA DE ALMEIDA· OAB SP 211588· CPF 287.***.***-65

ALEXANDRE SANTOS BONILHA· OAB SP 137759· CPF 125.***.***-75

BÁRBARA ELIANE PEDROSO· OAB SP 226493· CPF 151.***.***-95

DR. CLÁUDIO MIGUEL GONÇALVES· OAB SP 239846· CPF 088.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3 (24/02/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 106.181,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DE ALMEIDA· CPF 287.***.***-65

Autor:

BARBARA ELIANE PEDROSO· CPF 151.***.***-95

Autor:

CLAUDIO MIGUEL GONCALVES· CPF 088.***.***-96

Autor:

ALEXANDRE SANTOS BONILHA· OAB SP 137759· CPF 125.***.***-75

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2025 (21/11/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 106.181,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS BONILHA· OAB SP 137759· CPF 125.***.***-75

Autor:

CLAUDIO MIGUEL GONCALVES· CPF 088.***.***-96

Autor:

BARBARA ELIANE PEDROSO· CPF 151.***.***-95

Autor:

CRISTINA DE ALMEIDA· CPF 287.***.***-65

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/02/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Contribuição SindicalRecurso de Revista

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA

Reu

ABRAHAO JACOB

ANNA MARIA LARUCCIA JACOBCPF

BRASCARGO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACPF

CARMELO FEDECPF

NELSON DAS NEVES JUNIOR

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS BONILHA· OAB SP 137759· CPF 125.***.***-75

Autor:

DR. CLÁUDIO MIGUEL GONÇALVES· OAB SP 239846· CPF 088.***.***-96

Autor:

CRISTINA DE ALMEIDA· OAB SP 211588· CPF 287.***.***-65

Autor:

BÁRBARA ELIANE PEDROSO· OAB SP 226493· CPF 151.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE SANTOS BONILHA· OAB SP 137759· CPF 125.***.***-75

Reu:

DR. CLÁUDIO MIGUEL GONÇALVES· OAB SP 239846· CPF 088.***.***-96

Reu:

CRISTINA DE ALMEIDA· OAB SP 211588· CPF 287.***.***-65

Reu:

BÁRBARA ELIANE PEDROSO· OAB SP 226493· CPF 151.***.***-95

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/11/2025)

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