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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 13.212,18

Autor

CACIQUE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

LEONIR TENEDINICPF

Advogados

Autor:

ALIETE RIGHI BERWIG· OAB MT 7214· CPF 823.***.***-59

Autor:

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4284· CPF 678.***.***-34

Autor:

WILLIAM PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4617· CPF 831.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE RODRIGO MORAIS DANIEL· OAB MT 25912· CPF 026.***.***-81

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (18/12/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALEX BURGOSCPF

Advogados

Reu:

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4284· CPF 678.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE RODRIGO MORAIS DANIEL· OAB MT 25912· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

THIAGO ANTONIO CYLES GASPERINICPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE RODRIGO MORAIS DANIEL· OAB MT 25912· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 46.826,00

Autor

MATHEUS POSPIECHACPF

CECILIA KNEBEL POSPIECHACPF

JAQUELINE CRISTINA KNEBELCPF

MIGUEL SANDERCPF

RODRIGO POSPIECHACPF

Reu

TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

I. M. DE ALMEIDA EIRELI - MECNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA DE SOUZA MACHIAVELLI· OAB MT 19727· CPF 017.***.***-07

Autor:

WILLIAM PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4617· CPF 831.***.***-53

Autor:

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4284· CPF 678.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE RODRIGO MORAIS DANIEL· OAB MT 25912· CPF 026.***.***-81

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 46.826,00

Autor

TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

I. M. DE ALMEIDA EIRELI - MECNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

MIGUEL SANDERCPF

MATHEUS POSPIECHACPF

+ 3 outros

Reu

MIGUEL SANDERCPF

MATHEUS POSPIECHACPF

CECILIA KNEBEL POSPIECHACPF

RODRIGO POSPIECHACPF

JAQUELINE CRISTINA KNEBELCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE RODRIGO MORAIS DANIEL· OAB MT 25912· CPF 026.***.***-81

Autor:

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4284· CPF 678.***.***-34

Autor:

WILLIAM PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4617· CPF 831.***.***-53

Autor:

GABRIELLA DE SOUZA MACHIAVELLI· OAB MT 19727· CPF 017.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE RODRIGO MORAIS DANIEL· OAB MT 25912· CPF 026.***.***-81

Reu:

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4284· CPF 678.***.***-34

Reu:

WILLIAM PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4617· CPF 831.***.***-53

Reu:

GABRIELLA DE SOUZA MACHIAVELLI· OAB MT 19727· CPF 017.***.***-07

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/02/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/02/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 53.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MUNIZ DOS SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MTCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/08/2023)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 53.000,00

Autor

JOSE MUNIZ DOS SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MTCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4617· CPF 831.***.***-53

Autor:

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4284· CPF 678.***.***-34

Autor:

GABRIELLA DE SOUZA MACHIAVELLI· OAB MT 19727· CPF 017.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE RODRIGO MORAIS DANIEL· OAB MT 25912· CPF 026.***.***-81

Reu:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Reu:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/09/2023)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralPetição Cível

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (29/04/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/09/2023)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 6.844,28

Autor

MARIA EDUARDA BECKMANN DE MIRANDACPF

Reu

VINICIUS BECKMANN VAZ DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGO MORAIS DANIEL· OAB MT 25912· CPF 026.***.***-81

Autor:

WILLIAM PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4617· CPF 831.***.***-53

Autor:

ANDRIELLY SABRINA CAMILO· OAB MT 31922· CPF 042.***.***-02

Reu:

BEATRIZ ALVES GRACIANO DE MIRANDA· OAB GO 61473· CPF 994.***.***-15

Reu:

ADEMAR CARLOS DE ARAUJO JUNIOR· CPF 700.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/01/2026)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LILIAN DE ABREU AMERICO LEITE PEREIRACPF

JOSE OSVALDO LEITE PEREIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4284· CPF 678.***.***-34

Autor:

WILLIAM PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4617· CPF 831.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE RODRIGO MORAIS DANIEL· OAB MT 25912· CPF 026.***.***-81

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 1.333,47

Autor

ATILA DA SILVA SOUSACPF

Reu

ROBERTO MAXMILIANO SOARES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4284· CPF 678.***.***-34

Autor:

WILLIAM PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4617· CPF 831.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE RODRIGO MORAIS DANIEL· OAB MT 25912· CPF 026.***.***-81

Reu:

FELICIO JOSE DOS SANTOS· OAB TO 3375· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA PAULA DOS SANTOSCPF

Reu

AELSON FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDO CARNEIRO· OAB MT 17975· CPF 734.***.***-53

Reu:

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLES· OAB MT 25456· CPF 019.***.***-30

Reu:

ANDRIELLY SABRINA CAMILO· OAB MT 31922· CPF 042.***.***-02

Reu:

WILLIAM PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4617· CPF 831.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE RODRIGO MORAIS DANIEL· OAB MT 25912· CPF 026.***.***-81

Reu:

CARLOS ALBERTO DE PAULA· OAB MT 10374· CPF 517.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DOS SANTOS

M B ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Reu

AELSON FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB SP 75728· CPF 767.***.***-87

Autor:

PAULA QUINTAL DIAS· OAB RJ 129841· CPF 086.***.***-70

Autor:

THIAGO LUCAS AMORIM DIAS· OAB MT 27718· CPF 027.***.***-61

Autor:

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4284· CPF 678.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO DE PAULA· OAB MT 10374· CPF 517.***.***-34

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Reu:

SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB SP 75728· CPF 767.***.***-87

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PAULA QUINTAL DIAS· OAB RJ 129841· CPF 086.***.***-70

Reu:

THIAGO LUCAS AMORIM DIAS· OAB MT 27718· CPF 027.***.***-61

Reu:

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4284· CPF 678.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO DE PAULA· OAB MT 10374· CPF 517.***.***-34

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Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/04/2026)

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