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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 34.527,52

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

DANIEL RODRIGUES MOREIRACPF

Outros

JAQUES SONNTAG· OAB AM 5086

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 26.268,61

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

DANIEL RODRIGUES MOREIRA

DANIEL RODRIGUES MOREIRACPF

Advogados

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB AM 5086· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 90032009 (24/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 9.522,36

Autor

DANIEL RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 761.***.***-15

Outros

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AÉREAS S/A (16/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES MOREIRA

Reu

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Advogados

Autor:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RR 483· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CAIQUE DANIEL RODRIGUES MOREIRA

SABRINA FERREIRA DE AZEVEDO

Advogados

Reu:

BENITON TEIXEIRA· OAB SP 271692· CPF 564.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SABRINA FERREIRA DE AZEVEDOCPF

CAIQUE DANIEL RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIQUE DANIEL RODRIGUES MOREIRA

SABRINA FERREIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

BENITON TEIXEIRA· OAB SP 271692· CPF 564.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIQUE DANIEL RODRIGUES MOREIRA

SABRINA FERREIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BENITON TEIXEIRA· OAB SP 271692· CPF 564.***.***-72

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2006

Distribuição

05/12/2006

Valor

R$ 4.200,00

Autor

ESPOLIO DE CLEUZA CRISTINA DA CRUZCPF

CARLOS RAFAEL RODRIGUES MOREIRA

CAIO GABRIEL RODRIGUES MOREIRACPF

CAIQUE DANIEL RODRIGUES MOREIRACPF

PAMELA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA(MENOR REP.JOSE CARLOS R. MOREIRA)CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO· OAB SP 120175· CPF 138.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciane Maria Lourensato Damasceno (OAB 120175/SP) Processo 0003573-15.2006.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de Cleuza Cristina da Cruz - Vistos. Fls. 358/359: Sobre o alegado, certifique a Serventia, inclusive relacionando os médicos peritos, com especialização em oncologia, que atualmente compõem o Setor de Perícias Médicas da 6ª RAJ. Após, tornem conclusos. Int. (15/05/2025)

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