Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Carta precatória (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX WILLIAN DE PAULA

CAROLINE FERNANDES DA MOTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FRANCISMAR GILDSON FERREIRA· OAB MG 202355

Autor:

RODOLFO CORREA REIS· OAB MG 113986

Autor:

ERIKA CRISTINA NUNES GARAJAU· OAB MG 131976

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

DANIEL RODRIGUES NETO

ERETIDE NEVES SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

DANIEL RODRIGUES NETO

ALEX SANDRO LIMACPF

FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES GUIMARAES SANTOS

NOEL DA PAZ OLIVEIRA SANTOS NETO

MARCOS VINICIUS LOURENCO NEVES

Advogados

Reu:

LORRANNA SABRINE PIMENTEL AYRES· OAB PA 22720· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/06/2025 23:59. (12/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES NETO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS DOS SANTOS PORTO· OAB RJ 218428· CPF 148.***.***-47

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

CARLOS VINICIUS DOS SANTOS PORTO· OAB RJ 218428· CPF 148.***.***-47

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0810493-62.2023.8.19.0011. AUTOR: DANIEL RODRIGUES NETO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por dano moral e tutela de urgência, proposta por D... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Reu

DANIEL RODRIGUES NETO

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 25.128,88

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

DANIEL RODRIGUES ALVES NETOCPF

Outros

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal