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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 101.050,49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA

Reu

JOSE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO· OAB DF 14376· CPF 646.***.***-00

Autor:

CRISTIANA DA SILVA AMARAL RODRIGUES· OAB DF 37550· CPF 888.***.***-72

Autor:

SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR· OAB DF 64929· CPF 087.***.***-16

Autor:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO· OAB DF 14376· CPF 646.***.***-00

Reu:

CRISTIANA DA SILVA AMARAL RODRIGUES· OAB DF 37550· CPF 888.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR· OAB DF 64929· CPF 087.***.***-16

Reu:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712147-42.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA EXECUTADO: JOSE MARIA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o credor dos honorários advocatícios NELSON WILIANS E ADVOGADOS ASSOCIADOS sobre a informação de ID 276564830. Prazo de 10 (dez) dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE S... (27/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 3.153,10

Autor

JOAO GARCIA NOGUEIRA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOUSA DALDEGAN· OAB MG 172777· CPF 098.***.***-48

Autor:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

Reu:

FABIO BARBOSA PEREIRA· OAB MG 98225· CPF 035.***.***-40

Reu:

FABIANA APARECIDA FORTES DE ALMEIDA ROLLO· CPF 038.***.***-00

Reu:

EDGAR SOUZA FERREIRA· OAB MG 99147· CPF 043.***.***-11

Reu:

IVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 52247· CPF 112.***.***-91

Outros

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

VITOR NUNES COUTO· OAB MG 22419

ROQUE DE MATTOS SOUSA· OAB MG 32859· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/2009

Distribuição

13/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GARCIA NOGUEIRA FILHO

Advogados

Autor:

FABIO BARBOSA PEREIRA· OAB MG 98225· CPF 035.***.***-40

Autor:

ROQUE DE MATTOS SOUSA· OAB MG 32859· CPF 065.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOUSA DALDEGAN· OAB MG 172777· CPF 098.***.***-48

Autor:

IVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 52247· CPF 112.***.***-91

Autor:

VITOR NUNES COUTO· OAB MG 22419

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Limpeza PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2010

Distribuição

29/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GARCIA NOGUEIRA FILHO

Advogados

Autor:

FABIO BARBOSA PEREIRA· OAB MG 98225· CPF 035.***.***-40

Autor:

ROQUE DE MATTOS SOUSA· OAB MG 32859· CPF 065.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOUSA DALDEGAN· OAB MG 172777· CPF 098.***.***-48

Autor:

IVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 52247· CPF 112.***.***-91

Autor:

VITOR NUNES COUTO· OAB MG 22419

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 EXEQÜENTE: JOAO GARCIA NOGUEIRA FILHO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - FABIO BARBOSA PEREIRA, ROQUE DE MATTOS SOUSA, DANIEL SALLES BARROS, VITOR NUNES COUTO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, PEDRO HEN... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

M.J.G.S.

Advogados

Reu:

JOSE GERALDO DA LUZ JUNIOR· OAB MG 218640· CPF 061.***.***-18

Reu:

KELMO ANDRE PEDRO· OAB MG 53886

Reu:

PEDRO BALBI DUQUE· OAB MG 198087· CPF 103.***.***-03

Reu:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 2.195,62

Autor

AGRO PAULINHO DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA.CNPJ

Reu

CARLA MANOEL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ALVES MOREIRA DA SILVA· CPF 326.***.***-08

Reu:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

Outros

ANA PAULA ALVES MOREIRA· OAB SP 258420· CPF 326.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA MANOEL FERREIRACPF

Reu

AGRO PAULINHO DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490

Reu:

ANA PAULA ALVES MOREIRA DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA MANOEL FERREIRACPF

Reu

AGRO PAULINHO DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490

Reu:

ANA PAULA ALVES MOREIRA DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

27/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA MANOEL FERREIRACPF

Reu

AGRO PAULINHO DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA.

Advogados

Autor:

ANA PAULA ALVES MOREIRA· OAB SP 258420· CPF 326.***.***-08

Autor:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

Reu:

ANA PAULA ALVES MOREIRA· OAB SP 258420· CPF 326.***.***-08

Reu:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Publicação (26/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA MANOEL FERREIRACPF

Reu

AGRO PAULINHO DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA.

Advogados

Autor:

ANA PAULA ALVES MOREIRA· OAB SP 258420· CPF 326.***.***-08

Autor:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

Reu:

ANA PAULA ALVES MOREIRA· OAB SP 258420· CPF 326.***.***-08

Reu:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO JOAO THEODOSIO ARAUJO

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

ROQUE DE MATTOS SOUSA· OAB MG 32859· CPF 065.***.***-20

Autor:

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO· OAB MG 73598· CPF 034.***.***-17

Autor:

JOSIANE VACCARINI RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 56366· CPF 439.***.***-68

Autor:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

Autor:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ROQUE DE MATTOS SOUSA· OAB MG 32859· CPF 065.***.***-20

Reu:

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO· OAB MG 73598· CPF 034.***.***-17

Reu:

JOSIANE VACCARINI RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 56366· CPF 439.***.***-68

Reu:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

Reu:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Correção MonetáriaProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO JOAO THEODOSIO ARAUJO

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

ROQUE DE MATTOS SOUSA· OAB MG 32859· CPF 065.***.***-20

Autor:

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO· OAB MG 73598· CPF 034.***.***-17

Autor:

JOSIANE VACCARINI RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 56366· CPF 439.***.***-68

Autor:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

Autor:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ROQUE DE MATTOS SOUSA· OAB MG 32859· CPF 065.***.***-20

Reu:

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO· OAB MG 73598· CPF 034.***.***-17

Reu:

JOSIANE VACCARINI RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 56366· CPF 439.***.***-68

Reu:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

Reu:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO JOAO THEODOSIO ARAUJO

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

ROQUE DE MATTOS SOUSA· OAB MG 32859· CPF 065.***.***-20

Autor:

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO· OAB MG 73598· CPF 034.***.***-17

Autor:

JOSIANE VACCARINI RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 56366· CPF 439.***.***-68

Autor:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

Autor:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ROQUE DE MATTOS SOUSA· OAB MG 32859· CPF 065.***.***-20

Reu:

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO· OAB MG 73598· CPF 034.***.***-17

Reu:

JOSIANE VACCARINI RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 56366· CPF 439.***.***-68

Reu:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

Reu:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA SA

Reu

CHARLENE DE OLIVEIRA CHALITACPF

DIEGO ALVES RABELO

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 66708· CPF 837.***.***-68

Autor:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

Reu:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 66708· CPF 837.***.***-68

Reu:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Definitivo (09/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA SA

Reu

CHARLENE DE OLIVEIRA CHALITACPF

DIEGO ALVES RABELO

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 66708· CPF 837.***.***-68

Autor:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

Reu:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 66708· CPF 837.***.***-68

Reu:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Publicação (26/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 240.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE MARIA VIANNA RIBEIRO DO VALLE em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DE OLIVEIRA VARGASCPF

JANETE REIS DA COSTACPF

Reu

KARLA VIANNA RIBEIRO DO VALLECPF

KATIA MARIA VIANNA RIBEIRO DO VALLE PIMENTACPF

SOLANGE MARIA VIANNA RIBEIRO DO VALLECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DE OLIVEIRA VARGASCPF

JANETE REIS DA COSTACPF

Reu

KARLA VIANNA RIBEIRO DO VALLECPF

KATIA MARIA VIANNA RIBEIRO DO VALLE PIMENTACPF

SOLANGE MARIA VIANNA RIBEIRO DO VALLECPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DIAS

Autor:

ALESSANDRO JOSE FERREIRA SILVEIRA· OAB MG 65818

Autor:

BRUNO RODRIGUES CARVALHO DE AQUINO· OAB MG 139370

Autor:

PEDRO BARONI PICININ DE CASTRO

Autor:

MARCELO MARTINEZ· OAB MG 76284

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490

Reu:

JOSIANE VACCARINI RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 56366

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DE OLIVEIRA VARGASCPF

JANETE REIS DA COSTACPF

Reu

KARLA VIANNA RIBEIRO DO VALLECPF

KATIA MARIA VIANNA RIBEIRO DO VALLE PIMENTACPF

SOLANGE MARIA VIANNA RIBEIRO DO VALLECPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DIAS

Autor:

ALESSANDRO JOSE FERREIRA SILVEIRA· OAB MG 65818

Autor:

BRUNO RODRIGUES CARVALHO DE AQUINO· OAB MG 139370

Autor:

PEDRO BARONI PICININ DE CASTRO

Autor:

MARCELO MARTINEZ· OAB MG 76284

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIANE VACCARINI RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 56366

Reu:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DE OLIVEIRA VARGASCPF

JANETE REIS DA COSTACPF

Reu

KARLA VIANNA RIBEIRO DO VALLECPF

KATIA MARIA VIANNA RIBEIRO DO VALLE PIMENTACPF

SOLANGE MARIA VIANNA RIBEIRO DO VALLECPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DIAS

Autor:

ALESSANDRO JOSE FERREIRA SILVEIRA· OAB MG 65818

Autor:

BRUNO RODRIGUES CARVALHO DE AQUINO· OAB MG 139370

Autor:

PEDRO BARONI PICININ DE CASTRO

Autor:

MARCELO MARTINEZ· OAB MG 76284

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490

Reu:

JOSIANE VACCARINI RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 56366

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE REIS DA COSTACPF

FABIO DE OLIVEIRA VARGASCPF

Reu

KATIA MARIA VIANNA RIBEIRO DO VALLE PIMENTACPF

SOLANGE MARIA VIANNA RIBEIRO DO VALLECPF

KARLA VIANNA RIBEIRO DO VALLECPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINEZ· OAB MG 76284

Autor:

ALESSANDRO JOSE FERREIRA SILVEIRA· OAB MG 65818

Autor:

BRUNO RODRIGUES CARVALHO DE AQUINO· OAB MG 139370

Autor:

PEDRO BARONI PICININ DE CASTRO

Autor:

RENATA RIBEIRO MARTINEZ· OAB MG 84796

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490

Reu:

JOSIANE VACCARINI RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 56366

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA VIANNA RIBEIRO DO VALLECPF

KATIA MARIA VIANNA RIBEIRO DO VALLE PIMENTA

SOLANGE MARIA VIANNA RIBEIRO DO VALLECPF

Reu

FABIO DE OLIVEIRA VARGAS

JANETE REIS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO MARTINEZ· OAB MG 84796· CPF 974.***.***-00

Autor:

MARCELO MARTINEZ· OAB MG 76284· CPF 994.***.***-91

Autor:

LUCAS HENRIQUE DIAS MILAGRES· OAB MG 167682

Autor:

JOSIANE VACCARINI RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 56366· CPF 439.***.***-68

Autor:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA RIBEIRO MARTINEZ· OAB MG 84796· CPF 974.***.***-00

Reu:

MARCELO MARTINEZ· OAB MG 76284· CPF 994.***.***-91

Reu:

LUCAS HENRIQUE DIAS MILAGRES· OAB MG 167682

Reu:

JOSIANE VACCARINI RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 56366· CPF 439.***.***-68

Reu:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5008105-30.2019.8.13.0145. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: KATIA MARIA VIANNA RIBEIRO DO VALLE PIMENTA, KARLA VIANNA... (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA VIANNA RIBEIRO DO VALLECPF

KATIA MARIA VIANNA RIBEIRO DO VALLE PIMENTA

SOLANGE MARIA VIANNA RIBEIRO DO VALLECPF

Reu

FABIO DE OLIVEIRA VARGAS

JANETE REIS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO MARTINEZ· OAB MG 84796· CPF 974.***.***-00

Autor:

MARCELO MARTINEZ· OAB MG 76284· CPF 994.***.***-91

Autor:

LUCAS HENRIQUE DIAS MILAGRES· OAB MG 167682

Autor:

JOSIANE VACCARINI RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 56366· CPF 439.***.***-68

Autor:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA RIBEIRO MARTINEZ· OAB MG 84796· CPF 974.***.***-00

Reu:

MARCELO MARTINEZ· OAB MG 76284· CPF 994.***.***-91

Reu:

LUCAS HENRIQUE DIAS MILAGRES· OAB MG 167682

Reu:

JOSIANE VACCARINI RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 56366· CPF 439.***.***-68

Reu:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

+ outros advogados do reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Inventário/Arrolamento Paralisado (09/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA CANDIDA DA SILVA

CARLOS ANTONIO DE CASTRO LOPESCPF

ESPOLIO DE IGNACIA LOPES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IGNACIA LOPES DE OLIVEIRA

IGNACIA LOPES DE OLIVEIRACPF

JOVITA APARECIDA DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Reu

LUIZ REZENDE LOPES

Advogados

Autor:

WILLIAM CASTRO BORBONI· OAB MG 103108· CPF 791.***.***-04

Autor:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

Autor:

FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 75806· CPF 478.***.***-53

Autor:

SANDRO HENRIQUE PEDRETTI MENEZES· OAB MG 189358· CPF 830.***.***-78

Autor:

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS· OAB MG 86136· CPF 032.***.***-11

Reu:

WILLIAM CASTRO BORBONI· OAB MG 103108· CPF 791.***.***-04

Reu:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

Reu:

FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 75806· CPF 478.***.***-53

Reu:

SANDRO HENRIQUE PEDRETTI MENEZES· OAB MG 189358· CPF 830.***.***-78

Reu:

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS· OAB MG 86136· CPF 032.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (08/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 53.000,00

Autor

THEREZINHA CAVALIERI DE SOUSACPF

ROQUE DE MATTOS SOUSA

Reu

LEONARDO SANTOS FRAGOSOCPF

MUKAIBER MIANACPF

Outros

JOAO TAVARES· OAB MG 60818· CPF 116.***.***-87

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

JOSIANE VACCARINI RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 56366· CPF 439.***.***-68

DANILO SAD SILVEIRA· OAB MG 127554· CPF 057.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

24/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE DE MATTOS SOUSACPF

THEREZINHA CAVALIERI DE SOUSACPF

Reu

MUKAIBER MIANACPF

Advogados

Autor:

JOSIANE VACCARINI RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 56366· CPF 439.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

Autor:

DANILO SAD SILVEIRA· OAB MG 127554· CPF 057.***.***-30

Autor:

BRUNO MOURAO DE ALMEIDA· OAB MG 106412

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIANE VACCARINI RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 56366· CPF 439.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

Reu:

DANILO SAD SILVEIRA· OAB MG 127554· CPF 057.***.***-30

Reu:

BRUNO MOURAO DE ALMEIDA· OAB MG 106412

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE DE MATTOS SOUSACPF

THEREZINHA CAVALIERI DE SOUSACPF

Reu

MUKAIBER MIANACPF

Advogados

Autor:

JOSIANE VACCARINI RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 56366· CPF 439.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

Autor:

DANILO SAD SILVEIRA· OAB MG 127554· CPF 057.***.***-30

Autor:

BRUNO MOURAO DE ALMEIDA· OAB MG 106412

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIANE VACCARINI RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 56366· CPF 439.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

Reu:

DANILO SAD SILVEIRA· OAB MG 127554· CPF 057.***.***-30

Reu:

BRUNO MOURAO DE ALMEIDA· OAB MG 106412

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORES: ROQUE DE MATTOS SOUSA CPF: 065.018.426-20 e outros RÉUS: MUKAIBER MIANA CPF: 003.635.966-15 e outros DECISÃO Autos nº. 0019644-25.2012.8.13.0145. Ação anulatória de arrematação cumulada com indenização por danos materiais e morais distribuída no longínquo janeiro de 2012 [id 9839945050, p. 6]. Os autores ROQUE DE MATTOS SOUZA e THEREZINHA CAVALIERI DE SOUZA e o réu MUKAIBER MIANA faleceram no curso processual. O réu LEONARDO SANTOS F... (27/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SALLES BARROSCPF

Reu

MOTOROLA INDUSTRIA LTDA

Advogados

Autor:

ROSILENE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 128942· CPF 070.***.***-81

Autor:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

Reu:

ROSILENE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 128942· CPF 070.***.***-81

Reu:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/12/2023)

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