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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 107.760,00

Autor

CARLOS ALEXSANDRO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

DOMINGUES VERA COMERCIO E CONSTRUçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA NATALIA DA SILVA· OAB SP 304183· CPF 337.***.***-70

Reu:

LEANDRO TADEU LANÇA· OAB SP 260445· CPF 308.***.***-01

Reu:

DANIELE APARECIDA SCARABELI· OAB SP 462990· CPF 466.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 2631950/SP (2024/0164488-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: DOMINGUES VERA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS: LEANDRO TADEU LANÇA - SP260445 DANIELE APARECIDA SCARABELI - SP462990 EMBARGADO: CARLOS ALEXSANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARILIA NATALIA DA SILVA - SP304183 DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interpostos por DOMINGUES VERA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA com fulcro no art... (24/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 107.760,00

Autor

DOMINGUES VERA COMERCIO E CONSTRUçõES LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALEXSANDRO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO TADEU LANÇA· OAB SP 260445· CPF 308.***.***-01

Autor:

DANIELE APARECIDA SCARABELI· OAB SP 462990· CPF 466.***.***-54

Reu:

MARILIA NATALIA DA SILVA· OAB SP 304183· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGUES VERA COMERCIO E CONSTRUçõES LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALEXSANDRO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO TADEU LANÇA· OAB SP 260445· CPF 308.***.***-01

Autor:

DANIELE APARECIDA SCARABELI· OAB SP 462990· CPF 466.***.***-54

Reu:

MARILIA NATALIA DA SILVA· OAB SP 304183· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 95.760,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2745881/SP (2024/0347608-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: DOMINGUES VERA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS: LEANDRO TADEU LANÇA - SP260445 DANIELE APARECIDA SCARABELI - SP462990 AGRAVADO: MARIA HELENA REZENTE DA SILVA AGRAVADO: SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO: MARILIA NATALIA DA SILVA - SP304183 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de... (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 95.760,00

Autor

DOMINGUES VERA COMERCIO E CONSTRUçõES LTDACNPJ

Reu

MARIA HELENA REZENTE DA SILVACPF

SEBASTIAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO TADEU LANÇA· OAB SP 260445· CPF 308.***.***-01

Autor:

DANIELE APARECIDA SCARABELI· OAB SP 462990· CPF 466.***.***-54

Reu:

MARILIA NATALIA DA SILVA· OAB SP 304183· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGUES VERA COMERCIO E CONSTRUçõES LTDACNPJ

Reu

MARIA HELENA REZENTE DA SILVACPF

SEBASTIAO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGUES VERA COMERCIO E CONSTRUçõES LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO DA SILVACPF

MARIA HELENA REZENTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELE APARECIDA SCARABELI· OAB SP 462990· CPF 466.***.***-54

Autor:

LEANDRO TADEU LANÇA· OAB SP 260445· CPF 308.***.***-01

Reu:

MARILIA NATALIA DA SILVA· OAB SP 304183· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SILVESTRE ROCA NACIFCPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AURELIA CALSAVARA TAKAHASHI· OAB SP 211175

Autor:

DANIELA LAIS SCARABELLI RIBEIRO· OAB SP 320261

Reu:

AURELIA CALSAVARA TAKAHASHI· OAB SP 211175

Reu:

DANIELA LAIS SCARABELLI RIBEIRO· OAB SP 320261

Reu:

OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO· OAB SP 86795· CPF 106.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: FELIPE SILVESTRE ROCA NACIF Advogados do(a) IMPETRANTE: AURELIA CALSAVARA TAKAHASHI - SP211175, DANIELA LAIS SCARABELLI RIBEIRO - SP320261 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado do(a) IMPETRADO: OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO - SP86795 Advogado do(a) IMPETRADO: OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO - SP86795 D E S P A C H O MANDADO D... (14/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SILVESTRE ROCA NACIFCPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AURELIA CALSAVARA TAKAHASHI· OAB SP 211175

Autor:

DANIELA LAIS SCARABELLI RIBEIRO· OAB SP 320261

Reu:

AURELIA CALSAVARA TAKAHASHI· OAB SP 211175

Reu:

DANIELA LAIS SCARABELLI RIBEIRO· OAB SP 320261

Reu:

OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO· OAB SP 86795· CPF 106.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ALBERTO TERRAZAS RADACPF

ENIO ALVES COIMBRACPF

LIDIANE MIRANDA ALENCAR RODRIGUESCPF

MARIELLA STEPHANIA KNOB VARGAS PARADACPF

MIRIAN CONCEICAO DOS REISCPF

+ 3 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG

Advogados

Autor:

DANIELA LAIS SCARABELLI RIBEIRO· OAB SP 320261

Autor:

AURELIA CALSAVARA TAKAHASHI· OAB SP 211175

Reu:

DANIELA LAIS SCARABELLI RIBEIRO· OAB SP 320261

Reu:

AURELIA CALSAVARA TAKAHASHI· OAB SP 211175

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ALBERTO TERRAZAS RADACPF

ENIO ALVES COIMBRACPF

LIDIANE MIRANDA ALENCAR RODRIGUESCPF

MARIELLA STEPHANIA KNOB VARGAS PARADACPF

MIRIAN CONCEICAO DOS REISCPF

+ 3 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG

Advogados

Autor:

DANIELA LAIS SCARABELLI RIBEIRO· OAB SP 320261

Autor:

AURELIA CALSAVARA TAKAHASHI· OAB SP 211175

Reu:

DANIELA LAIS SCARABELLI RIBEIRO· OAB SP 320261

Reu:

AURELIA CALSAVARA TAKAHASHI· OAB SP 211175

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0066272-32.2015.4.01.3800/MG IMPETRANTE: EDUARDO ALBERTO TERRAZAS RADA ADVOGADO(A): AURELIA CALSAVARA TAKAHASHI (OAB SP211175) ADVOGADO(A): DANIELA LAIS SCARABELLI RIBEIRO (OAB SP320261) IMPETRANTE: ENIO ALVES COIMBRA ADVOGADO(A): AURELIA CALSAVARA TAKAHASHI (OAB SP211175) ADVOGADO(A): DANIELA LAIS SCARABELLI RIBEIRO (OAB SP320261) IMPETRANTE: LIDIANE MIRANDA ALENCAR RODRIGUES ADVOGADO(A): AURELIA CALSAVAR... (18/09/2025)

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