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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 1.321.942,00

Autor

JULIANA OLIVEIRA DA COSTA CARNEIROCPF

ANA CAROLINA OLIVEIRA DA COSTACPF

Reu

LUCIANO VALADARES DA COSTACPF

PEDRO HENRIQUE MORAIS DA COSTACPF

SHIRLEY DE SOUSA MORAISCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ROCHA CIRNE· OAB BA 54355· CPF 906.***.***-49

Autor:

DANIEL SILVA ROCHA· OAB CE 52799· CPF 923.***.***-63

Reu:

CLISTENIS MARTINS TRINDADE· OAB BA 55812· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Expedição de intimação. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 40.461,60

Autor

MARIA LUZINETE DE JESUS PIMENTELCPF

ANTONIO FERNANDO DE JESUS PIMENTELCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ITAMAR EVANGELISTA DE ALMEIDA· OAB CE 8327· CPF 504.***.***-00

Autor:

DANIEL SILVA ROCHA· OAB CE 52799· CPF 923.***.***-63

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

RENATA AMOEDO CAVALCANTE· OAB BA 17110· CPF 916.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DE JESUS PIMENTEL em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 172.432,36

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

LUIS THEOFILO ROCHA DE VARGAS· OAB RN 10019· CPF 048.***.***-81

Reu:

DANIEL SILVA ROCHA· OAB CE 52799· CPF 923.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SANDRA REGINA DE MELO BARROSOCPF

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVENCIO TERRA LTDACNPJ

SER EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ITAMAR EVANGELISTA DE ALMEIDA· OAB CE 8327· CPF 504.***.***-00

Autor:

DANIEL SILVA ROCHA· OAB CE 52799· CPF 923.***.***-63

Reu:

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16797· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVENCIO TERRA LTDA em 07/08/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVENCIO TERRA LTDACNPJ

SER EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Reu

SANDRA REGINA DE MELO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

JOSE ITAMAR EVANGELISTA DE ALMEIDA· OAB CE 8327· CPF 504.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO em 08/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA DE ARAUJO DE SOUZA

DANIEL SILVA ROCHA

JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO

JOAO PAULO ROCHA CIRNECPF

Reu

ALOISIA DA SILVA REISCPF

MARCELO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL SILVA ROCHA· OAB CE 52799· CPF 923.***.***-63

Autor:

JOAO PAULO ROCHA CIRNE· OAB BA 54355· CPF 906.***.***-49

Autor:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Reu:

DANIEL SILVA ROCHA· OAB CE 52799· CPF 923.***.***-63

Reu:

JOAO PAULO ROCHA CIRNE· OAB BA 54355· CPF 906.***.***-49

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCIANO AYACK MEIRA CIRNECPF

DANIEL SILVA ROCHACPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DE VITORIA DA CONQUISTA

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA-BA

Advogados

Autor:

DANIEL SILVA ROCHA· OAB CE 52799· CPF 923.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/03/2025 (27/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de TrânsitoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SILVA ROCHA

LUCIANO AYACK MEIRA CIRNECPF

Advogados

Autor:

DANIEL SILVA ROCHA· OAB CE 52799· CPF 923.***.***-63

Último movimento: Trânsito em julgado (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDUARDA LOPES BARROSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

HUGO EDUARDO DE OLIVEIRA LEAO· OAB CE 11649· CPF 413.***.***-34

Autor:

DANIEL SILVA ROCHA· OAB CE 52799· CPF 923.***.***-63

Reu:

GABRIEL COSTA CRUZ· OAB CE 48038· CPF 049.***.***-35

Reu:

GERARDO MARCIO MAIA MALVEIRA· OAB CE 9686· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 182343660 (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDUARDA LOPES BARROSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORGIANA FERREIRA LIMA CAVALCANTECPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Outros

DANIEL SILVA ROCHA· OAB CE 52799· CPF 923.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 6.962,58

Autor

ANTONIO JOSE DA SILVACPF

Reu

ELAINE CRISTINA DUARTE ALVESCPF

VICTOR GABRIEL ALVES DO NASCIMENTOCPF

ALICE MARIA DUARTE ALVESCPF

Outros

DANIEL SILVA ROCHA· OAB CE 52799· CPF 923.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 58.340,00

Autor

FRANCISCA ANTONIA DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

BANCO BMG SACNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SILVA ROCHA· OAB CE 52799· CPF 923.***.***-63

Autor:

LOREN FERREIRA PONTES· OAB CE 37638· CPF 048.***.***-00

Reu:

ELOI CONTINI· OAB CE 35602· CPF 344.***.***-34

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FLORA GOMES SAES DE LIMA· CPF 711.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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