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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIEL SILVERIO

Outros

GUSTAVO CARVALHO COSTA· OAB MG 157

Último movimento: Juntada de Alvará (04/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOTEADORA TABAI LTDACNPJ

Reu

DANIEL SILVÉRIO

Advogados

Autor:

ANTÔNIO PORFÍRIO MARTINS DE MENEZES COSTA· OAB RS 071352· CPF 002.***.***-38

Autor:

ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA· OAB RS 036162· CPF 501.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO PORFÍRIO MARTINS DE MENEZES COSTA· OAB RS 071352· CPF 002.***.***-38

Reu:

ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA· OAB RS 036162· CPF 501.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/04/2009

Distribuição

13/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LOTEADORA TABAI LTDACNPJ

Reu

DANIEL SILVÉRIO

Advogados

Autor:

ANTÔNIO PORFÍRIO MARTINS DE MENEZES COSTA· OAB RS 071352· CPF 002.***.***-38

Autor:

ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA· OAB RS 036162· CPF 501.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO PORFÍRIO MARTINS DE MENEZES COSTA· OAB RS 071352· CPF 002.***.***-38

Reu:

ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA· OAB RS 036162· CPF 501.***.***-87

Último movimento: Expedida/Certificada (14/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2006

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MOISES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANGELO ZANI· CPF 776.***.***-53

Reu:

ANDERSON RODRIGO BISETTO· OAB SP 296364· CPF 315.***.***-30

Reu:

CAIO VINICIUS FAGUNDES SILVA· CPF 427.***.***-36

Reu:

OLIN HENDRICK BRAMBILLA· CPF 414.***.***-05

Reu:

GUILHERME VIEIRA DE CARVALHO SILVA· CPF 417.***.***-19

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGO BISETTO· OAB SP 296364· CPF 315.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (08/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS FAGUNDES SILVA· CPF 427.***.***-36

Autor:

ANDERSON RODRIGO BISETTO· OAB SP 296364· CPF 315.***.***-30

Autor:

OLIN HENDRICK BRAMBILLA· CPF 414.***.***-05

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MOISES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

MOISES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGO BISETTO· OAB SP 296364· CPF 315.***.***-30

Reu:

CAIO VINICIUS FAGUNDES SILVA· OAB SP 389520· CPF 427.***.***-36

Reu:

ANGELO ZANI· OAB SP 258641· CPF 776.***.***-53

Reu:

ANDERSON RODRIGO BISETTO· OAB SP 296364· CPF 315.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001805-27.2006.8.26.0115 (115.01.2006.001805) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Moises da Silva - Vistos. Trata-se de reiteração de pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa do réu MOISÉS DA SILVA (fls. 968/971). O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento (fl. 977). DECIDO. Não houve qualquer alteração fática e jurídica desde o trânsito em julgado do v. acórdão. Os fundamentos q... (26/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON SILVERIO PEREIRACPF

DENIS CAMILO SILVERIOCPF

DENIVAL SILVERIO PEREIRACPF

Reu

ANGELA DE FATIMA PEREIRA LINOCPF

ANTONIO DIAS CHAVES

ANTONIO FRANCISCO PEREIRA

ANTONIO MARTINS DA SILVA

CLAUDIO SILVERIO PEREIRACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375· CPF 065.***.***-70

Reu:

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375· CPF 065.***.***-70

Último movimento: Trânsito em julgado (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON SILVERIO PEREIRACPF

DENIS CAMILO SILVERIOCPF

DENIVAL SILVERIO PEREIRACPF

Reu

ANGELA DE FATIMA PEREIRA LINOCPF

ANTONIO DIAS CHAVES

ANTONIO FRANCISCO PEREIRA

ANTONIO MARTINS DA SILVA

CLAUDIO SILVERIO PEREIRACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375· CPF 065.***.***-70

Reu:

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375· CPF 065.***.***-70

Último movimento: Definitivo (11/12/2023)

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