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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO BORGES SANTOS

Reu

PEDRO PAULO BORGES SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL SOARES DA SILVA· OAB PA 15237· CPF 577.***.***-91

Autor:

ANTONIO CARDOSO· OAB SP 10658· CPF 012.***.***-53

Autor:

DANIEL SOARES DA SILVA· OAB PA 015237

Reu:

DANIEL SOARES DA SILVA· OAB PA 15237· CPF 577.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARDOSO· OAB SP 10658· CPF 012.***.***-53

Reu:

DANIEL SOARES DA SILVA· OAB PA 015237

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005542-19.2010.4.01.3901. Intimação - Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) POLO ATIVO: PEDRO PAULO BORGES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL SOARES DA SILVA - PA015237 e ANTONIO CARDOSO - SP10658 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA D... (09/07/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 16.218,00

Autor

ILSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

DANIEL SOARES DA SILVA· OAB PA 15237· CPF 577.***.***-91

Outros

MARCIA NORAT GUILHON· OAB PA 5237· CPF 305.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 16.218,00

Autor

ILSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSS

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SOARES DA SILVA· OAB PA 15237· CPF 577.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/02/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 47.025,00

Autor

JOSE DOS SANTOS SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALDO CORREA MARANHAO SOBRINHO· OAB PA 13763· CPF 620.***.***-49

Autor:

DANIEL SOARES DA SILVA· OAB PA 15237· CPF 577.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 23.083,00

Autor

MARIA SANTA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL SOARES DA SILVA· OAB PA 15237· CPF 577.***.***-91

Outros

MARCIA NORAT GUILHON· OAB PA 5237· CPF 305.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria CompulsóriaAposentadoriaMinistério Público+3

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 59.082,00

Autor

MARIA JOSE AGUIAR PEREIRACPF

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

DANIEL SOARES DA SILVA· OAB PA 15237· CPF 577.***.***-91

Outros

MARCIA NORAT GUILHON· OAB PA 5237· CPF 305.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 59.082,00

Autor

IGEPREV

Reu

MARIA JOSE AGUIAR PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DANIEL SOARES DA SILVA· OAB PA 15237· CPF 577.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de IGEPREV em 24/11/2025 23:59. (25/11/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 13.479,45

Reu

ARMANDO SOUZA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

DANIEL SOARES DA SILVA· OAB PA 15237· CPF 577.***.***-91

Reu:

SENNER SILVA ALCANTARA· OAB PA 10488· CPF 138.***.***-07

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/06/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

R$ 76.477,03

Autor

MARIA NEUSA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DANIEL SOARES DA SILVA· OAB PA 15237· CPF 577.***.***-91

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Outros

MARCIA NORAT GUILHON· OAB PA 5237· CPF 305.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA NEUSA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 76.477,03

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARIA NEUSA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

DANIEL SOARES DA SILVA· OAB PA 15237· CPF 577.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 2.315,31

Autor

MUNICIPIO DE MARABA

Reu

RUY BARBOSA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DANIEL SOARES DA SILVA· OAB PA 15237· CPF 577.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 56.220,00

Autor

RAIMUNDO NONATO ARAUJO VARAOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DANIEL SOARES DA SILVA· OAB PA 15237· CPF 577.***.***-91

Outros

MARCIA NORAT GUILHON· OAB PA 5237· CPF 305.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO VARAO em 20/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 9.456,00

Autor

MARIA DOLORES GOMES MACEDOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DANIEL SOARES DA SILVA· OAB PA 15237· CPF 577.***.***-91

Autor:

NORDENSKIOLD JOSE DA SILVA· OAB PA 19129· CPF 784.***.***-00

Outros

MARCIA NORAT GUILHON· OAB PA 5237· CPF 305.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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