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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

899 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL WIEDERMANN LACERDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JANAINE LEITE· OAB PR 095423· CPF 082.***.***-31

Reu:

JANAINE LEITE· OAB PR 095423· CPF 082.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL WIEDERMANN LACERDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JANAINE LEITE· OAB PR 095423· CPF 082.***.***-31

Reu:

JANAINE LEITE· OAB PR 095423· CPF 082.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 7.054,39

Autor

CIDRIANE CONRADO DA SILVACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 023355· CPF 361.***.***-00

Reu:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 095957· CPF 658.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDRIANE CONRADO DA SILVACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A

VIA VAREJO S A

Reu

CIDRIANE CONRADO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIDRIANE CONRADO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

VIA VAREJO S A

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A

Advogados

Autor:

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RJ 171277

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RJ 171277

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Anote-se o início da execução no sistema. 2. Fls.639/640. Expeça-se mandado de pagamento na forma requerida às fls.694. 3. Intime-se o executado, ZURICH, na forma do art. 513 do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha da diferença às fls.694/696, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10... (15/12/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 6.314,72

Autor

CIBELE MARTINS SOUZACPF

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE MARTINS SOUZA· OAB BA 50495· CPF 062.***.***-42

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL STEELE WIECHMANN em 02/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELISANDRA DOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

INFRACOMMERCE NEGOCIOS E SOLUCOES EM INTERNET LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB BA 70802· CPF 054.***.***-61

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

ANA CARLA SOUSA SANTOS· OAB SE 10609

Reu:

FABRICIO FAGGIANI DIB· OAB SP 256917· CPF 298.***.***-83

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 14.946,00

Autor

MURILO VILAS BOAS RIOSCNPJ

Reu

HSYSTEM TECNOLOGIA LTDACNPJ

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO VILAS BOAS RIOS· OAB RJ 154016· CPF 998.***.***-97

Reu:

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA· OAB SP 147513· CPF 183.***.***-21

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA BRESSANI· CPF 150.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA em 17/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO VILAS BOAS RIOSCPF

Reu

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Autor:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA BRESSANI· OAB RJ 214207· CPF 150.***.***-09

Autor:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Autor:

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA· OAB SP 147513· CPF 183.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA BRESSANI· OAB RJ 214207· CPF 150.***.***-09

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA· OAB SP 147513· CPF 183.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 15.480,00

Autor

ESTER ANDRADE MENEZESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Autor:

JERFFSON SANTOS DE ANDRADE· OAB BA 22408· CPF 572.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 10/03/2025 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINALDO ROCHA DA LUZCPF

JERFFSON SANTOS DE ANDRADECPF

Reu

DANIEL STEELE WIECHMANNCPF

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Autor:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Autor:

JERFFSON SANTOS DE ANDRADE· OAB BA 22408· CPF 572.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

JERFFSON SANTOS DE ANDRADE· OAB BA 22408· CPF 572.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINALDO ROCHA DA LUZCPF

JERFFSON SANTOS DE ANDRADECPF

Reu

DANIEL STEELE WIECHMANNCPF

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Autor:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Autor:

JERFFSON SANTOS DE ANDRADE· OAB BA 22408· CPF 572.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

JERFFSON SANTOS DE ANDRADE· OAB BA 22408· CPF 572.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTER ANDRADE MENEZES Advogado(s): ERINALDO ROCHA DA LUZ (OAB:BA47815), JERFFSON SANTOS DE ANDRADE (OAB:BA22408) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB:RJ87929), DANIEL STEELE WIECHMANN (OAB:RJ159796) SENTENÇA Diante do teor da petição de id Num. 503501070 - Pág. 1, reputa-se que houve renúncia tácita à impugnação apresentada no id. 501091662. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBU... (30/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 81.943,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (05/04/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 81.943,28

Autor

TEREZINHA FARIAS DA SILVA BATISTACPF

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

POLO CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

TEREZINHA FARIAS DA SILVA BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 164.472,82

Autor

MARIA MARTA DOS SANTOS DIASCPF

Reu

PRATICMED - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

DAVID REINAUX GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARIA MARTA DOS SANTOS DIAS· OAB DF 29608· CPF 184.***.***-97

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO DE PAULA LOUREIRO· CPF 321.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 8.175,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 8.175,00

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Reu

EDSON SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

TALITA BRUNA RODRIGUES DA LUZ· OAB DF 63168· CPF 027.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON SANTOS SILVA

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

TALITA BRUNA RODRIGUES DA LUZ· OAB DF 63168· CPF 027.***.***-58

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

TALITA BRUNA RODRIGUES DA LUZ· OAB DF 63168· CPF 027.***.***-58

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON SANTOS SILVA

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

TALITA BRUNA RODRIGUES DA LUZ· OAB DF 63168· CPF 027.***.***-58

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

TALITA BRUNA RODRIGUES DA LUZ· OAB DF 63168· CPF 027.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal. Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo. Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa e arquive-se. Ao CJU: expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia (ID nº 214750293 – R$ 4.296,... (28/10/2024)

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