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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

207 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 33.076,48

Último movimento: Publicado Certidão em 08/05/2026. (09/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 142.630,00

Autor

MARCONDES DOS SANTOS SOBRINHOCPF

MARIA CECILIA DE SOUSACPF

ADRIANO DEFENDICPF

LORENNE ALVES RAMOSCPF

CORA CONSTRUTORA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Reu

MARCONDES DOS SANTOS SOBRINHOCPF

LORENNE ALVES RAMOSCPF

MARIA CECILIA DE SOUSACPF

ADRIANO DEFENDICPF

RICARDO PINTO DO AMARALCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 20702· CPF 223.***.***-04

Autor:

IRINEUDO FREIRES ALVES· OAB DF 30030· CPF 620.***.***-34

Autor:

JOAO LUIZ FERNANDES DE BARROS JUNIOR· OAB GO 45751· CPF 003.***.***-62

Autor:

VITOR DANIEL MIRANDA FALSETTA· OAB SP 147148· CPF 159.***.***-95

Autor:

RICARDO PINTO DO AMARAL· OAB DF 21269· CPF 289.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

IRINEUDO FREIRES ALVES· OAB DF 30030· CPF 620.***.***-34

Reu:

SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 20702· CPF 223.***.***-04

Reu:

JOAO LUIZ FERNANDES DE BARROS JUNIOR· OAB GO 45751· CPF 003.***.***-62

Reu:

VITOR DANIEL MIRANDA FALSETTA· OAB SP 147148· CPF 159.***.***-95

Reu:

RICARDO PINTO DO AMARAL· OAB DF 21269· CPF 289.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 62.883,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 393.000,00

Autor

ALESSANDRA VANESSA LEITE E SILVACPF

OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

GUSTAVO MENDONCA NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

ALESSANDRA VANESSA LEITE E SILVACPF

GUSTAVO MENDONCA NUNES DE OLIVEIRACPF

OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR· OAB DF 38902· CPF 309.***.***-15

Autor:

THIERRY MARIANO CICERONI LEITE E SILVA· OAB DF 61887· CPF 042.***.***-85

Autor:

CARLOS MARCELO MACHADO GOMES· OAB DF 32414· CPF 149.***.***-53

Reu:

ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR· OAB DF 38902· CPF 309.***.***-15

Reu:

THIERRY MARIANO CICERONI LEITE E SILVA· OAB DF 61887· CPF 042.***.***-85

Reu:

CARLOS MARCELO MACHADO GOMES· OAB DF 32414· CPF 149.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA VANESSA LEITE E SILVACPF

Reu

GUSTAVO MENDONCA NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCELO MACHADO GOMES· OAB DF 32414· CPF 149.***.***-53

Autor:

THIERRY MARIANO CICERONI LEITE E SILVA· OAB DF 61887· CPF 042.***.***-85

Autor:

ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR· OAB DF 38902· CPF 309.***.***-15

Reu:

CARLOS MARCELO MACHADO GOMES· OAB DF 32414· CPF 149.***.***-53

Reu:

THIERRY MARIANO CICERONI LEITE E SILVA· OAB DF 61887· CPF 042.***.***-85

Reu:

ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR· OAB DF 38902· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726192-51.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ALESSANDRA VANESSA LEITE E SILVA EXECUTADO: GUSTAVO MENDONCA NUNES DE OLIVEIRA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença em que realizada penhora via SISBAJUD, nos termos da decisão do ID 209718977. A exequente pugnou pela at... (10/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA VANESSA LEITE E SILVACPF

Reu

GUSTAVO MENDONCA NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCELO MACHADO GOMES· OAB DF 32414· CPF 149.***.***-53

Autor:

THIERRY MARIANO CICERONI LEITE E SILVA· OAB DF 61887· CPF 042.***.***-85

Autor:

ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR· OAB DF 38902· CPF 309.***.***-15

Reu:

CARLOS MARCELO MACHADO GOMES· OAB DF 32414· CPF 149.***.***-53

Reu:

THIERRY MARIANO CICERONI LEITE E SILVA· OAB DF 61887· CPF 042.***.***-85

Reu:

ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR· OAB DF 38902· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

S.R. COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Outros

ALAN LUIZ BONAT· OAB PR 052646· CPF 053.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

S.R. COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALAN LUIZ BONAT· CPF 053.***.***-54

Autor:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5024605242020404700020250911125536 (11/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

S.R. COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02 (10/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 192.000,00

Autor

DURLICOUROS INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Outros

JULIA BONETTI TEODORO· OAB PR 117940

ALAN LUIZ BONAT· OAB PR 052646· CPF 053.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 192.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DURLICOUROS IND E COM DE COUROS, EXP E IMPORTACAO LTDACPF

Advogados

Reu:

ALAN LUIZ BONAT· CPF 053.***.***-54

Reu:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Reu:

JULIA BONETTI TEODORO· CPF 077.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 192.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DURLICOUROS INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR· CPF 579.***.***-63

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

BERENICE FERREIRA LAMB· CPF 393.***.***-82

Reu:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (08/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 448.542,05

Autor

SERRA & RIBEIRO LTDA - EPPCNPJ

Reu

DURLICOUROS INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 019504· CPF 020.***.***-96

Autor:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 018237· CPF 028.***.***-52

Autor:

GABRIELA BENINE SALÍCIO· OAB MT 018244· CPF 003.***.***-79

Reu:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Outros

GABRIEL KUHN· OAB PR 070599

RODRIGO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TOZIN· OAB PR 060990

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DURLICOUROS IND E COM DE COUROS, EXP E IMPORTACAO LTDACPF

Reu

SERRA & RIBEIRO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 448.542,05

Autor

DURLICOUROS INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

SERRA & RIBEIRO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Reu:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 019504· CPF 020.***.***-96

Reu:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 018237· CPF 028.***.***-52

Reu:

GABRIELA BENINE SALÍCIO· OAB MT 018244· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BIO FILL-PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS S/ACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DE ABREU ABILHOACPF

ESPOLIO DE ATHOS DE SANTA THEREZA ABILHOA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

BERNARDO TEIXEIRA BATISTA· OAB PR 073900· CPF 137.***.***-13

CRISTIANO CALDAS PINTO· OAB RJ 129593· CPF 052.***.***-88

MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO· OAB RJ 113087· CPF 074.***.***-05

LUIZ CARLOS DA ROCHA MESSIAS· OAB RJ 031460

+ outros representantes

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BIO FILL-PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS S/ACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DE ABREU ABILHOACPF

ATHOS DE SANTA THEREZA ABILHOACPF

Advogados

Autor:

JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR· OAB PR 036564· CPF 003.***.***-39

Autor:

SILVANE BOSCHINI DIAS· OAB PR 061704· CPF 020.***.***-57

Autor:

OCTAVIO FERREIRA DO AMARAL NETO· CPF 002.***.***-00

Reu:

GABRIEL GINO ALMEIDA· CPF 032.***.***-85

Reu:

REINALDO CHAVES RIVERA· CPF 356.***.***-68

Reu:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 438.754,76

Autor

DB MEDICINA DIAGNOSTICA LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Reu:

LEONARDO NEGRAO MAUES· OAB DF 0000000· CPF 004.***.***-09

Reu:

MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA· CPF 055.***.***-17

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ALAN LUIZ BONAT· OAB PR 052646· CPF 053.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALAN LUIZ BONAT· CPF 053.***.***-54

Autor:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Reu:

JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT· OAB SP 148615· CPF 107.***.***-79

Reu:

LEONARDO NEGRAO MAUES· OAB DF 0000000· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 438.754,76

Autor

DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.

DB MEDICINA DIAGNOSTICA LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SPERB DE PAOLA

Reu:

JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT· OAB SP 148615· CPF 107.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MunicipaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DB MEDICINA DIAGNóSTICA LTDA

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 16015· CPF 591.***.***-04

Autor:

ALAN LUIZ BONAT· OAB PR 052646· CPF 053.***.***-54

Autor:

MARCELO PÁDUA CAVALCANTI· OAB DF 0000000

Autor:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Reu:

ALAN LUIZ BONAT· OAB PR 052646· CPF 053.***.***-54

Reu:

MARCELO PÁDUA CAVALCANTI· OAB DF 0000000

Reu:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1037349-26.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Db Medicina Diagnóstica Ltda - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as peças necessárias, nos termos do provimento CG nº 16/2016, disponibiliza... (12/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 14.897,88

Autor

SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA MECNPJ

Reu

VALPIN PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDACPF

TOCANTINS ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

KOLOSSUS ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO REIS MESSAGGI· OAB PR 063486· CPF 009.***.***-73

Reu:

GABRIEL MANTOVANI OZORIO CAMPOS· OAB PR 086376· CPF 087.***.***-99

Reu:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (26/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOCANTINS ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

KOLOSSUS ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

VALPIN PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDACPF

Reu

SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MANTOVANI OZORIO CAMPOS· OAB PR 086376· CPF 087.***.***-99

Autor:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Reu:

RICARDO REIS MESSAGGI· OAB PR 063486· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2026 (25/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 14.897,88

Autor

SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA MECNPJ

Reu

VALPIN PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDACPF

TOCANTINS ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

KOLOSSUS ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO REIS MESSAGGI· OAB PR 063486· CPF 009.***.***-73

Reu:

GABRIEL MANTOVANI OZORIO CAMPOS· OAB PR 086376· CPF 087.***.***-99

Reu:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA ME (23/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CÁLAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE CURITIBA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIA BONETTI TEODORO· OAB PR 117940

Autor:

ALINE ABUD AMARAL· OAB PR 79527· CPF 124.***.***-40

Autor:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 16015· CPF 591.***.***-04

Autor:

ALAN LUIZ BONAT· OAB PR 52646· CPF 053.***.***-54

Autor:

ALINE ABUD AMARAL· OAB PR 079527

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA BONETTI TEODORO· OAB PR 117940

Reu:

ALINE ABUD AMARAL· OAB PR 79527· CPF 124.***.***-40

Reu:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 16015· CPF 591.***.***-04

Reu:

ALAN LUIZ BONAT· OAB PR 52646· CPF 053.***.***-54

Reu:

ALINE ABUD AMARAL· OAB PR 079527

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 48.281,20

Autor

DJALMA CUNHA ALBUQUERQUECPF

Reu

B & B SAUDE OCUPACIONAL LTDACNPJ

DB - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO· OAB AP 521· CPF 349.***.***-15

Reu:

GILSON RIBAMAR MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 365· CPF 226.***.***-72

Reu:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 16015· CPF 591.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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