DANIELA DE OLIVEIRA FREITAS SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 6.108,00

Autor

DANIELA OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALICE VERAS MAUL· OAB PB 31754· CPF 132.***.***-05

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCNPJ

Reu

GILAENE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Reu:

HIVENS BARRETO RODRIGUES· OAB SE 7851· CPF 046.***.***-94

Reu:

SHAUANA SILVA RODRIGUES· OAB SE 11606· CPF 066.***.***-99

Último movimento: Juntada >> Documento (19/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCNPJ

Reu

GILAENE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (19/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILAENE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCPF

Advogados

Autor:

SHAUANA SILVA RODRIGUES· OAB SE 11606· CPF 066.***.***-99

Autor:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Autor:

HIVENS BARRETO RODRIGUES· OAB SE 7851· CPF 046.***.***-94

Reu:

SHAUANA SILVA RODRIGUES· OAB SE 11606· CPF 066.***.***-99

Reu:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Reu:

HIVENS BARRETO RODRIGUES· OAB SE 7851· CPF 046.***.***-94

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILAENE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCPF

Advogados

Autor:

SHAUANA SILVA RODRIGUES· OAB SE 11606· CPF 066.***.***-99

Autor:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Autor:

HIVENS BARRETO RODRIGUES· OAB SE 7851· CPF 046.***.***-94

Reu:

SHAUANA SILVA RODRIGUES· OAB SE 11606· CPF 066.***.***-99

Reu:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Reu:

HIVENS BARRETO RODRIGUES· OAB SE 7851· CPF 046.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GILAENE DOS SANTOS ADV.: HIVENS BARRETO RODRIGUES - OAB: 7851-SE ADV.: SHAUANA SILVA RODRIGUES - OAB: 11606-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE POCO REDONDO ADV.: DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA - OAB: 10262-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202186000801 NÚMERO ÚNICO: 0000799-58.2021.8.25.0059 INTIME-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE 05 DIAS ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE. APÓS, COM OU SEM MAN... (08/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILAENE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCPF

Advogados

Autor:

SHAUANA SILVA RODRIGUES· OAB SE 11606· CPF 066.***.***-99

Autor:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Autor:

HIVENS BARRETO RODRIGUES· OAB SE 7851· CPF 046.***.***-94

Reu:

SHAUANA SILVA RODRIGUES· OAB SE 11606· CPF 066.***.***-99

Reu:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Reu:

HIVENS BARRETO RODRIGUES· OAB SE 7851· CPF 046.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GILAENE DOS SANTOS ADV.: HIVENS BARRETO RODRIGUES - OAB: 7851-SE ADV.: SHAUANA SILVA RODRIGUES - OAB: 11606-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE POCO REDONDO ADV.: DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA - OAB: 10262-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202186000801 NÚMERO ÚNICO: 0000799-58.2021.8.25.0059 INTIME-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE 05 DIAS ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE. APÓS, COM OU SEM MAN... (08/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL CRISTINA RODRIGUES CALDEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCNPJ

Advogados

Autor:

ARETUSA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SE 1024· CPF 494.***.***-06

Reu:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL CRISTINA RODRIGUES CALDEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE POCO REDONDO

Advogados

Autor:

ARETUSA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA

Reu:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (18/03/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL CRISTINA RODRIGUES CALDEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Salário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POCO REDONDOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCNPJ

Advogados

Autor:

HIVENS BARRETO RODRIGUES· OAB SE 7851· CPF 046.***.***-94

Reu:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (26/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POCO REDONDOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Outras GratificaçõesGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Outras GratificaçõesGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCNPJ

MARIA CATIANE GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCNPJ

MARIA CATIANE GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Autor:

HIVENS BARRETO RODRIGUES· OAB SE 7851· CPF 046.***.***-94

Autor:

SHAUANA SILVA RODRIGUES· OAB SE 11606· CPF 066.***.***-99

Reu:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Reu:

HIVENS BARRETO RODRIGUES· OAB SE 7851· CPF 046.***.***-94

Reu:

SHAUANA SILVA RODRIGUES· OAB SE 11606· CPF 066.***.***-99

Último movimento: Remessa (31/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CATIANE GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCPF

Advogados

Autor:

SHAUANA SILVA RODRIGUES· OAB SE 11606· CPF 066.***.***-99

Autor:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Autor:

HIVENS BARRETO RODRIGUES· OAB SE 7851· CPF 046.***.***-94

Reu:

SHAUANA SILVA RODRIGUES· OAB SE 11606· CPF 066.***.***-99

Reu:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Reu:

HIVENS BARRETO RODRIGUES· OAB SE 7851· CPF 046.***.***-94

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CATIANE GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCPF

Advogados

Autor:

SHAUANA SILVA RODRIGUES· OAB SE 11606· CPF 066.***.***-99

Autor:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Autor:

HIVENS BARRETO RODRIGUES· OAB SE 7851· CPF 046.***.***-94

Reu:

SHAUANA SILVA RODRIGUES· OAB SE 11606· CPF 066.***.***-99

Reu:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Reu:

HIVENS BARRETO RODRIGUES· OAB SE 7851· CPF 046.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA CATIANE GOMES DOS SANTOS ADV.: HIVENS BARRETO RODRIGUES - OAB: 7851-SE ADV.: SHAUANA SILVA RODRIGUES - OAB: 11606-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE POCO REDONDO ADV.: DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA - OAB: 10262-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202286000251 NÚMERO ÚNICO: 0000250-14.2022.8.25.0059 INTIME-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE 05 DIAS ACERCA DA DE... (03/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCNPJ

TANIA ALVES DOS SANTOS LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCNPJ

TANIA ALVES DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Autor:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Reu:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Reu:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE ALMEIDA LUCAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Reu:

LARISSA NATHALIA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 12072· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2008

Distribuição

19/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

RAIMUNDO PASCOAL DOS SANTOS

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE ILDEFONSO DOS SANTOS JUNIORCPF

ANDREZA ARAUJO DOS SANTOS

JOSE ILDEFONSO DOS SANTOSCPF

ANTONIA SANTOS ARAUJO REP POR SEU CURADOR

JOSE OLIVA DANTAS DE SANTANACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

HELBER FREITAS OLIVEIRA· OAB SE 4345· CPF 003.***.***-60

Autor:

THEREZA DANTAS DA SILVA· OAB SE 1890· CPF 154.***.***-68

Autor:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Reu:

THEREZA DANTAS DA SILVA· OAB SE 1890· CPF 154.***.***-68

Reu:

MARIA CREMILDE DE SOUZA BUGIA· OAB SE 78· CPF 029.***.***-72

Reu:

NICHOLAS ALEXANDRE RODRIGUES GAMA· OAB SE 8121· CPF 025.***.***-67

Reu:

ALFREDO DANTAS CERQUEIRA E SILVA· OAB SE 198· CPF 065.***.***-34

Reu:

HELBER FREITAS OLIVEIRA· OAB SE 4345· CPF 003.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUCILEIDE CALDEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE POCO REDONDOCPF

Advogados

Autor:

HIVENS BARRETO RODRIGUES· OAB SE 7851· CPF 046.***.***-94

Reu:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUCILEIDE CALDEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE POCO REDONDOCPF

Advogados

Autor:

HIVENS BARRETO RODRIGUES· OAB SE 7851· CPF 046.***.***-94

Reu:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB SE 589· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE ERIVALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB SE 589· CPF 027.***.***-42

Reu:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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