DANIELA DIAS FELIX — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA PAZ LEITE VIANACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

DANIELA PACHECO FELIX· OAB PE 48446· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA PACHECO FELIX em 10/10/2022 23:59. (15/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 59.752,00

Autor

MARIA SILVA DE SOUSACPF

Reu

GIOVANE DE LIMA OLIVEIRACPF

GIOVANE DE LIMA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DANIELA PACHECO FELIX· OAB PE 48446· CPF 008.***.***-17

Autor:

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA· OAB PE 36315· CPF 069.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA DA PAZ LEITE VIANACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

MF SILVA INFORMACOES CADASTRAIS - MECNPJ

TATIANA ROSA JURADOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA PACHECO FELIX· OAB PE 48446· CPF 008.***.***-17

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA PACHECO FELIXCPF

Reu

MF SILVA INFORMACOES CADASTRAIS - ME

Advogados

Autor:

DANIELA PACHECO FELIX· OAB PE 48446· CPF 008.***.***-17

Reu:

DANIELA PACHECO FELIX· OAB PE 48446· CPF 008.***.***-17

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (22/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DA PAZ LEITE VIANACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Reu:

DANIELA PACHECO FELIX· OAB PE 48446· CPF 008.***.***-17

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADROALDO FERREIRA LIMA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

DANIELA PACHECO FELIX· OAB PE 48446· CPF 008.***.***-17

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 22.592,00

Autor

BRUNNA KAYLLANE FREIRE DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA SERAFIM BEZERRA· OAB PE 56002· CPF 126.***.***-51

Autor:

ILDETE EUNICE DOMINGOS· CPF 044.***.***-06

Autor:

CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTE· OAB PE 32070· CPF 009.***.***-30

Autor:

DANIELA PACHECO FELIX· OAB PE 48446· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 23.909,86

Autor

ADEMAR TELES DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTE· OAB PE 32070· CPF 009.***.***-30

Autor:

MARIA CLARA SERAFIM BEZERRA· OAB PE 56002· CPF 126.***.***-51

Autor:

DANIELA PACHECO FELIX· OAB PE 48446· CPF 008.***.***-17

Reu:

05.489.410/0001-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 23.909,86

Autor

ADEMAR TELES DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTE· OAB PE 32070· CPF 009.***.***-30

Autor:

MARIA CLARA SERAFIM BEZERRA· OAB PE 56002· CPF 126.***.***-51

Autor:

DANIELA PACHECO FELIX· OAB PE 48446· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 27.324,00

Autor

JOSANIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTE· OAB PE 32070· CPF 009.***.***-30

Autor:

MARIA CLARA SERAFIM BEZERRA· OAB PE 56002· CPF 126.***.***-51

Autor:

DANIELA PACHECO FELIX· OAB PE 48446· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

H. M. F. X.

Advogados

Autor:

MARIA CLARA SERAFIM BEZERRA· OAB PE 56002· CPF 126.***.***-51

Autor:

CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTE· OAB PE 32070· CPF 009.***.***-30

Autor:

DANIELA PACHECO FELIX· OAB PE 48446· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

H. M. F. X.

Advogados

Autor:

MARIA CLARA SERAFIM BEZERRA· OAB PE 56002· CPF 126.***.***-51

Autor:

CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTE· OAB PE 32070· CPF 009.***.***-30

Autor:

DANIELA PACHECO FELIX· OAB PE 48446· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: W. G. D. S. X., H. M. F. X. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARIA CLARA SERAFIM BEZERRA - PE56002-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DANIELA PACHECO FELIX - PE48446-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTE - PE32070-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. RECURSO INOMINADO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. PERÍODO DE GRAÇA. SEGURO-DESEMPREG... (13/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

H. M. F. X.

Advogados

Autor:

MARIA CLARA SERAFIM BEZERRA· OAB PE 56002· CPF 126.***.***-51

Autor:

CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTE· OAB PE 32070· CPF 009.***.***-30

Autor:

DANIELA PACHECO FELIX· OAB PE 48446· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: W. G. D. S. X., H. M. F. X. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARIA CLARA SERAFIM BEZERRA - PE56002-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DANIELA PACHECO FELIX - PE48446-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTE - PE32070-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. RECURSO INOMINADO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. PERÍODO DE GRAÇA. SEGURO-DESEMPREG... (13/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENIRA ARAUJO DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

DANIELA PACHECO FELIX· OAB PE 48446· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENIRA ARAUJO DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

DANIELA PACHECO FELIX· OAB PE 48446· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000076-13.2024.4.05.8308. AUTOR: ALDENIRA ARAUJO DA SILVA LIMA Advogado do(a) AUTOR: DANIELA PACHECO FELIX - PE48446 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para... (27/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENIRA ARAUJO DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

DANIELA PACHECO FELIX· OAB PE 48446· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000076-13.2024.4.05.8308. AUTOR: ALDENIRA ARAUJO DA SILVA LIMA Advogado do(a) AUTOR: DANIELA PACHECO FELIX - PE48446 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para... (27/10/2025)

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