Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA CARVALHO FLORINDOCPF

Reu

JOSELITO JUNIOR HENRIQUE ROSACPF

Advogados

Autor:

MARCIO DE ANDRADE BORBA· OAB RS 126214· CPF 580.***.***-00

Reu:

VERONICA KUBIAK VALLANDRO BRACIAK· OAB RS 113151· CPF 025.***.***-22

Reu:

MARCIO DE ANDRADE BORBA· OAB RS 126214· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Confirmada (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA CARVALHO FLORINDOCPF

Reu

JOSELITO JUNIOR HENRIQUE ROSACPF

Advogados

Autor:

MARCIO DE ANDRADE BORBA· OAB RS 126214· CPF 580.***.***-00

Reu:

VERONICA KUBIAK VALLANDRO BRACIAK· OAB RS 113151· CPF 025.***.***-22

Reu:

MARCIO DE ANDRADE BORBA· OAB RS 126214· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5009227-37.2018.8.21.0001/RS RÉU: JOSELITO JUNIOR HENRIQUE ROSA ADVOGADO(A): VERONICA KUBIAK VALLANDRO BRACIAK (OAB RS113151) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se o réu, pessoalmente, para pagamento da pena de multa, no prazo de 10 dias, conforme art. 705 da Consolidação Normativa Judicial. Não realizado o pagamento, o Ministério Público deverá ser intimado para, se assim entender, proceder ao ajuizamento da exec... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 19.132,25

Autor

TUDO MAIS DISTRIBUIDORA E LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE FLORINDO MORAES· OAB RJ 220071· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO· OAB RJ 83175· CPF 820.***.***-91

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

13/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TUDO MAIS DISTRIBUIDORA E LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

TELEFONICA BRASIL S A VIVO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA DE SOUZA· OAB RJ 200791· CPF 117.***.***-90

Autor:

ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 230715· CPF 116.***.***-70

Autor:

EUNICE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 139379· CPF 752.***.***-68

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE BRANDÃO GOMES· OAB RJ 72155· CPF 929.***.***-06

Reu:

FLÁVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JÚNIOR· OAB RJ 115134· CPF 051.***.***-98

Reu:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

Reu:

RUY CAETANO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR· OAB RJ 76036· CPF 880.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Interesses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE BRANDÃO GOMES· OAB RJ 72155· CPF 929.***.***-06

Reu:

FLÁVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JÚNIOR· OAB RJ 115134· CPF 051.***.***-98

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

Reu:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

Reu:

RUY CAETANO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR· OAB RJ 76036· CPF 880.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido EstritoAção Civil Pública

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Autor:

JULIANA BORINELLI FRANZOI· OAB SC 31836

Autor:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Autor:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB RJ 185746· CPF 120.***.***-94

Reu:

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Reu:

JULIANA BORINELLI FRANZOI· OAB SC 31836

Reu:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Reu:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB RJ 185746· CPF 120.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Esclareça o Ministério Público se diante das informações de fl. 990, pretende o prosseguimento do feito ou, caso entenda, a extinção do feito ante a perda de objeto superveniente. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 54.923,68

Autor

JOSE CARLOS MORAESCPF

JURACI FLORINDO MORAESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE FLORINDO MORAES· OAB RJ 220071· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 2.497,00

Autor

ADAME TOMAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADAME TOMAZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 73979· CPF 825.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE BRANDÃO GOMES· OAB RJ 72155· CPF 929.***.***-06

Reu:

FLÁVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JÚNIOR· OAB RJ 115134· CPF 051.***.***-98

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

Reu:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

Reu:

RUY CAETANO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR· OAB RJ 76036· CPF 880.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 7.509,18

Autor

GENARIO EVANGELISTA DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 197254· CPF 103.***.***-47

Autor:

MARCO ANTONIO NARCIZO GOMES· OAB RJ 200042· CPF 369.***.***-76

Reu:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Reu:

BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA· OAB RJ 156452· CPF 111.***.***-54

Reu:

ANA CAROLINA SOARES MALAFAIA· OAB RJ 170375· CPF 120.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

PEDRO ACIOLI WERNER· CPF 120.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLEY DE OLIVEIRA

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

GP CAMPOS CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES· OAB RJ 157418· CPF 097.***.***-54

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB RJ 214965

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

DANIELE FLORINDO MORAES· OAB RJ 220071· CPF 073.***.***-81

Reu:

VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES· OAB RJ 157418· CPF 097.***.***-54

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB RJ 214965

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

DANIELE FLORINDO MORAES· OAB RJ 220071· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a contestação de ind é tempestiva. Ao autor em réplica, em 15 dias, Sem prejuízo, digam as partes se há outras provas a serem produzidas, juntando desde logo eventuais documentos supervenientes, bem como apresentando rois de testemunha e quesistos, caso requerimento de prova oral ou pericial ( art. 348 e 357,§4º, 465§1º do CPC). (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER ADÃO DOS SANTOS

KAREN RODRIGUES REIS

Reu

EDSON CORREIA LIMA

IVAN ROCHA DA SILVA

MARCOS ROBERTO ALVES DE SOUZA

MIRIAM FLORINDO CUNHA

Advogados

Autor:

FABRICIO PROENÇA DOS SANTOS· OAB RJ 115691· CPF 070.***.***-54

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ALDILENE DE SOUZA GUEDES· OAB RJ 204658· CPF 287.***.***-97

Autor:

DANIELE FLORINDO MORAES· OAB RJ 220071· CPF 073.***.***-81

Reu:

FABRICIO PROENÇA DOS SANTOS· OAB RJ 115691· CPF 070.***.***-54

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ALDILENE DE SOUZA GUEDES· OAB RJ 204658· CPF 287.***.***-97

Reu:

DANIELE FLORINDO MORAES· OAB RJ 220071· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cite-se, por OJA, Marcos Roberto Alves de Souza nos endereços: (1) Rua Wallace Paes Leme, 2577, Centro, Nilópolis, RJ, CEP 26.525-031; (2) Rua Lopes Ferraz, 31, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-260 e (3) Rua Candida, 701, Olinda, Nilópolis/RJ, CEP: 26545-150. (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 29.700,00

Autor

ELIETE MARIANO DE BARROSCPF

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ALDILENE DE SOUZA GUEDES· OAB RJ 204658· CPF 287.***.***-97

Autor:

DANIELE FLORINDO MORAES· OAB RJ 220071· CPF 073.***.***-81

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 29.700,00

Autor

ELIETE MARIANO DE BARROSCPF

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (23/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal