Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE CARATINGA / MG

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARAUAPEBAS / PA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE CARATINGA / MG

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARAUAPEBAS - PA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 117.672,95

Autor

DANIELA FONSECA GENELHU SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR COELHO MARQUES· OAB MG 142643· CPF 078.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 117.672,95

Autor

DANIELA FONSECA GENELHU SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR COELHO MARQUES· OAB MG 142643· CPF 078.***.***-33

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA FONSECA GENELHU SOARESCPF

Advogados

Autor:

SAMIR COELHO MARQUES· OAB MG 142643· CPF 078.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA FONSECA GENELHU SOARESCPF

Advogados

Autor:

SAMIR COELHO MARQUES· OAB MG 142643· CPF 078.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADOR: JAIR ALVES ROCHA AGRAVADO: DANIELA FONSECA GENELHU SOARES ADVOGADO: SAMIR COELHO MARQUES - OAB MG142643-A RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NULA. AUSÊNCIA DE DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. INAPLICABILIDADE DA TR. INCIDÊNCIA DO IPCA ATÉ A EC Nº 113/2021 E DA TAXA SELIC A... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 169.276,63

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DANIELA FONSECA GENELHU SOARESCPF

PARADISO VIDEO LOCADORA LTDA - MECNPJ

GUSTAVO FONSECA GENELHU SOARESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 5.392.593,39

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

Reu

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Autor:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158· CPF 102.***.***-34

Reu:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557· CPF 007.***.***-15

Reu:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356· CPF 006.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PoluiçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.CPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 88454· CPF 824.***.***-91

Autor:

EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA· OAB MG 51635· CPF 408.***.***-34

Autor:

DANIELA SOARES VIEIRA· OAB MG 80825· CPF 034.***.***-71

Autor:

FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA· OAB MG 96936· CPF 013.***.***-00

Autor:

LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES· OAB MG 74495· CPF 003.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 88454· CPF 824.***.***-91

Reu:

EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA· OAB MG 51635· CPF 408.***.***-34

Reu:

DANIELA SOARES VIEIRA· OAB MG 80825· CPF 034.***.***-71

Reu:

FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA· OAB MG 96936· CPF 013.***.***-00

Reu:

LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES· OAB MG 74495· CPF 003.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 28/10/2025 A 03/11/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001620-74.2018.4.01.3808/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO APELANTE: ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA (OAB MG096936) ADVOGADO(A): EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA (OAB MG051635) ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES (OAB MG074495) ADVOGADO(A): THIAGO MARTINS... (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes contra a FaunaApelação Criminal

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.CPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 88454· CPF 824.***.***-91

Autor:

EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA· OAB MG 51635· CPF 408.***.***-34

Autor:

DANIELA SOARES VIEIRA· OAB MG 80825· CPF 034.***.***-71

Autor:

FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA· OAB MG 96936· CPF 013.***.***-00

Autor:

LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES· OAB MG 74495· CPF 003.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 88454· CPF 824.***.***-91

Reu:

EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA· OAB MG 51635· CPF 408.***.***-34

Reu:

DANIELA SOARES VIEIRA· OAB MG 80825· CPF 034.***.***-71

Reu:

FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA· OAB MG 96936· CPF 013.***.***-00

Reu:

LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES· OAB MG 74495· CPF 003.***.***-92

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Prorrogação do Horário NoturnoRecurso de Revista

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal