DANIELA LUCIA DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 20.326,40

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA NOSSA SENHORA DE LOURDES - IECNSL/RJCNPJ

Reu

DANIELE LUCIA DE FREITAS BRUNOCPF

Advogados

Autor:

EVERTON DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 246138· CPF 160.***.***-03

Autor:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Autor:

JESSICA DE ALCANTARA OLIVEIRA· OAB RJ 201377· CPF 122.***.***-28

Autor:

RAQUEL REGINA LEMOS ALVES· OAB RJ 221079· CPF 110.***.***-07

Autor:

MONICA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 101336· CPF 025.***.***-33

+ outros advogados do autor

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 20.326,40

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA NOSSA SENHORA DE LOURDES - IECNSL/RJCNPJ

Reu

DANIELE LUCIA DE FREITAS BRUNOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Autor:

EVERTON DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 246138· CPF 160.***.***-03

Autor:

JESSICA DE ALCANTARA OLIVEIRA· OAB RJ 201377· CPF 122.***.***-28

Autor:

RAQUEL REGINA LEMOS ALVES· OAB RJ 221079· CPF 110.***.***-07

Autor:

MONICA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 101336· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 25.080,00

Autor

JOSE LOPES FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FREITAS· OAB SP 385685· CPF 268.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 25.080,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE LOPES FILHOCPF

Advogados

Reu:

DANIELA FREITAS· OAB SP 385685· CPF 268.***.***-81

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (22/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

LUZIA DEMO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FREITAS· OAB SP 385685· CPF 268.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

LUZIA DEMO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FREITAS· OAB SP 385685· CPF 268.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 71.809,26

Autor

MARIO CESAR CREDENCIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FREITAS· OAB SP 385685· CPF 268.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (03/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 71.809,26

Autor

MARIO CESAR CREDENCIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FREITAS· OAB SP 385685· CPF 268.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO CESAR CREDENCIOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA FREITAS· OAB SP 385685· CPF 268.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIO CESAR CREDENCIO ADVOGADO do(a) APELANTE: DANIELA FREITAS - SP385685-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico a regularidade formal dos recursos excepcionais (ID 376009015 e 376009116) interpostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL nestes autos quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido MARI... (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO CESAR CREDENCIOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA FREITAS· OAB SP 385685· CPF 268.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIO CESAR CREDENCIO ADVOGADO do(a) APELANTE: DANIELA FREITAS - SP385685-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico a regularidade formal dos recursos excepcionais (ID 376009015 e 376009116) interpostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL nestes autos quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido MARI... (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 139.438,75

Autor

TERESINHA MANTOVANI VIRGINIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FREITAS· OAB SP 385685· CPF 268.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 139.438,75

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

TERESINHA MANTOVANI VIRGINIOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 119.799,91

Autor

EVANDRO DA COSTA LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FREITAS· OAB SP 385685· CPF 268.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 119.799,91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

EVANDRO DA COSTA LEITECPF

Reu

EVANDRO DA COSTA LEITECPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FREITAS· OAB SP 385685· CPF 268.***.***-81

Reu:

DANIELA FREITAS· OAB SP 385685· CPF 268.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 78.302,95

Autor

JOAQUIM RODRIGUES SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FREITAS· OAB SP 385685· CPF 268.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 78.302,95

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOAQUIM RODRIGUES SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

DANIELA FREITAS· OAB SP 385685· CPF 268.***.***-81

Último movimento: Provido monocraticamente o recurso (25/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Dispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoRecurso de Revista

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

JESSICA CRISTINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELA FREITAS· OAB SP 385685· CPF 268.***.***-81

Autor:

PEDRO AUGUSTO GONCALVES BOMFIM· OAB SP 410412· CPF 012.***.***-06

Reu:

DANIELA FREITAS· OAB SP 385685· CPF 268.***.***-81

Reu:

PEDRO AUGUSTO GONCALVES BOMFIM· OAB SP 410412· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/12/2025)

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