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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 967.929,62

Autor

OLIVEIRA SILVA - TAXI AEREO LTDACPF

HELDER MIGUEL FERREIRACPF

LUIZ YASUHIRO SATOCPF

RICARDO JOSE DE OLIVEIRA FILHOCPF

ENIO PINZANCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROBSON DA SANCAO LOPES· OAB SP 226746· CPF 272.***.***-94

Autor:

FERNANDO ARENALES FRANCO· OAB SP 88395· CPF 062.***.***-92

Reu:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 426.818,56

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 426.818,56

Autor

RICARDO JOSE DE OLIVEIRA FILHOCPF

HELDER MIGUEL FERREIRACPF

OLGA SALES PINZANCPF

ENIO PINZANCPF

LUIZ YASUHIRO SATOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CAROLINA RODRIGUES· OAB MT 13486· CPF 865.***.***-68

Autor:

FERNANDO ARENALES FRANCO· OAB SP 88395· CPF 062.***.***-92

Autor:

ROBSON DA SANCAO LOPES· OAB SP 226746· CPF 272.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/06/1997

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DAYHANE GROSSKREUTZ DE OLIVEIRA SILVACPF

RODRIGO PALHARES DE OLIVEIRA SILVACPF

GROSS 4 ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - EPPCNPJ

PROVENCE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

MANUELA MACEDO DE OLIVEIRACPF

+ 32 outros

Advogados

Reu:

REJANE CRISTINA SALVADOR· OAB SP 165906· CPF 252.***.***-64

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI· OAB SP 113573· CPF 041.***.***-00

Reu:

CLAUDIA CARDOSO DE MACEDO OLIVEIRA· CPF 218.***.***-93

Reu:

RICARDO JOSE DE OLIVEIRA FILHO· CPF 266.***.***-80

Reu:

CIRO ROCHA· CPF 206.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 116.888,92

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

MARIA DE BETANIA PALHARES OLIVEIRACPF

Reu

NORWAGEN - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

MARIA APARECIDA BELAO LOPESCPF

MARIA JULIANA SIQUEIRA SILVACPF

ALEXANDRE PALHARES DE OLIVEIRA SILVACPF

MANUELA MACEDO DE OLIVEIRACPF

+ 30 outros

Advogados

Reu:

REJANE CRISTINA SALVADOR· OAB SP 165906· CPF 252.***.***-64

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI· OAB SP 113573· CPF 041.***.***-00

Reu:

ADRIANO ANDRADE MUZZI· OAB MG 116305· CPF 011.***.***-01

Reu:

THIAGO GEOVANE ROCHA GONCALVES· OAB MG 179879· CPF 102.***.***-50

Reu:

GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA· OAB RJ 148031· CPF 094.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CLARICE DE OLIVEIRACPF

SONIA MARA FERNANDES GREGORIOCPF

RAQUEL DA SILVA OLIVEIRACPF

ELISA GONCALVES DA SILVACPF

SILMARA FERNANDES SILVACPF

+ 13 outros

Reu

GUILHERMINA BALBINA GAVILAN DE MELGAREJO

JOSE PAULINO DE ALMEIDACPF

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAOCNPJ

JR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE NEVES BERNARDES· OAB PR 71614· CPF 071.***.***-46

Reu:

FABIANO GNADT BORGHETTI· OAB RS 83959· CPF 005.***.***-07

Outros

FRANTUÍ SAKIS MOTTA· OAB PR 67665· CPF 066.***.***-09

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 43.000,89

Autor

ARISTEU PINZANCPF

Reu

ANDRE ANDERSON FURIGO DE MATOSCPF

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU/PRCNPJ

JOSE PAULINO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALINE NEVES BERNARDES· OAB PR 71614· CPF 071.***.***-46

Reu:

PÂMELA LIMA DOS SANTOS· OAB PR 90596· CPF 070.***.***-54

Reu:

ADRIANA MENEGHETTI· OAB PR 29044· CPF 469.***.***-44

Outros

CLAUDIA CANZI· OAB PR 15565· CPF 610.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 43.000,89

Autor

ODAIR ALVES CARLINCPF

ARISTEU PINZANCPF

CLEUZENI RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANDRE ANDERSON FURIGO DE MATOSCPF

JOSE PAULINO DE ALMEIDACPF

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU/PRCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (06/07/2023)

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