DANIELE BORBA RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MIRIAN ROZANE DE SOUZACPF

Reu

CIMARA DE BORBA REIS COSTACPF

ENILDA ROSA DE SOUZACPF

FELISBERTO PEDRO DE VARGASCPF

ANTONIO RODRIGUES FERNANDESCPF

INACIO CARDOSO DE BORBACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARLON DA SILVA MARTINS· OAB SC 055429· CPF 079.***.***-51

Autor:

LEONARDO RODRIGO DA SILVA· OAB SC 026210· CPF 036.***.***-79

Outros

SAMARA RAMPINELLI MACHADO· OAB SC 045343· CPF 072.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 200.987,62

Autor

DANIEL CABRAL DA SILVA

LETICIA DA SILVA CABRAL

JUDISON MESAQUE ALVES CABRAL

SARAH JHESSIKA DA SILVA CABRAL LACERDA

ISRAEL SADAQUE ALVES CABRAL

+ 2 outros

Reu

ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJOCPF

LINDOLFO NEVES FERREIRACPF

LG METALURGICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE FERREIRA BORBA· OAB GO 43425

Reu:

MARIANA BATISTA FERREIRA GONTIJO· OAB GO 27920

Reu:

JUVERSAL ROMANO TOME JUNIOR· OAB GO 43747

Reu:

JOÃO BATISTA ALBERNAZ DOS SANTOS· OAB GO 34382

Outros

ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO· OAB GO 24495· CPF 897.***.***-82

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 28.850,00

Autor

JOSE HAMILTON DE ALMEIDACPF

Reu

PAULO CESAR DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

DANIELE FERREIRA BORBA· OAB GO 43425

Último movimento: Autos Conclusos (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 42.872,70

Autor

MARIA DA GLORIA DE JESUSCPF

PARANA BANCO S/ACNPJ

Reu

PARANA BANCO S/A.

MARIA DA GLORIA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB GO 68490

Outros

DANIELE FERREIRA BORBA· OAB GO 43425· CPF 043.***.***-99

Último movimento: Processo Arquivado (05/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILCIMAR MARTINS DE MELOCPF

DEBORA FERREIRA DE FRANCACPF

Reu

BRASIL HABITACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE FERREIRA BORBA· OAB GO 43425

Reu:

SIMONE SILVEIRA SANTOS· OAB GO 34045

Outros

ADRIANO FERREIRA GUIMARÃES· OAB GO 14853· CPF 516.***.***-15

Último movimento: Cálculo de Custas (16/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GENILMA DE SA FERREIRACPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE FERREIRA BORBA· OAB GO 43425

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Último movimento: Processo Arquivado (10/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILMA DE SA FERREIRACPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Advogados

Autor:

DANIELE FERREIRA BORBA· OAB GO 43425· CPF 043.***.***-99

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 36.231,00

Autor

ELECIVAN ALVES DA SILVA ANDRADECPF

Reu

FABIO TEOFILO SILVA CAETANOCPF

LUIZ HENRIQUE CAETANOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE FERREIRA BORBA· OAB GO 43425

Último movimento: Arquivamento (26/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARLLOS MAYER TAVARESCPF

Reu

ESTADO DE GOIAS SECRETARIA DE SAUDE-HOSPITAL DE URGENCIA DE APARECIDA DE GOIANIACPF

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE FERREIRA BORBA· OAB GO 43425

Reu:

DALINE PAULA BARROS

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 40240· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Intimação Lida (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 30.778,24

Autor

WERICLE ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Outros

RAFAEL MENDES OLIVEIRA· OAB GO 46368· CPF 748.***.***-20

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

DANIELE FERREIRA BORBA· OAB GO 43425· CPF 043.***.***-99

Último movimento: Processo Arquivado (28/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSA LINA FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DOS FLAMBOYANTSCNPJ

CEZAR MARCOS REGES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

DANIELE FERREIRA BORBA· OAB GO 43425

Reu:

ADRYANE SOUSA ALVES DE JESUS· OAB GO 51738

Outros

JULIO SERPA DE OLIVEIRA SOUSA· OAB GO 21919· CPF 798.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA LINA FERREIRA

Reu

CEZAR MARCOS REGES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

DANIELE FERREIRA BORBA· OAB GO 43425· CPF 043.***.***-99

Autor:

ADRYANE SOUSA ALVES DE JESUS· OAB GO 51738· CPF 043.***.***-58

Autor:

JULIO SERPA DE OLIVEIRA SOUSA· OAB GO 21919· CPF 798.***.***-00

Reu:

DANIELE FERREIRA BORBA· OAB GO 43425· CPF 043.***.***-99

Reu:

ADRYANE SOUSA ALVES DE JESUS· OAB GO 51738· CPF 043.***.***-58

Reu:

ELAINE MAGALHÃES· OAB GO 23899

Reu:

JULIO SERPA DE OLIVEIRA SOUSA· OAB GO 21919· CPF 798.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Avenida Olinda com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GO – A1 6230186994 [email protected] Recurso Inominado n. 5731480-02.2023.8.09.0012 Relator: Fernando Moreira Gonçalves Recorrente(s): Rosa Lina Ferreira Advogado(a): Daniele Ferreira Borba Recorrido(a)(s): Cezar Marcos Reges De Jesus e Condomínio Residencial Portal Do... (27/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA LINA FERREIRA

Reu

CEZAR MARCOS REGES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

DANIELE FERREIRA BORBA· OAB GO 43425· CPF 043.***.***-99

Autor:

ADRYANE SOUSA ALVES DE JESUS· OAB GO 51738· CPF 043.***.***-58

Autor:

JULIO SERPA DE OLIVEIRA SOUSA· OAB GO 21919· CPF 798.***.***-00

Reu:

DANIELE FERREIRA BORBA· OAB GO 43425· CPF 043.***.***-99

Reu:

ADRYANE SOUSA ALVES DE JESUS· OAB GO 51738· CPF 043.***.***-58

Reu:

ELAINE MAGALHÃES· OAB GO 23899

Reu:

JULIO SERPA DE OLIVEIRA SOUSA· OAB GO 21919· CPF 798.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Avenida Olinda com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GO – A1 6230186994 [email protected] Recurso Inominado n. 5731480-02.2023.8.09.0012 Relator: Fernando Moreira Gonçalves Recorrente(s): Rosa Lina Ferreira Advogado(a): Daniele Ferreira Borba Recorrido(a)(s): Cezar Marcos Reges De Jesus e Condomínio Residencial Portal Do... (27/11/2025)

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