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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Reu

JOSE ALTAIR DA SILVA (T)

Advogados

Reu:

TAGILDO DE SOUSA PEREIRA FILHO· OAB PB 25074· CPF 068.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALTAIR DA SILVA (T)

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

TAGILDO DE SOUSA PEREIRA FILHO· OAB PB 25074· CPF 068.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 30.737,30

Autor

BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

ORLANDO COUTO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DANIELE DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 53718· CPF 058.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/05/2013

Distribuição

31/05/2013

Valor

R$ 107.635,88

Autor

LUCIANO RIBEIRO SOUZA

Reu

TECFOGEL TECNICA EM FOGOES E GELADEIRAS LTDA - MECNPJ

JOAO LUIZ ANDRADE RAMOSCPF

RITA PINTO RAMOSCPF

JAIRO RUY ANDRADE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Reu:

DANILO COSTA LUIZ· OAB BA 30883· CPF 006.***.***-24

Reu:

JOAO VICTOR GOMES· OAB BA 58968· CPF 034.***.***-96

Reu:

MILENA LORDELO ISSA· OAB BA 60609· CPF 048.***.***-11

Reu:

MONIQUE BASTOS NAZAR MACHADO· OAB BA 50693· CPF 857.***.***-26

Reu:

CLELIA RAMOS DE OLIVEIRA· CPF 837.***.***-04

Outros

LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO· OAB BA 27797

Último movimento: Decorrido prazo de TECFOGEL TECNICA EM FOGOES E GELADEIRAS LTDA - ME em 12/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 107.635,88

Autor

TECFOGEL TECNICA EM FOGOES E GELADEIRAS LTDA - MECNPJ

JOAO LUIZ ANDRADE RAMOSCPF

RITA PINTO RAMOSCPF

Reu

LUCIANO RIBEIRO SOUZA

Advogados

Autor:

MONIQUE BASTOS NAZAR MACHADO· OAB BA 50693· CPF 857.***.***-26

Autor:

MILENA LORDELO ISSA

Autor:

JOAO VICTOR GOMES· OAB BA 58968· CPF 034.***.***-96

Autor:

DANILO COSTA LUIZ· OAB BA 30883

Reu:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TECFOGEL TECNICA EM FOGOES E GELADEIRAS LTDA - ME em 11/07/2022 23:59. (12/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 107.635,88

Autor

RITA PINTO RAMOSCPF

JOAO LUIZ ANDRADE RAMOSCPF

TECFOGEL TECNICA EM FOGOES E GELADEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

LUCIANO RIBEIRO SOUZA

Advogados

Autor:

MONIQUE BASTOS NAZAR MACHADO· OAB BA 50693· CPF 857.***.***-26

Autor:

MILENA LORDELO ISSA

Autor:

JOAO VICTOR GOMES· OAB BA 58968· CPF 034.***.***-96

Autor:

DANILO COSTA LUIZ· OAB BA 30883

Reu:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (13/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 15.802,01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 15.802,01

Autor

LUIZ FERNANDO DE SOUZACPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

LUIZ FERNANDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIELE DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 53718· CPF 058.***.***-35

Autor:

SAMILLA FARIAS NERY· OAB BA 49771· CPF 041.***.***-93

Autor:

FABRICIO ALVES MARIANO· OAB BA 36007· CPF 016.***.***-41

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

STEFANI VICTORIA CARVALHO SANTOS LIMA· OAB BA 74333· CPF 041.***.***-35

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

FABRICIO ALVES MARIANO· OAB BA 36007· CPF 016.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUAREZ MATOS DE PASSOSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 52192· CPF 058.***.***-50

Autor:

DANIELE DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 53718· CPF 058.***.***-35

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/11/2024 23:59. (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ROQUELINA DA SILVACPF

JOEL ANDRADE ALMEIDACPF

Reu

MATILDES ASSIS SANTANA

Advogados

Autor:

SONIA CRISTINA ALMEIDA ROCHA· OAB BA 47039· CPF 531.***.***-87

Autor:

MARIA ANTONIA DA SILVA DANTAS· OAB BA 41943· CPF 136.***.***-87

Autor:

DANIELE DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 53718· CPF 058.***.***-35

Autor:

BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 52192· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 4.250,00

Autor

SALVIO MESSIAS SOUZA SANTOSCPF

Reu

REU DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

DANIELE DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 53718· CPF 058.***.***-35

Autor:

BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 52192· CPF 058.***.***-50

Reu:

JENNER BARBOSA DE JESUS· OAB BA 70060· CPF 804.***.***-49

Reu:

JULIANA MACEDO E SILVA· OAB BA 34222· CPF 841.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

RAIMUNDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MARIA EDUARDA BARBOSA

ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

MAURINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDA GRAZIELLA BISPO BARBOSA· OAB BA 37137· CPF 828.***.***-87

Autor:

BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 52192· CPF 058.***.***-50

Autor:

DANIELE DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 53718· CPF 058.***.***-35

Autor:

KAREN MORAIS PERCONTINE· OAB BA 53132· CPF 040.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCIANA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO CIDADES DO SULCNPJ

GILSON GALINDO

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA SANTOS DE JESUS FONSECA· OAB BA 58614· CPF 032.***.***-01

Reu:

ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES· OAB BA 30687· CPF 020.***.***-42

Reu:

VITOR BARRETO BITTENCOURT· OAB BA 34132· CPF 025.***.***-86

Reu:

ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 52277· CPF 058.***.***-80

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

DANIELE DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 53718· CPF 058.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS SILVA em 21/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

HUMBERTO NOGUEIRA BATISTA JUNIORCPF

Reu

UMBERTO NOGUEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 52192· CPF 058.***.***-50

Autor:

DANIELE DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 53718· CPF 058.***.***-35

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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