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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DANIELE DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

D E SANTOS DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SOUZA SILVA JUNIOR· OAB BA 57638· CPF 061.***.***-32

Autor:

HERVELE GUEDES VASCONCELOS· OAB BA 68613· CPF 024.***.***-70

Reu:

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 62661· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Publicado Intimação em 02/03/2026. (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DANIELE DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

D E SANTOS DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SOUZA SILVA JUNIOR· OAB BA 57638· CPF 061.***.***-32

Autor:

HERVELE GUEDES VASCONCELOS· OAB BA 68613· CPF 024.***.***-70

Reu:

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 62661· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE DOS SANTOS CARDOSO

HERVELE GUEDES VASCONCELOSCPF

IVAN SOUZA SILVA JUNIORCPF

Reu

DHANY ERBTHY SANTOS DE OLIVEIRACPF

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

IVAN SOUZA SILVA JUNIOR· OAB BA 57638· CPF 061.***.***-32

Autor:

HERVELE GUEDES VASCONCELOS· OAB BA 68613· CPF 024.***.***-70

Autor:

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 62661· CPF 011.***.***-18

Reu:

IVAN SOUZA SILVA JUNIOR· OAB BA 57638· CPF 061.***.***-32

Reu:

HERVELE GUEDES VASCONCELOS· OAB BA 68613· CPF 024.***.***-70

Reu:

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 62661· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Publicação (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE DOS SANTOS CARDOSO

HERVELE GUEDES VASCONCELOSCPF

IVAN SOUZA SILVA JUNIORCPF

Reu

DHANY ERBTHY SANTOS DE OLIVEIRACPF

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

IVAN SOUZA SILVA JUNIOR· OAB BA 57638· CPF 061.***.***-32

Autor:

HERVELE GUEDES VASCONCELOS· OAB BA 68613· CPF 024.***.***-70

Autor:

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 62661· CPF 011.***.***-18

Reu:

IVAN SOUZA SILVA JUNIOR· OAB BA 57638· CPF 061.***.***-32

Reu:

HERVELE GUEDES VASCONCELOS· OAB BA 68613· CPF 024.***.***-70

Reu:

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 62661· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002052-92.2023.8.05.0038. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Relativa às Relações de Consumo Cíveis, Comerciais, Família, Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Camacã. Avenida dos Pioneiros, S/N - CAMACÃ/BA - CEP: 45880-000 e-mail: [email protected] - Contato: (73) 3283-1906 - Ramal 3 ATO ORDINATÓRIO / RETORNO DOS AUTOS Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo... (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

DANIELE DOS SANTOS CARDOSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA REPUBLICA - DELEGACIA DE POLICIA - 12 RISP

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

Reu

WELLINGTON LOPES DE OLIVEIRACPF

DANIELE DOS SANTOS CARDOSOCPF

Outros

ROGERIO CORREA BORGES· OAB PA 13795· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON LOPES DE OLIVEIRACPF

DANIELE DOS SANTOS CARDOSOCPF

EDERSON SILVA CARDOSOCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTAREM

NOVA REPUBLICA - DELEGACIA DE POLICIA - 12 RISP

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

Advogados

Autor:

OMAR ADAMIL COSTA SARÉ· OAB PA 13052· CPF 592.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIELE DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

ROTERDA PRATA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES· OAB PA 31912· CPF 004.***.***-85

Autor:

IGOR EDEVALDO ALVES MACHADO· OAB PA 37129· CPF 035.***.***-10

Reu:

MARCO AURELIO MAGALHAES CASTRILLON· OAB PA 27755· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

DANIELE DOS SANTOS SILVA CARDOSOCPF

TEC INOX SOLUCOES LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE CARDOSOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR· OAB ES 6510· CPF 719.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

InadimplementoEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE CARDOSO

DANIELE DOS SANTOS SILVA CARDOSOCPF

TEC INOX SOLUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 370.050,73

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

TEC INOX SOLUCOES LTDA - MECNPJ

DANIELE DOS SANTOS SILVA CARDOSOCPF

ALEXANDRE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR· OAB ES 6510· CPF 719.***.***-15

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

ALEXANDRE CARDOSO

DANIELE DOS SANTOS SILVA CARDOSOCPF

TEC INOX SOLUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Autor:

OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR· OAB ES 6510· CPF 719.***.***-15

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR· OAB ES 6510· CPF 719.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/07/2026)

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