Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DAIANA FRACALOSSI GARCIACPF

MARIA APARECIDA FRACALOSSI GARCIACPF

DANIELA FRACALOSSI GARCIACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUÍS ANSCHAU MIELKE· OAB RS 057370· CPF 792.***.***-15

Reu:

BRUNA KOHL DA VEIGA· OAB RS 097652· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 8.530,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 8.530,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu:

DANIELA FRACATTI DO NASCIMENTO

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 8.530,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVA PEREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO· OAB PI 5033· CPF 029.***.***-01

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal