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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 2.158,23

Autor

ROALDO PEREIRA ESPINDOLACPF

ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINOCPF

Reu

MARANATA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

DANIELE MENEZESCPF

Outros

CREDENILSON GOMES TEIXEIRA DE CASTRO· OAB MS 16305· CPF 020.***.***-45

ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO· OAB MS 9103· CPF 862.***.***-15

ROALDO PEREIRA ESPINDOLA· OAB MS 10109· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ELIAS FOURNYCPF

MARCILEI RODRIGUES PEIXOTO

VANESSA FONSECA REISCPF

MARIA IZABEL BELLORIO FOURNYCPF

+ 2 outros

Reu

GUILHERME CAMPOS SOUSACPF

Advogados

Reu:

DANIELE MENEZES RAMOS· OAB RJ 216271· CPF 087.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 232a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. SUELY... (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME CAMPOS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIELE MENEZES RAMOS· OAB RJ 216271· CPF 087.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GUILHERME CAMPOS SOUSA

Último movimento: Remessa (30/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 142.719,00

Autor

MARLUCE CAETANO DA SILVACPF

PREPOSTO DA CONCESSIONARIA SOPHIS CAR EIRELLI

DOUGLAS HUMBERTO VIEIRA

NATHAN ROCHA

PREPOSTO DO DETRAN/RJ

+ 1 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIELE MENEZES RAMOS· OAB RJ 216271· CPF 087.***.***-02

Autor:

RENATA SAMPAIO FADEL· OAB RJ 93538· CPF 013.***.***-26

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ADILSON DE ALMEIDA GUEDES· OAB RJ 82179· CPF 763.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARLUCE CAETANO DA SILVA em 12/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

03/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS HUMBERTO VIEIRA

DP JUNTO À 2.ª VARA CÍVEL DE PETRÓPOLIS ( 797 )

MARLUCE CAETANO DA SILVA

NATHAN ROCHA

PREPOSTO DA CONCESSIONARIA SOPHIS CAR EIRELLI

+ 2 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

RENATA SAMPAIO FADEL· OAB RJ 93538· CPF 013.***.***-26

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

DANIELE MENEZES RAMOS· OAB RJ 216271· CPF 087.***.***-02

Reu:

RENATA SAMPAIO FADEL· OAB RJ 93538· CPF 013.***.***-26

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

DANIELE MENEZES RAMOS· OAB RJ 216271· CPF 087.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO JORGE DE ANDRADECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

NARCISO RIBEIRO DA SILVA

Reu

SEBASTIAO JORGE DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DANIELE MENEZES RAMOS· OAB RJ 216271· CPF 087.***.***-02

Reu:

AGNALDO SOUZA DE JESUS· OAB BA 66716· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Remessa (19/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

SEBASTIAO JORGE DE ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

ADRIANO HENRIQUE GOMES WALTERFANGCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE MENEZES RAMOS· OAB RJ 216271· CPF 087.***.***-02

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO HENRIQUE GOMES WALTERFANGCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Autor:

DANIELE MENEZES RAMOS· OAB RJ 216271· CPF 087.***.***-02

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

DANIELE MENEZES RAMOS· OAB RJ 216271· CPF 087.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 103.000,00

Autor

THIAGO DE OLIVEIRACPF

AGATHA REIS DE OLIVEIRACPF

NICOLLAS EMANUEL REIS DE OLIVEIRA

ADRIAN REIS OLIVEIRACPF

Reu

TOO SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE MENEZES RAMOS· OAB RJ 216271· CPF 087.***.***-02

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 25639· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 103.000,00

Autor

TOO SEGUROS S ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 25639· CPF 386.***.***-20

Reu:

DANIELE MENEZES RAMOS· OAB RJ 216271· CPF 087.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIAN REIS DE OLIVEIRA REP/P/S/PAI THIAGO DE OLIVEIRA

AGATHA REIS DE OLIVEIRA REP/P/S/PAI THIAGO DE OLIVEIRA

NICOLLAS EMANUEL REIS DE OLIVEIRA REP/P/S PAI THIAGO DE OLIVEIRA

THIAGO DE OLIVEIRA

Reu

TOO SEGUROS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA DE OLIVEIRA RIBEIRO

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIELE MENEZES RAMOS· OAB RJ 216271· CPF 087.***.***-02

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

DANIELE MENEZES RAMOS· OAB RJ 216271· CPF 087.***.***-02

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2025

Distribuição

06/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR PECANHA DE MENEZESCPF

Reu

VALMIR PECANHA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

DANIELE MENEZES RAMOS· OAB RJ 216271· CPF 087.***.***-02

Reu:

DANIELE MENEZES RAMOS· OAB RJ 216271· CPF 087.***.***-02

Último movimento: Mero expediente (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR PECANHA DE MENEZESCPF

Reu

VALMIR PECANHA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

DANIELE MENEZES RAMOS· OAB RJ 216271· CPF 087.***.***-02

Reu:

DANIELE MENEZES RAMOS· OAB RJ 216271· CPF 087.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006895-89.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: VALMIR PECANHA DE MENEZES ADVOGADO(A): DANIELE MENEZES RAMOS (OAB RJ216271) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que foi julgado procedente o pedido de concessão de auxílio por incapacidade temporária, desde o requerimento administrativo formulado em 31/01/2025 (NB 108.70057-15-1), com manutenção do benefício pelo prazo de 120 (cento e vinte... (14/04/2026)

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