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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DANIELE LEITECPF

SEBASTIAO RENISSON PIRES DA SILVACPF

RENIELLY VASCONCELOS LEITECPF

RENAN VASCONCELOS LEITECPF

CAMILLY VASCONCELOS LEITECPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO SILVA ABREU· OAB MG 101270· CPF 916.***.***-49

Autor:

IZABELA DE MATOS ALVES COSTA· OAB MG 147219· CPF 015.***.***-00

Autor:

PAULO RONALDO GOMES SANTARELLI· CPF 012.***.***-83

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELE LEITE em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

DANIELE LEITECPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Reu:

SERGIO RICARDO SILVA ABREU· OAB MG 101270· CPF 916.***.***-49

Reu:

IZABELA DE MATOS ALVES COSTA· OAB MG 147219· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

DANIELE LEITECPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MS 017065

Reu:

SERGIO RICARDO SILVA ABREU

Reu:

IZABELA DE MATOS ALVES COSTA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (12/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

DANIELE LEITECPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MS 017065

Reu:

SERGIO RICARDO SILVA ABREU

Reu:

IZABELA DE MATOS ALVES COSTA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

DANIELE LEITECPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MS 017065

Reu:

SERGIO RICARDO SILVA ABREU

Reu:

IZABELA DE MATOS ALVES COSTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 55.607,00

Autor

DANIELE LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ ISABEL FINCATO· OAB RS 048934· CPF 442.***.***-34

Reu:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

DÊNIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 073376· CPF 540.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 106 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE LEITE

Reu

DANIELE LEITE

Advogados

Autor:

BEATRIZ ISABEL FINCATO· OAB RS 048934· CPF 442.***.***-34

Autor:

DÊNIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 073376· CPF 540.***.***-20

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

BEATRIZ ISABEL FINCATO· OAB RS 048934· CPF 442.***.***-34

Reu:

DÊNIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 073376· CPF 540.***.***-20

Reu:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE LEITE

Reu

DANIELE LEITE

Advogados

Autor:

BEATRIZ ISABEL FINCATO· OAB RS 048934· CPF 442.***.***-34

Autor:

DÊNIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 073376· CPF 540.***.***-20

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

BEATRIZ ISABEL FINCATO· OAB RS 048934· CPF 442.***.***-34

Reu:

DÊNIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 073376· CPF 540.***.***-20

Reu:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5009694-09.2020.8.21.0013/RS RELATOR: MARCOS LUIS AGOSTINI REQUERENTE: DANIELE LEITE ADVOGADO(A): BEATRIZ ISABEL FINCATO (OAB RS048934) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 04/09/2025 - PETIÇÃO (05/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KOESA INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

Reu

DANIELA LEITECPF

MARCELO KOESTERCPF

Outros

ANDRE MACHADO COELHO· OAB SC 019158· CPF 006.***.***-62

SANDRO LOPES GUIMARÃES· OAB SC 009174· CPF 859.***.***-91

LUCAS SOARES DE LIMA· OAB SC 051313· CPF 051.***.***-99

ALAN MARAGNO· OAB SC 047831· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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