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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE LIMA PONTES PONTES

JOSIANE LIMA PONTESCPF

MARIA CRISTINA LIMA PONTES RODRIGUESCPF

Reu

HENRIQUE ALVES SARDINHA PONTESCPF

JORGE DA SILVA PONTES

RAQUEL SARDINHA PONTES GONÇALVESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO· OAB RJ 161583· CPF 003.***.***-27

Autor:

DANIELE LIMA PONTES· OAB RJ 201513· CPF 086.***.***-44

Reu:

LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO· OAB RJ 161583· CPF 003.***.***-27

Reu:

DANIELE LIMA PONTES· OAB RJ 201513· CPF 086.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2009

Distribuição

24/07/2009

Valor

R$ 70.079,78

Autor

CICLO CAIRU LTDACNPJ

Reu

DULCELIA DIAS DA SILVACPF

EDIMAR BENTO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

DANIELE PONTES ALMEIDA· CPF 651.***.***-15

Autor:

CARLOS ROBERTO FERREIRA MARTINS· OAB MT 11706· CPF 035.***.***-07

Autor:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Reu:

INAITA GOMES RIBEIRO SOARES CARVALHO· OAB MT 7928· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CICLO CAIRU LTDA em 15/04/2026 23:59 (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

30/09/2010

Valor

R$ 70.079,78

Autor

EDIMAR BENTO TAVARESCPF

Reu

CICLO CAIRU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INAITA GOMES RIBEIRO SOARES CARVALHO· OAB MT 7928· CPF 689.***.***-91

Reu:

DANIELE PONTES ALMEIDA· CPF 651.***.***-15

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EDIMAR BENTO TAVARES em 07/10/2025 23:59 (08/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE VILHENA

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ESTADO DE RONDONIA

RENATO MARGONCPF

CARLOS ANDRE TARGINO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Reu:

DANIELE PONTES ALMEIDA· OAB RO 2567· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/11/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 5.468,53

Autor

SEC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE PONTES ALMEIDA· OAB RO 2567· CPF 651.***.***-15

Autor:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Reu:

MARCUS FABRICIO ELLER· OAB RO 1549· CPF 573.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA em 17/05/2021 23:59:59. (18/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 5.468,53

Autor

MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZACNPJ

Reu

SEC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FABRICIO ELLER· OAB RO 1549· CPF 573.***.***-49

Reu:

DANIELE PONTES ALMEIDA· OAB RO 2567· CPF 651.***.***-15

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/11/2019)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 93.269,32

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON ROSSICPF

Reu

LAERCIO ROSA DE CAMARGOCPF

PAULO PINHEIRO NICOLIELOCPF

Advogados

Autor:

DANIELE PONTES ALMEIDA· OAB RO 2567· CPF 651.***.***-15

Autor:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/08/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 93.269,32

Autor

ANDERSON ROSSICPF

Reu

LAERCIO ROSA DE CAMARGOCPF

PAULO PINHEIRO NICOLIELOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Autor:

DANIELE PONTES ALMEIDA· OAB RO 2567· CPF 651.***.***-15

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

JONATAS DA SILVA ALVES· OAB RO 6882· CPF 006.***.***-21

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

PRISCILA MORAES BORGES· OAB RO 6263· CPF 011.***.***-09

Reu:

JOELMA ANTONIA RIBEIRO DE CASTRO· OAB RO 7052· CPF 055.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO ADAIL BRITO PEREIRACPF

Reu

SIDNEI CORREIA DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELE PONTES ALMEIDA· OAB RO 2567· CPF 651.***.***-15

Autor:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Reu:

ANA PAULA GOMES DA SILVA· OAB RO 3596· CPF 672.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIDNEI CORREIA DA SILVACPF

SIDNEI CORREIA DA SILVA

Reu

PAULO ADAIL BRITO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOMES DA SILVA· OAB RO 3596· CPF 672.***.***-04

Reu:

DANIELE PONTES ALMEIDA· OAB RO 2567· CPF 651.***.***-15

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (10/05/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 21.245,46

Autor

NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE DA LAMARTACPF

MARIA JOSE MOURA DA LAMARTACPF

Advogados

Autor:

ALLANA FELICIO DA SILVA GUAITOLINI· OAB RO 8035· CPF 144.***.***-58

Autor:

PAULO VINICIUS SILVA GORAIB· OAB SP 158029· CPF 170.***.***-11

Autor:

RICARDO MARTINEZ· OAB SP 149028· CPF 163.***.***-14

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Reu:

DANIELE PONTES ALMEIDA· OAB RO 2567· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 21.245,46

Autor

NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE DA LAMARTACPF

MARIA JOSE MOURA DA LAMARTACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINEZ

Autor:

PAULO VINICIUS SILVA GORAIB· OAB SP 158029· CPF 170.***.***-11

Autor:

ALLANA FELICIO DA SILVA GUAITOLINI· OAB RO 8035· CPF 144.***.***-58

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Autor:

ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA· OAB RO 6575· CPF 529.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELE PONTES ALMEIDA· OAB RO 2567· CPF 651.***.***-15

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/05/2019)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 10.282,28

Autor

CICLO CAIRU LTDACNPJ

Reu

LEANDRO MOREIRA DE LANACPF

EDISON DE LANACPF

Advogados

Autor:

DANIELE PONTES ALMEIDA· OAB RO 2567· CPF 651.***.***-15

Autor:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Reu:

MANOEL MAZZUTTI NETO· OAB MT 16647

Reu:

JANAINA ROSSAROLLA BANDO· OAB MT 12951

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2016

Distribuição

09/04/2016

Valor

R$ 246.250,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA SILVACPF

Reu

NUTRIAGRO DE RONDONIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - MECNPJ

JOSE ALTEMIR OTTONICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (28/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 246.250,00

Autor

DANIEL DA SILVACPF

Reu

JOSE ALTEMIR OTTONICPF

NUTRIAGRO DE RONDONIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Autor:

DANIELE PONTES ALMEIDA· OAB RO 2567· CPF 651.***.***-15

Autor:

CIBELE THEREZA BARBOSA RISSARDO· OAB RO 235· CPF 236.***.***-30

Reu:

THIAGO ALVARENGA MAGALHAES

Reu:

MARILIA BERNACHI BAPTISTA· OAB RO 7028· CPF 950.***.***-68

Reu:

MAICON HENRIQUE MORAES DA SILVA· OAB RO 5741· CPF 805.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2016

Distribuição

09/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON HENRIQUE MORAES DA SILVACPF

Reu

DANIEL DA SILVA

Advogados

Autor:

MAICON HENRIQUE MORAES DA SILVA· OAB RO 5741· CPF 805.***.***-15

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Autor:

DANIELE PONTES ALMEIDA· OAB RO 2567· CPF 651.***.***-15

Autor:

THIAGO ALVARENGA MAGALHAES· OAB MG 150444· CPF 076.***.***-05

Autor:

MARILIA BERNACHI BAPTISTA· OAB RO 7028· CPF 950.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MAICON HENRIQUE MORAES DA SILVA· OAB RO 5741· CPF 805.***.***-15

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Reu:

DANIELE PONTES ALMEIDA· OAB RO 2567· CPF 651.***.***-15

Reu:

THIAGO ALVARENGA MAGALHAES· OAB MG 150444· CPF 076.***.***-05

Reu:

MARILIA BERNACHI BAPTISTA· OAB RO 7028· CPF 950.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON HENRIQUE MORAES DA SILVACPF

Reu

DANIEL DA SILVA

Advogados

Autor:

MAICON HENRIQUE MORAES DA SILVA· OAB RO 5741· CPF 805.***.***-15

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Autor:

DANIELE PONTES ALMEIDA· OAB RO 2567· CPF 651.***.***-15

Autor:

THIAGO ALVARENGA MAGALHAES· OAB MG 150444· CPF 076.***.***-05

Autor:

MARILIA BERNACHI BAPTISTA· OAB RO 7028· CPF 950.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MAICON HENRIQUE MORAES DA SILVA· OAB RO 5741· CPF 805.***.***-15

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EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

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DANIELE PONTES ALMEIDA· OAB RO 2567· CPF 651.***.***-15

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THIAGO ALVARENGA MAGALHAES· OAB MG 150444· CPF 076.***.***-05

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MARILIA BERNACHI BAPTISTA· OAB RO 7028· CPF 950.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MAICON HENRIQUE MORAES DA SILVA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MAICON HENRIQUE MORAES DA SILVA, OAB nº RO5741A REQUERIDO: DANIEL DA SILVA ADVOGADOS DO REQUERIDO: DANIELE PONTES ALMEIDA, OAB nº RO2567, JOSE ANGELO DE ALMEIDA, OAB nº RO309 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Cen... (16/10/2024)

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