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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 10.320,92

Autor

DANIELE ANDRADE RAMOSCPF

Reu

BATO INNOVA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO SILVA SOARES· OAB MA 14968· CPF 405.***.***-04

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DE SOUSA TROVAOCPF

KELLENE CARDYANE DA SILVA WEBACPF

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIORCPF

SIVAL GONCALVES COSTA JUNIORCPF

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA MAXIMOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8657· CPF 475.***.***-34

Autor:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Autor:

ELOISA RODRIGUES FERNANDES

Autor:

MAURICIO GOMES LACERDA· OAB MA 14366· CPF 027.***.***-88

Autor:

PAULO RENATO MENDES DE SOUZA· OAB MA 9618· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DE SOUSA TROVAOCPF

Advogados

Autor:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Autor:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8657· CPF 475.***.***-34

Autor:

PAULO RENATO MENDES DE SOUZA· OAB MA 9618· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: DIEGO DE SOUSA TROVAO, KELLENE CARDYANE DA SILVA WEBA, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR, SIVAL GONCALVES COSTA JUNIOR, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA MAXIMO, JEOVA SIMOES BRANDAO, SADRAQUE SOUSA E SILVA, CLEMESON COELHO SODRE, EDEVANILSON FACUNDES DA SILVA, JOSE PAULO VIANA NETO, RISOLETA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, DANIELE ANDRADE RAMOS, CARLOS MAGNO REIS SERRA, LEANDRO VIEIRA LEITE, BRUNO RAFAEL BEZERRA DE A... (11/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DE SOUSA TROVAOCPF

Advogados

Autor:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Autor:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8657· CPF 475.***.***-34

Autor:

PAULO RENATO MENDES DE SOUZA· OAB MA 9618· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABRICIA MEIRELLES LEITE NASCIMENTO

DANIELA ANDRADE RAMOSCPF

Reu

DANIELA ANDRADE RAMOSCPF

FABRICIA MEIRELLES LEITE NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DIAS DE HOLANDA JO· OAB PE 34667· CPF 088.***.***-01

Autor:

FILIPE ROCHA ANDRADE· OAB RN 18927· CPF 018.***.***-59

Autor:

CARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO PEREIRA· OAB RN 12219· CPF 054.***.***-60

Reu:

CARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO PEREIRA· OAB RN 12219· CPF 054.***.***-60

Reu:

LUIZ HENRIQUE DIAS DE HOLANDA JO· OAB PE 34667· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 18.445,14

Autor

DANIELA ANDRADE RAMOSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL ICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE VIEIRA DA COSTA· OAB MT 23047· CPF 927.***.***-49

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 18.445,14

Autor

DANIELA ANDRADE RAMOSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL ICNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/09/2024)

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