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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

LUCIMAR SILVA AMORIMCPF

Reu

SONIA SILVA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

GISELE SOUZA ARAUJO· OAB BA 46276· CPF 018.***.***-20

Autor:

DANIELA LOPES PRATES· OAB BA 50425· CPF 050.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de GISELE SOUZA ARAUJO em 31/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMAR SILVA AMORIMCPF

Reu

SONIA SILVA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

DANIELA LOPES PRATES· OAB BA 50425· CPF 050.***.***-67

Autor:

GISELE SOUZA ARAUJO· OAB BA 46276· CPF 018.***.***-20

Reu:

DANIELA LOPES PRATES· OAB BA 50425· CPF 050.***.***-67

Reu:

GISELE SOUZA ARAUJO· OAB BA 46276· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501656-78.2017.8.05.0274. Apelante: Sebastiao Ferraz Mendes Apelado: Luciene Correia Da Silva Advogado: Gisele Souza Araujo (OAB:BA46276) Advogado: Daniela Lopes Prates (OAB:BA50425) Apelado: Susilene Correia Mendes Advogado: Eduardo Carvalho Tayarol Ferreira (OAB:BA34587) Advogado: Flavio Farias De Carvalho (OAB:BA21216) Advogado: Fernando Lucio Chequer Freire De Souza (OAB:BA20032) Apelado: Isaías Correia Mendes Adv... (06/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SEBASTIAO FERRAZ MENDESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISAIAS CORREIA MENDES

LUCIENE CORREIA DA SILVA

SUSILENE CORREIA MENDES

LUCIENE CORREIA MENDESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO CARVALHO TAYAROL FERREIRA· OAB BA 34587· CPF 024.***.***-37

Reu:

FLAVIO FARIAS DE CARVALHO· OAB BA 21216· CPF 785.***.***-72

Reu:

FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

Reu:

GISELE SOUZA ARAUJO

Reu:

DANIELA LOPES PRATES· OAB BA 50425· CPF 050.***.***-67

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 3.735,96

Autor

KAIO LIMA SANTOS SOUSA

DEIVID LIMA SANTOS SOUSA

Reu

IDALHA SANTOS SOUSA

Advogados

Autor:

GISELE SOUZA ARAUJO· OAB BA 46276· CPF 018.***.***-20

Autor:

DANIELA LOPES PRATES· OAB BA 50425· CPF 050.***.***-67

Reu:

JOSE CARLOS MELO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB BA 18763· CPF 002.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Kaio Lima Santos Sousa Advogado: Gisele Souza Araujo (OAB:BA46276-A) Advogado: Daniela Lopes Prates (OAB:BA50425-A) Apelado: Deivid Lima Santos Sousa Advogado: Gisele Souza Araujo (OAB:BA46276-A) Advogado: Daniela Lopes Prates (OAB:BA50425-A) Apelante: Idalha Lima Santos Advogado: Jose Carlos Melo Miranda De Oliveira (OAB:BA18763-A) Apelado: Helio Santos Sousa Advogado: Daniela Lopes Prates (OAB:BA50425-A) Advogado: Gisele Souza Ar... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 3.735,96

Autor

IDALHA LIMA SANTOSCPF

IDALHA SANTOS SOUSA

Reu

KAIO LIMA SANTOS SOUSA

DEIVID LIMA SANTOS SOUSA

HELIO SANTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MELO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB BA 18763· CPF 002.***.***-57

Reu:

GISELE SOUZA ARAUJO

Reu:

DANIELA LOPES PRATES· OAB BA 50425· CPF 050.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/08/2025 (28/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

MARIA AMASONI VIANA NOVAIS

GUILHERME PORTO NOVAESCPF

OI MOVEL S.A.CNPJ

Reu

LUCIMAR ABADE DOS SANTOSCPF

OI S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

MARIA AMASONI VIANA NOVAIS

GUILHERME PORTO NOVAESCPF

OI MOVEL S.A.CNPJ

Reu

LUCIMAR ABADE DOS SANTOSCPF

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR SOARES GUIMARAES· OAB BA 8026· CPF 160.***.***-72

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

GISELE SOUZA ARAUJO

Reu:

DANIELA LOPES PRATES· OAB BA 50425· CPF 050.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2024 (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ROBERIO DE SOUSA VIEIRACPF

Reu

CLEUDO DE SOUZA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELA LOPES PRATES· OAB BA 50425· CPF 050.***.***-67

Autor:

GISELE SOUZA ARAUJO· OAB BA 46276· CPF 018.***.***-20

Reu:

VOLNEY SANTIAGO GOES· OAB BA 8942· CPF 172.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 19.093,00

Autor

JENECI ROSA DE JESUSCPF

CAIQUE DE JESUS RIBEIRO SANTOSCPF

Reu

CREFISA SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA LOPES PRATES· OAB BA 50425· CPF 050.***.***-67

Autor:

GISELE SOUZA ARAUJO· OAB BA 46276· CPF 018.***.***-20

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 19.093,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

CREFISA SACNPJ

BANCO CREFISA S.A

Reu

CAIQUE DE JESUS RIBEIRO SANTOSCPF

JENECI ROSA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

DANIELA LOPES PRATES· OAB BA 50425· CPF 050.***.***-67

Reu:

GISELE SOUZA ARAUJO· OAB BA 46276· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE SOUZA ARAUJO· OAB BA 46276· CPF 018.***.***-20

Autor:

DANIELA LOPES PRATES· OAB BA 50425· CPF 050.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 18/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA LOPES PRATES· OAB BA 50425· CPF 050.***.***-67

Reu:

GISELE SOUZA ARAUJO· OAB BA 46276· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA LOPES PRATES· OAB BA 50425· CPF 050.***.***-67

Reu:

GISELE SOUZA ARAUJO· OAB BA 46276· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Definitivo (31/03/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 8.145,00

Autor

JOZIANE DA SILVA SCHWANCK OLIVEIRACPF

GUILHERME MAIA DE OLIVEIRA

Reu

CLARO SOARES

CLAUDINO SOARES

DOMINGAS SOARES GALVAO

ANDRE SOARES

JOAO CARLOS SOARES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE FABIO DOS SANTOS· OAB RS 026546· CPF 228.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

VANESSA ELISA JANTSCH· CPF 009.***.***-58

Reu:

OTO SILVA SANTOS· CPF 403.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA VIAFORE· CPF 925.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 10.345,00

Autor

EDUARDO ALEXANDRE TEIXEIRA EVARISTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SANTANA DOS SANTOS· OAB RJ 160488· CPF 053.***.***-39

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VIVIANE FRANCISCO PINTO· CPF 704.***.***-72

Reu:

TAMARA MONASSA D AVILA MALAGRICI· CPF 969.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA MELLO SOARES· CPF 922.***.***-30

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· CPF 978.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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