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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

198 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 48.016,00

Autor

SONIAMAR ROOS ENDLERCPF

Reu

TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAPCNPJ

HOLYTRAVEL - TURISMO E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GESSE CARLOS DE MORAES AGUIAR· CPF 815.***.***-53

Autor:

ALVARO DOMINGUES TAVARES· OAB RS 086496· CPF 012.***.***-57

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB RJ 146081· CPF 092.***.***-73

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

LUCIANA GOMES DE FARIA· CPF 736.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53011974520258217000/TJRS (06/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 48.016,00

Autor

TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAPCNPJ

Reu

SONIAMAR ROOS ENDLERCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB RJ 146081· CPF 092.***.***-73

Reu:

ALVARO DOMINGUES TAVARES· OAB RS 086496· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 48.016,00

Autor

SONIAMAR ROOS ENDLERCPF

Reu

HOLYTRAVEL - TURISMO E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAPCNPJ

Advogados

Autor:

GESSE CARLOS DE MORAES AGUIAR· CPF 815.***.***-53

Autor:

ALVARO DOMINGUES TAVARES· OAB RS 086496· CPF 012.***.***-57

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB RJ 146081· CPF 092.***.***-73

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255155749 (09/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 16.115,06

Autor

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

JAQUELINE GARCIA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB RJ 146081· CPF 092.***.***-73

Reu:

FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI BARBOZA· OAB MS 016880· CPF 028.***.***-37

Outros

FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI· OAB MS 016880

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2813666/MS (2024/0445056-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TECHNOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A ADVOGADO: DANIELLE BRAGA MONTEIRO - RJ146081 AGRAVADO: JAQUELINE GARCIA DE JESUS ADVOGADO: FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI - MS016880 INTERESSADO: SCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA INTERESSADO: ELIASER GARRO MORIYA DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por TECHNOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, à decisão que inadmitiu... (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

JAQUELINE GARCIA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB RJ 146081· CPF 092.***.***-73

Reu:

FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI BARBOZA· OAB MS 016880· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

JAQUELINE GARCIA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB RJ 146081· CPF 092.***.***-73

Reu:

FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI BARBOZA· OAB MS 016880· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

JAQUELINE GARCIA DE JESUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

JAQUELINE GARCIA DE JESUSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 27.490,51

Autor

DIOGENES CORTELETTI GOMES DA SILVACPF

DESIREE MOEHLECKECPF

Reu

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACNPJ

TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FARIA LOPES· OAB RS 088709· CPF 012.***.***-09

Autor:

RICARDO DALLA ROZA SCHIAVO· OAB SC 055421· CPF 020.***.***-02

Autor:

RODRIGO TOLOSA CARLAN· OAB RS 088808· CPF 008.***.***-35

Autor:

MARCOS OLIVEIRA FONTES· OAB RS 111503· CPF 033.***.***-73

Autor:

FELIPE MENEGOTTO DONADEL· OAB RS 088710· CPF 018.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB RJ 089119· CPF 021.***.***-46

Reu:

FERNANDO RENE GRAEFF· CPF 923.***.***-49

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB RJ 146081· CPF 092.***.***-73

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 172 (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESIREE MOEHLECKECPF

DIOGENES CORTELETTI GOMES DA SILVACPF

Reu

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 27.490,51

Autor

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACNPJ

Reu

DESIREE MOEHLECKECPF

DIOGENES CORTELETTI GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB RJ 089119· CPF 021.***.***-46

Reu:

BRUNO FARIA LOPES· OAB RS 088709· CPF 012.***.***-09

Reu:

RICARDO DALLA ROZA SCHIAVO· OAB SC 055421· CPF 020.***.***-02

Reu:

RODRIGO TOLOSA CARLAN· OAB RS 088808· CPF 008.***.***-35

Reu:

MARCOS OLIVEIRA FONTES· OAB RS 111503· CPF 033.***.***-73

Reu:

FELIPE MENEGOTTO DONADEL· OAB RS 088710· CPF 018.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC (27/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 31.529,44

Autor

NORCILIA PEREIRA DE JESUSCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

AGENCIA DE VIAGENS MV TURISMO LTDA - MECPF

FRANCILIA DE SOUZA NETA NEVES 79441130591CNPJ

PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SUELENE SA DA SILVA ALMEIDA· OAB PE 27560· CPF 396.***.***-20

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB BA 46840· CPF 092.***.***-73

Reu:

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS· OAB SP 223800· CPF 273.***.***-55

Outros

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

BENJAMIN VIANA DE MENESES· OAB BA 33135

PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.· OAB BA 54515

Último movimento: Decorrido prazo de NORCILIA PEREIRA DE JESUS em 23/01/2023 23:59. (25/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 28.383,00

Autor

JAMILE ROSA RIBEIROCPF

NICOLAS ROSA RIBEIROCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA SILVA MASCARENHAS· OAB BA 41493· CPF 033.***.***-02

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB BA 46840· CPF 092.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de NICOLAS ROSA RIBEIRO em 28/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 21.353,40

Autor

MAURO GUIDOTTI

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Autor:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB BA 46840· CPF 092.***.***-73

Reu:

MICHEL DOUGLAS SILVA MENDES· OAB RJ 230504· CPF 151.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Mauro Guidotti Advogado: Iago Franco David (OAB:BA51803) Advogado: Paulo De Tarso Magalhaes David (OAB:BA8291) Executado: Transportes Aereos Portugueses Sa Advogado: Danielle Braga Monteiro (OAB:BA46840) Advogado: Michel Douglas Silva Mendes (OAB: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0507586-43.201... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

REC. ADESIVO MAURO GUIDOTTI

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Reu

MAURO GUIDOTTI

Advogados

Autor:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO

Autor:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Reu:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Deliberado em sessão - julgado (26/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA CAROLINE DE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Advogados

Autor:

DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB CE 36268· CPF 054.***.***-41

Reu:

RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB BA 46840· CPF 092.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA CAROLINE DE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/08/2024 (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

R$ 19.855,93

Autor

TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II - NAO PADRONIZADOCNPJ

Reu

EVALDO SOUZA ROCHA DE VITORIA DA CONQUISTA

EVALDO SOUZA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Autor:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB BA 46840· CPF 092.***.***-73

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Evaldo Souza Rocha Executado: Evaldo Souza Rocha De Vitoria Da Conquista Terceiro Interessado: Banco Agibank S.a Terceiro Interessado: Nu Pagamentos S.a. Terceiro Interessado: Banco Original S/a Terceiro Interessado: Banco Intermedium Sa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0006642-11.2012.8.05.0274 Execução De Título... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/1994

Distribuição

11/05/1994

Valor

R$ 2.547.848,62

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II - NAO PADRONIZADOCNPJ

TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ECOFRUT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

DAX ANICETO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN· OAB BA 5249· CPF 064.***.***-15

Autor:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB BA 46840· CPF 092.***.***-73

Autor:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357· CPF 606.***.***-20

Autor:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Reu:

CICERO WASHINGTON PEREIRA DE MOURA· OAB BA 11040

Reu:

MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO· OAB BA 11784· CPF 390.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA em 25/07/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 56.481,00

Autor

EDSON RAIMUNDO EVANGELISTA DE JESUSCPF

Reu

FFA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EPIFANIO ARAUJO NUNES· OAB BA 28293· CPF 432.***.***-20

Autor:

JAQUELINE SILVA MACHADO MOREIRA· OAB BA 59377· CPF 039.***.***-48

Autor:

CAROLINA RIBEIRO CAVALCANTE· OAB BA 19221· CPF 781.***.***-15

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Autor:

MARINEZ RODRIGUES MACEDO· OAB BA 36193· CPF 914.***.***-68

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB BA 46840· CPF 092.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 56.481,00

Autor

FFA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.CNPJ

Reu

EDSON RAIMUNDO EVANGELISTA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO

Reu:

EPIFANIO ARAUJO NUNES· OAB BA 28293· CPF 432.***.***-20

Reu:

JAQUELINE SILVA MACHADO MOREIRA· OAB BA 59377· CPF 039.***.***-48

Reu:

CAROLINA RIBEIRO CAVALCANTE

Reu:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Reu:

MARINEZ RODRIGUES MACEDO· OAB BA 36193· CPF 914.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/08/2025 (25/08/2025)

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