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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

R$ 5.670,86

Autor

ROBSON JOSE MATTOSCPF

Reu

GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS FERNANDES PEREIRA· OAB RJ 120868· CPF 083.***.***-80

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON JOSE MATTOSCPF

Reu

GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A.

Advogados

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS FERNANDES PEREIRA· OAB RJ 120868· CPF 083.***.***-80

Autor:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

DANIELLE DOS SANTOS FERNANDES PEREIRA· OAB RJ 120868· CPF 083.***.***-80

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (31/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARQUE DA SERRA DA CANECA FINA

Reu

PATRICIA MARTINS GRILLO

Outros

CLÁUDIA LOLITA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 141460· CPF 879.***.***-04

DANIELLE DOS SANTOS FERNANDES PEREIRA· OAB RJ 120868· CPF 083.***.***-80

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPLEXO DE CONDOMINIOS: ROTA DO SOL, VERDE MAR E LAGOA AZULCNPJ

Reu

CLAUDIA REGINA MATTOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

AROLDO DA SILVA JESUS· OAB RJ 149539· CPF 897.***.***-04

Reu:

ROBSON JOSE MATTOS· OAB RJ 171618· CPF 946.***.***-91

Reu:

DANIELLE DOS SANTOS FERNANDES PEREIRA· OAB RJ 120868· CPF 083.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAULT DO BRASIL S/A

Reu

ROBSON JOSE MATTOS

Outros

DANIELLE DOS SANTOS FERNANDES PEREIRA· OAB RJ 120868· CPF 083.***.***-80

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito ComplementarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/09/2004

Distribuição

28/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO EMMANUEL DE FREITAS BERTHOLOCPF

ALEXANDRE JOSÉ FERNANDES

ANTONIO SERGIO MARQUES AREIASCPF

ARMANDO FERNANDES AREIASCPF

CARLOS ALBERTO MAGALHÃES BARTOLOCPF

+ 12 outros

Reu

KATIA REGINA RIENTE DE MACEDO

RICARDO DA SILVA DE MACEDO

Advogados

Autor:

LUCIA ENITA SILVA· OAB RJ 58903· CPF 692.***.***-04

Autor:

DANIEL GARCIA SOBROSA· OAB RJ 130090· CPF 078.***.***-30

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS FERNANDES PEREIRA· OAB RJ 120868· CPF 083.***.***-80

Autor:

VALDIR DA CUNHA SANTOS· OAB RJ 71375· CPF 787.***.***-20

Autor:

FERNANDA MARIA LYRA DE LEMOS· OAB RJ 71843· CPF 346.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIA ENITA SILVA· OAB RJ 58903· CPF 692.***.***-04

Reu:

DANIEL GARCIA SOBROSA· OAB RJ 130090· CPF 078.***.***-30

Reu:

DANIELLE DOS SANTOS FERNANDES PEREIRA· OAB RJ 120868· CPF 083.***.***-80

Reu:

VALDIR DA CUNHA SANTOS· OAB RJ 71375· CPF 787.***.***-20

Reu:

FERNANDA MARIA LYRA DE LEMOS· OAB RJ 71843· CPF 346.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO exequentes: 1º exequente Vanise - procuração fls. 634, substabelecimento fls. 854 e 906. Não localizei procuração em nome da 2º exequente, Denise Guedes, somente substabelecimento; 4º exequente, Vital Ferreira - procuração fls. 166; 13º exequente, Luiz Fernando: procuração fls. 429. Quanto aos demais exequentes, nao localizei procuração/substabelecimento. Aos exequentes para regularizar. Ato Ordinatório Praticado - Em cumprime... (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON JOSE MATTOSCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS FERNANDES PEREIRA· OAB RJ 120868· CPF 083.***.***-80

Autor:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB RJ 247498

Autor:

BIANCA PUMAR COELHO· OAB RJ 93176· CPF 018.***.***-18

Autor:

ANDRESSA BENEDETTI· OAB RJ 224073· CPF 397.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

DANIELLE DOS SANTOS FERNANDES PEREIRA· OAB RJ 120868· CPF 083.***.***-80

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB RJ 247498

Reu:

BIANCA PUMAR COELHO· OAB RJ 93176· CPF 018.***.***-18

Reu:

ANDRESSA BENEDETTI· OAB RJ 224073· CPF 397.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON JOSE MATTOSCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS FERNANDES PEREIRA· OAB RJ 120868· CPF 083.***.***-80

Autor:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB RJ 247498

Autor:

BIANCA PUMAR COELHO· OAB RJ 93176· CPF 018.***.***-18

Autor:

ANDRESSA BENEDETTI· OAB RJ 224073· CPF 397.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

DANIELLE DOS SANTOS FERNANDES PEREIRA· OAB RJ 120868· CPF 083.***.***-80

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB RJ 247498

Reu:

BIANCA PUMAR COELHO· OAB RJ 93176· CPF 018.***.***-18

Reu:

ANDRESSA BENEDETTI· OAB RJ 224073· CPF 397.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0885234-69.2024.8.19.0001/RJ AUTOR: ROBSON JOSE MATTOS ADVOGADO(A): DANIELLE DOS SANTOS FERNANDES PEREIRA (OAB RJ120868) RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO(A): BIANCA PUMAR COELHO (OAB RJ093176) ADVOGADO(A): RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB RJ247498) RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que for de d... (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON JOSE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS FERNANDES PEREIRA· OAB RJ 120868· CPF 083.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003880-84.2021.4.02.5108/RJ RELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIRO REQUERENTE: ROBSON JOSE MATTOS ADVOGADO(A): DANIELLE DOS SANTOS FERNANDES PEREIRA (OAB RJ120868) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 226 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada (29/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 51.378,33

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 30.818,82

Autor

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIELLE FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Autor:

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· CPF 893.***.***-00

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2024 (22/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE FERNANDES DOS SANTOS

Reu

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Autor:

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Código Processo nº 1020311-03.2023.8.11.0003 Cumprimento de Sentença Vistos etc. DANIELLE FERNANDES DOS SANTOS qualificada nos autos, ingressou com CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, também qualificado no processo. As partes informam que entabularam acordo (Id. 217970245). DECIDO. Ex positis, homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, cujos... (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE FERNANDES DOS SANTOS

Reu

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Autor:

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (02/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECHANDRE FERNANDES DOS SANTOSCPF

DANIELLE FERNANDES DOS SANTOS

JUCEMARA FERNANDES DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

LORIANE FERNANDES DOS SANTOSCPF

MARCOS FERNANDES DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

DANIEL SILVIO IVACOSKI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROMEU RASTELLI MORO FILHO· OAB PR 68149· CPF 066.***.***-28

Reu:

ROMEU RASTELLI MORO FILHO· OAB PR 68149· CPF 066.***.***-28

Último movimento: Definitivo (01/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA FERNANDO DOS SANTOSCPF

DANIELLE FERNANDES DOS SANTOSCPF

DEISE FERNANDO DOS SANTOSCPF

Reu

ELTON TAVARES SANTOSCPF

MYSLAYNE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS SILVA· OAB SE 8285· CPF 047.***.***-93

Reu:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Reu:

CARLOS LUIZ DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 46876· CPF 012.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Assistência Judiciária GratuitaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE FERNANDES DOS SANTOS

DEBORA FERNANDO DOS SANTOSCPF

DEISE FERNANDO DOS SANTOSCPF

Reu

ELTON TAVARES SANTOS

MISLAYNE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 46876· CPF 012.***.***-32

Autor:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Autor:

SERGIO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS SILVA· OAB SE 8285· CPF 047.***.***-93

Reu:

CARLOS LUIZ DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 46876· CPF 012.***.***-32

Reu:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Reu:

SERGIO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS SILVA· OAB SE 8285· CPF 047.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DEISE FERNANDO DOS SANTOS ADV.: SERGIO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS SILVA - OAB: 8285-SE REQUERENTE: DEBORA FERNANDO DOS SANTOS ADV.: SERGIO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS SILVA - OAB: 8285-SE REQUERENTE: DANIELLE FERNANDES DOS SANTOS ADV.: SERGIO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS SILVA - OAB: 8285-SE REQUERIDO: ELTON TAVARES SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: MISLAYNE MARIA DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO... (23/06/2026)

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