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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 633.397,43

Autor

ALPHA 5 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

VICTOR DOMINICH LIMA CARVALHOCPF

DANIELLE LIMA CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

AUGUSTO VINICIUS CASTRO SOUSA· OAB MA 12136· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 633.397,43

Autor

ALPHA 5 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIELLE QUIRINO MOREIRACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Autor:

AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA· OAB MA 15354· CPF 027.***.***-05

Autor:

DIRCEU EMIR PEREIRA CHAVES· OAB MA 16311· CPF 010.***.***-11

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIELLE QUIRINO MOREIRACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE QUIRINO MOREIRACPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Autor:

AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA· OAB MA 15354· CPF 027.***.***-05

Autor:

DIRCEU EMIR PEREIRA CHAVES· OAB MA 16311· CPF 010.***.***-11

Autor:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Reu:

AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA· OAB MA 15354· CPF 027.***.***-05

Reu:

DIRCEU EMIR PEREIRA CHAVES· OAB MA 16311· CPF 010.***.***-11

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850211-82.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: DANIELLE QUIRINO MOREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA - MA15354-A, DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA - MA15388-A, DIRCEU EMIR PEREIRA CHAVES - MA16311 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A SENTENÇATrata-se de fase de cumprimento de sentença iniciada por Danielle Quirino Morei... (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE QUIRINO MOREIRACPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Autor:

AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA· OAB MA 15354· CPF 027.***.***-05

Autor:

DIRCEU EMIR PEREIRA CHAVES· OAB MA 16311· CPF 010.***.***-11

Autor:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Reu:

AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA· OAB MA 15354· CPF 027.***.***-05

Reu:

DIRCEU EMIR PEREIRA CHAVES· OAB MA 16311· CPF 010.***.***-11

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (21/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JAKSON PEREIRA DA SILVACPF

JUAN LUCAS RANGEL DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANTE OTAVIO SIMEAO GONTIJO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 564.000,00

Autor

DANIELLE ALVES BATISTA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

DEIWYD LUIZ ALVES BATISTA BARBOSACPF

STEVIE ALVES MELO DE JESUSCPF

SHIRLEY ROCHA ALVES BARBOSACPF

Reu

LUIZ ALVES BARBOSA FILHOCPF

EDITORA FTD S ACPF

INCERTA E OU DESCONHECIDA

SHIRLEY ROCHA ALVES BARBOSACPF

DAYANA ROSS ALVES BATISTA BARBOSACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

WASHINGTON ALVES DOS SANTOS· OAB PE 40686· CPF 975.***.***-34

Autor:

JULIO CESAR TELES NETO· CPF 379.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR TELES NETO· CPF 379.***.***-91

Último movimento: Expedição de mandado (outros). (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE ALVES BATISTA BARBOSA DE OLIVEIRA

DEIWYD LUIZ ALVES BATISTA BARBOSACPF

STEVIE ALVES MELO DE JESUSCPF

Reu

SHIRLEY ROCHA ALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON ALVES DOS SANTOS· OAB PE 40686· CPF 975.***.***-34

Autor:

JULIO CESAR TELES NETO· OAB PA 9259· CPF 379.***.***-91

Reu:

WASHINGTON ALVES DOS SANTOS· OAB PE 40686· CPF 975.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR TELES NETO· OAB PA 9259· CPF 379.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Paulista AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:( ) Processo nº 0024259-62.2023.8.17.2990 HERDEIRO(A): STEVIE ALVES MELO DE JESUS, DANIELLE ALVES BATISTA BARBOSA DE OLIVEIRA, DEIWYD LUIZ ALVES BATISTA BARBOSA, SHIRLEY ROCHA ALVES BARBOSA INVENTARIADO: LUIZ ALVES BARBOSA FILHO DESPACHO Vist... (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 21.121,00

Autor

EDNA DE CASTRO CESARCPF

Reu

JOSE CARLOS VERAS ROCHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA BEZERRA· OAB PI 12761· CPF 050.***.***-04

Reu:

STENIO FARIAS MARINHO· OAB PI 7791· CPF 428.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS VERAS ROCHA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2021

Distribuição

07/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FERNANDO NASCIMENTO DO CARMOCPF

EDILANE DA SILVA COSTA DO CARMOCPF

Reu

COMPANHIA PARQUE DA VARZEA DO CARMO

ANTONIO LOPES FIGUEIREDO

ALZIRA FRANCO DE ARAUJO

DUZIA MARIA DE SOUZA

DANIELLE

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO NASCIMENTO DO CARMO· OAB RJ 201102· CPF 096.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição (17/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 21.159,34

Autor

DANIELLE CALDAS LEONARDO DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

EMANUELLY SOUSA LEONARDO NOGUEIRA· OAB RN 7593· CPF 035.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2026. (01/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE MARTINS DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

HOSEARA BARRETO DE ANDRADE· OAB SE 6099· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO GOMES CARDOSO FILHOCPF

DANIELLE

RAFAEL LUCAS

PEDRO

EDUARDO GOMES CARDOSOCPF

Reu

EMILIO GOMES CARDOSOCPF

EDUARDO GOMES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 231674· CPF 143.***.***-50

Autor:

KATIA REGINA CASTREQUINI· CPF 188.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente–Procedência Interdição/Improbidade/Ação Civil Pública e Extinção Juizados (art.53,§4º) (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLECPF

EDUARDO GOMES CARDOSO FILHO

Advogados

Autor:

ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 231674· CPF 143.***.***-50

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES CARVALHOCPF

ACACIO NEVES FRANCISCOCPF

TERCEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS

Reu

CARLOS ALBERTO SOARES DE CARVALHO FILHOCPF

DANIELLA SOARES CARVALHO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

IGOR CHRISTIAN ADRIANO SALGUEIRO· OAB MT 24525· CPF 044.***.***-86

Autor:

DALVA LELIS DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DALVA LELIS DE OLIVEIRA· OAB MT 24524· CPF 308.***.***-00

Autor:

VALDINEI RODRIGUES SALGUEIRO· OAB MT 14862· CPF 420.***.***-15

Reu:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Reu:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Reu:

VITTOR ARTHUR GALDINO· OAB MT 13955· CPF 729.***.***-49

Reu:

OBADIAS COUTINHO DOS REIS· OAB MT 7877· CPF 805.***.***-15

Reu:

AMANDA ROCHA VERISSIMO DA SILVA· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DANIELLA SOARES CARVALHO DE ALMEIDACPF

CARLOS ALBERTO SOARES DE CARVALHO FILHOCPF

Reu

ACACIO NEVES FRANCISCOCPF

TERCEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS

MARIA DE LOURDES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VITTOR ARTHUR GALDINO· OAB MT 13955· CPF 729.***.***-49

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Autor:

OBADIAS COUTINHO DOS REIS· OAB MT 7877· CPF 805.***.***-15

Reu:

IGOR CHRISTIAN ADRIANO SALGUEIRO· OAB MT 24525· CPF 044.***.***-86

Reu:

VALDINEI RODRIGUES SALGUEIRO· OAB MT 14862· CPF 420.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIO NEVES FRANCISCOCPF

MARIA DE LOURDES CARVALHO

Reu

CARLOS ALBERTO SOARES DE CARVALHO FILHOCPF

DANIELLA SOARES CARVALHO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

VITTOR ARTHUR GALDINO· OAB MT 13955· CPF 729.***.***-49

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Autor:

OBADIAS COUTINHO DOS REIS· OAB MT 7877· CPF 805.***.***-15

Autor:

AMANDA ROCHA VERISSIMO DA SILVA· OAB MG 181642

+ outros advogados do autor

Reu:

VITTOR ARTHUR GALDINO· OAB MT 13955· CPF 729.***.***-49

Reu:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Reu:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Reu:

OBADIAS COUTINHO DOS REIS· OAB MT 7877· CPF 805.***.***-15

Reu:

AMANDA ROCHA VERISSIMO DA SILVA· OAB MG 181642

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE DESPACHO Processo: 0001315-19.2018.8.11.0077.. EXEQUENTE: ACACIO NEVES FRANCISCO, MARIA DE LOURDES CARVALHO EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SOARES DE CARVALHO FILHO, DANIELLA SOARES CARVALHO DE ALMEIDA Vistos. AGUARDE-SE o prazo concedido para a manifestação do exequente, conforme certidão de id 216341777 e em respeito ao princípio da não surpresa das decisões (art. 9° e... (18/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIO NEVES FRANCISCOCPF

MARIA DE LOURDES CARVALHO

Reu

CARLOS ALBERTO SOARES DE CARVALHO FILHOCPF

DANIELLA SOARES CARVALHO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

VITTOR ARTHUR GALDINO· OAB MT 13955· CPF 729.***.***-49

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Autor:

OBADIAS COUTINHO DOS REIS· OAB MT 7877· CPF 805.***.***-15

Autor:

AMANDA ROCHA VERISSIMO DA SILVA· OAB MG 181642

+ outros advogados do autor

Reu:

VITTOR ARTHUR GALDINO· OAB MT 13955· CPF 729.***.***-49

Reu:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Reu:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Reu:

OBADIAS COUTINHO DOS REIS· OAB MT 7877· CPF 805.***.***-15

Reu:

AMANDA ROCHA VERISSIMO DA SILVA· OAB MG 181642

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Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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