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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 32.425,00

Autor

RIVAIL ALMEIDA VARGASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE SALES PINTO· OAB RS 115088· CPF 034.***.***-18

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 32.425,00

Autor

RIVAIL ALMEIDA VARGASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245921408 (15/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 43.954,08

Autor

MARIA LUIZA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE SALES PINTO· OAB RS 115088· CPF 034.***.***-18

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> STO1JE (18/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 5.714,99

Autor

OMNILINK TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO VALDIR DA ROSA GRIPACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

DANIELLE SALES PINTO· OAB RS 115088· CPF 034.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 12.667,50

Autor

VANESSA MOREIRA VIEIRACPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE SALES PINTO· OAB RS 115088· CPF 034.***.***-18

Reu:

MARCELO BOTH CASCAES· OAB RS 103613· CPF 819.***.***-34

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Reu:

JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI· OAB RS 023007· CPF 424.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 10.099,00

Autor

MARIA LEONIDIA BADARO VIEROCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

ASSOCIACAO PRIMIERI DE BENEFICIOS, CULTURA E LAZERCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE SALES PINTO· OAB RS 115088· CPF 034.***.***-18

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

ALEXANDER SOARES LUVIZETTO· OAB RS 042519· CPF 656.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO SCALCAO ZANELLACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE SALES PINTO· OAB RS 115088· CPF 034.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5007464-93.2024.8.21.0064/RS AUTOR: MAURO SCALCAO ZANELLA ADVOGADO(A): DANIELLE SALES PINTO (OAB RS115088) DESPACHO/DECISÃO 1.- Defiro o prazo adicional de 60 (sessenta) dias para que o INCRA se pronuncie no feito, conforme postulado noevento 76, PET1. 2.- Examinando os autos, observo que a parte autora foi intimada, no evento 9, DESPADEC1, para juntar os documentos referidos na inicial (ITR pago desde o ano de 2009 e cadastro de conta... (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN

Reu

DANIELLE SALES PINTO

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Autor:

DANIELLE SALES PINTO· OAB RS 115088· CPF 034.***.***-18

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

DANIELLE SALES PINTO· OAB RS 115088· CPF 034.***.***-18

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN

Reu

DANIELLE SALES PINTO

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Autor:

DANIELLE SALES PINTO· OAB RS 115088· CPF 034.***.***-18

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

DANIELLE SALES PINTO· OAB RS 115088· CPF 034.***.***-18

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicação (20/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CECILIA APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DANIELLE SALES PINTO· OAB RS 115088· CPF 034.***.***-18

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 74909

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

DANIELLE SALES PINTO· OAB RS 115088· CPF 034.***.***-18

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 74909

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE DE FATIMA PATIAS DA COSTACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB RS 64803

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB RS 64496· CPF 704.***.***-00

Autor:

DANIELLE SALES PINTO· OAB RS 115088· CPF 034.***.***-18

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB RS 64803

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB RS 64496· CPF 704.***.***-00

Reu:

DANIELLE SALES PINTO· OAB RS 115088· CPF 034.***.***-18

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE DE FATIMA PATIAS DA COSTACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB RS 64803

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB RS 64496· CPF 704.***.***-00

Autor:

DANIELLE SALES PINTO· OAB RS 115088· CPF 034.***.***-18

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB RS 64803

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB RS 64496· CPF 704.***.***-00

Reu:

DANIELLE SALES PINTO· OAB RS 115088· CPF 034.***.***-18

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002195-44.2022.8.21.0064/RS RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB RS064496) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB RS064803A) ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) ATO ORDINATÓRIO Intime-se para recolhimento das custas processuais pendentes, sob pena de protesto de título. (17/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAVYEL SOUZA FAGUNDES

Reu

MUNICÍPIO DE SANTIAGO / RS

Advogados

Autor:

DANIELLE SALES PINTO· OAB RS 115088· CPF 034.***.***-18

Autor:

LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO· OAB RS 59303· CPF 952.***.***-04

Autor:

LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO· OAB RS 059303· CPF 952.***.***-04

Reu:

DANIELLE SALES PINTO· OAB RS 115088· CPF 034.***.***-18

Reu:

LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO· OAB RS 59303· CPF 952.***.***-04

Reu:

LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO· OAB RS 059303· CPF 952.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003157-96.2024.8.21.0064/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS RECORRENTE: RAVYEL SOUZA FAGUNDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIELLE SALES PINTO (OAB RS115088) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. I. CASO EM EXAME: 1. Recurso inominado interposto contra sentença q... (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAVYEL SOUZA FAGUNDES

Reu

MUNICÍPIO DE SANTIAGO / RS

Advogados

Autor:

DANIELLE SALES PINTO· OAB RS 115088· CPF 034.***.***-18

Autor:

LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO· OAB RS 59303· CPF 952.***.***-04

Autor:

LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO· OAB RS 059303· CPF 952.***.***-04

Reu:

DANIELLE SALES PINTO· OAB RS 115088· CPF 034.***.***-18

Reu:

LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO· OAB RS 59303· CPF 952.***.***-04

Reu:

LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO· OAB RS 059303· CPF 952.***.***-04

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