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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUBENS DOS SANTOS SILVACPF

Reu

DEMUTRAN BARBALHA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

MUNICIPIO DE BARBALHA

Advogados

Autor:

LAIANNY EDUARDO DE SOUSA· OAB CE 51759· CPF 023.***.***-06

Autor:

DANIELLE FRAGOSO SILVA· OAB CE 50170· CPF 027.***.***-13

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (20/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 9.000,91

Autor

LIGHTSOURCE BOM LUGAR IX GERACAO DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

BATISTA DE MOURACPF

MARIA CAROLINA DE LIMACPF

JURACI BORGES RODRIGUES LIMACPF

ALDENIZA BATISTA LIMA DOS SANTOSCPF

JOSEFA BATISTA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Reu:

DANIELLE FRAGOSO SILVA· OAB CE 50170· CPF 027.***.***-13

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. Documento: 199175982 (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGHTSOURCE BOM LUGAR IX GERACAO DE ENERGIA S/A

Reu

ALDENIZA BATISTA LIMA DOS SANTOS

ALZENIR BATISTA VIEIRACPF

BATISTA DE MOURACPF

FRANCISCA BATISTA DE LIMA MOURACPF

FRANCISCA MOTA DA SILVA BATISTACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DANIELLE FRAGOSO SILVA· OAB CE 50170· CPF 027.***.***-13

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Reu:

DANIELLE FRAGOSO SILVA· OAB CE 50170· CPF 027.***.***-13

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

QuitaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA LUISA DA CUNHA

MARIA ANDREIA DA CUNHA

Advogados

Autor:

DANIELLE FRAGOSO SILVA· OAB CE 50170· CPF 027.***.***-13

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 14.487,00

Autor

MARIA ANDREIA DA CUNHACPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE FRAGOSO SILVA· CPF 027.***.***-13

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDMAR ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELLE FRAGOSO SILVA· OAB CE 50170· CPF 027.***.***-13

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DANIELLE FRAGOSO SILVA· OAB CE 50170· CPF 027.***.***-13

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 18.132,00

Autor

SCHENATTO & SCHENATTO LTDA - MECNPJ

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS· OAB MA 21903· CPF 022.***.***-23

Autor:

ELMANO SANTOS BASTOS· OAB MA 2997· CPF 079.***.***-04

Reu:

MOACIR MACHADO RODRIGUES· OAB MA 15919· CPF 019.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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