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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 7.854,00

Autor

PATRICIA BUARQUE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA TALLYTA BIONE DE SÁ CARVALHO· OAB PE 27251· CPF 043.***.***-14

Autor:

DANIELLE VERAS BARROS· OAB PE 37987· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 7.854,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

PATRICIA BUARQUE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANNA TALLYTA BIONE DE SÁ CARVALHO· OAB PE 27251· CPF 043.***.***-14

Reu:

DANIELLE VERAS BARROS· OAB PE 37987· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 22.019,23

Autor

DANIELLE VERAS BARROS DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 18/11/2025. Documento: 182563237 (18/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

DANIELLE VERAS BARROS DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

HANDREI PONTE SALES· OAB CE 33647· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

DANIELLE VERAS BARROS DIASCPF

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 3.941,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTES: IVONETE ALVES DA SILVA LIMA, DANIELLE VERAS BARROS DIAS RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROC. Nº 3022805-11.2024.8.06.0001 Trata-se de recurso inominado interposto por Ivonete Alves da Silva Lima e Danielle Veras Barros Dias em face de Município de Fortaleza, o qual visa a reforma da sentença de id 18975585. Recurso tempestiv... (08/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 3.941,14

Autor

IVONETE ALVES DA SILVA LIMACPF

DANIELLE VERAS BARROS DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/03/2025)

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