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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

K V L ALVES E CIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Advogados

Autor:

DANIELLE NUNES DE AMORIM· OAB AM 008981· CPF 923.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no REsp 2133396/AM (2024/0111574-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: K V L ALVES E CIA LTDA AGRAVADO: K V L ALVES CONFECÇÕES - ME ADVOGADO: DANIELLE NUNES DE AMORIM - AM008981 DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto pela FAZENDA NACIONAL da decisão de minha relatoria de fls. 273/276. A parte agravante impugna a incidência da Súmula 126 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao argumento de que... (30/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

K V L ALVES E CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELLE NUNES DE AMORIM· OAB AM 008981· CPF 923.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 (10/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

K V L ALVES E CIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/03/2025)

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—

TRT11- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa ConvencionalAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva Trabalhista+3

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 580.641,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - WESLEY DA SILVA ARAUJO (07/04/2025)

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—

TRT11- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa ConvencionalAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva Trabalhista+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 580.641,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE NUNES DE AMORIM· OAB AM 8981· CPF 923.***.***-53

Autor:

DR. SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

Reu:

ATABIRIO EDSON SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AM 11944· CPF 707.***.***-91

Reu:

DR. SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

Reu:

DANIELLE NUNES DE AMORIM· OAB AM 8981· CPF 923.***.***-53

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/04/2026 (14/04/2026)

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TRT11- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa ConvencionalAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva Trabalhista+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 580.641,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/06/2024)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário/Diferença SalarialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E.P.O CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

A C O COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

OLIVEIRA TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDACNPJ

WESLEY DA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

ATABIRIO EDSON SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AM 11944· CPF 707.***.***-91

Autor:

DR. SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

Autor:

DANIELLE NUNES DE AMORIM· OAB AM 8981· CPF 923.***.***-53

Reu:

ATABIRIO EDSON SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AM 11944· CPF 707.***.***-91

Reu:

DR. SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

Reu:

DANIELLE NUNES DE AMORIM· OAB AM 8981· CPF 923.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TRT11- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 14.774,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CRIS RODRIGUES FLORENCIO PEREIRA· OAB AM 5316· CPF 647.***.***-72

Reu:

DANIELLE NUNES DE AMORIM· OAB AM 8981· CPF 923.***.***-53

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALBERTO DE CARVALHO ASENSI (29/08/2025)

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TRT11- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 14.774,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CRIS RODRIGUES FLORENCIO PEREIRA· OAB AM 5316· CPF 647.***.***-72

Reu:

DANIELLE NUNES DE AMORIM· OAB AM 8981· CPF 923.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/08/2025)

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TRT11- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 14.774,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CRIS RODRIGUES FLORENCIO PEREIRA· OAB AM 5316· CPF 647.***.***-72

Reu:

DANIELLE NUNES DE AMORIM· OAB AM 8981· CPF 923.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLI AMORIM BERNARDOCPF

JONATHAM DE OLIVEIRA SANTOSCPF

JOYCE ANTONIO BARRETO GOISCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA POMPEU· OAB RJ 86455· CPF 003.***.***-26

Autor:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

MARCELO SILVA POMPEU· OAB RJ 86455· CPF 003.***.***-26

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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