Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 65.587,09

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 65.587,09

Autor

DANIELLE SALVATORE SANDESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ABAÍRACNPJ

Advogados

Autor:

THAINARA SOUZA RODRIGUES LIMA· OAB BA 75998· CPF 066.***.***-75

Reu:

MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR· OAB BA 37206· CPF 017.***.***-99

Reu:

JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR· OAB BA 21118· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 19.231,38

Autor

ROSIMEIRE LINS DA SILVA SANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA PEREIRA BARBOSA· OAB AL 8677· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE LINS DA SILVA SANDESCPF

Advogados

Autor:

VALERIA PEREIRA BARBOSA· OAB AL 8677· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Documento (22/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal