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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL CRISTINA DE PADUA OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MÁIRA ELIZABETH FERREIRA TELES· OAB SP 294074· CPF 323.***.***-05

Reu:

DANILA ALVES· OAB SP 360933· CPF 354.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLE CASTRILLON GARCIA FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ 00.394.4940028/56

Advogados

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Autor:

THIAGO CRUZ FURLANETTO GARCIA BARBOSA· OAB MT 13607· CPF 010.***.***-62

Autor:

MARIA DANIELA CAVALCANTE ALVES· OAB MT 29012· CPF 028.***.***-86

Autor:

PAULO ROGERIO LEMOS MELO DE MENEZES· OAB MT 9792· CPF 894.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLNEY SOUZA DE MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DANIELA CAVALCANTE ALVES· OAB MT 29012· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLNEY SOUZA DE MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (15/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2001

Distribuição

15/10/2001

Valor

R$ 175.000,00

Autor

PAULO AUGUSTO DA COSTA MARQUESCPF

MARIA DE LOURDES COSTA MARQUESCPF

LUIZ AUGUSTO DA COSTA MARQUESCPF

Reu

ANA MARIA DE ARRUDA MARQUESCPF

ANA MARIA DE ARRUDA MARQUES

Advogados

Autor:

EDUARDO SORTICA DE LIMA· OAB MT 7485· CPF 207.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA DE PAULA FERREIRA· OAB MT 13776· CPF 876.***.***-53

Autor:

JOSE THADEU DOS SANTOS MESQUITA· OAB MT 7836· CPF 352.***.***-00

Outros

MARILENA VIEIRA DA SILVA· OAB MT 27812· CPF 199.***.***-91

EDEVARD FRANCA DO AMARAL· OAB MT 4930· CPF 034.***.***-20

JOSE RICARDO COSTA MARQUES CORBELINO· OAB MT 5486· CPF 266.***.***-04

FERNANDO SCAFF ANTONINI· OAB MT 10708· CPF 864.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/10/2001

Distribuição

15/10/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

EMELY MEWHY DA COSTA MARQUES RODRIGUESCPF

ENNY KATERY DA COSTA MARQUES RODRIGUESCPF

MARIA DE LOURDES COSTA MARQUES

Reu

ANA MARIA DE ARRUDA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE PAULA FERREIRA· OAB MT 13776· CPF 876.***.***-53

Autor:

EDUARDO SORTICA DE LIMA· OAB MT 7485· CPF 207.***.***-91

Autor:

JOSE THADEU DOS SANTOS MESQUITA· OAB MT 7836· CPF 352.***.***-00

Autor:

EDEVARD FRANCA DO AMARAL· OAB MT 4930· CPF 034.***.***-20

Autor:

MARIA DANIELA CAVALCANTE ALVES· OAB MT 29012· CPF 028.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA DE PAULA FERREIRA· OAB MT 13776· CPF 876.***.***-53

Reu:

EDUARDO SORTICA DE LIMA· OAB MT 7485· CPF 207.***.***-91

Reu:

JOSE THADEU DOS SANTOS MESQUITA· OAB MT 7836· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a compromissada, por meio de sua Advogada legalmente constituída, para proceder a materialização do Termo de Inventariante expedido. Após, juntar aos autos o termo devidamente assinado no prazo de 5 (cinco) dias. (10/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 17.000,00

Autor

KAROLAYNE LIMPIAS ORTIZCPF

Reu

ROMILDA EGUES DE MACEDOCPF

DANIEL EGUES DE MACEDOCPF

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MACEDO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DANIELA CAVALCANTE ALVES· OAB MT 29012· CPF 028.***.***-86

Reu:

DANIELA EGUES DE MACEDO· OAB MT 12657· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KAROLAYNE LIMPIAS ORTIZCPF

Reu

CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MACEDO LTDA - ME

DANIEL EGUES DE MACEDOCPF

ROMILDA EGUES DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DANIELA CAVALCANTE ALVES· OAB MT 29012· CPF 028.***.***-86

Autor:

DANIELA EGUES DE MACEDO· OAB MT 12657· CPF 001.***.***-80

Reu:

MARIA DANIELA CAVALCANTE ALVES· OAB MT 29012· CPF 028.***.***-86

Reu:

DANIELA EGUES DE MACEDO· OAB MT 12657· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 31.508,94

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTHA ALVES CALDEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO FICSA S.A.

BANCO SAFRA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

MARIA DANIELA CAVALCANTE ALVES· OAB MT 29012· CPF 028.***.***-86

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIA DANIELA CAVALCANTE ALVES· OAB MT 29012· CPF 028.***.***-86

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUDE BORGES DA COSTA

Reu

BANCO BS2 S.A.

Advogados

Autor:

MARIA DANIELA CAVALCANTE ALVES· OAB MT 29012· CPF 028.***.***-86

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

MARIA DANIELA CAVALCANTE ALVES· OAB MT 29012· CPF 028.***.***-86

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Documento (16/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 11.800,00

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO JESUS DIAS

AGILMAR ARUEIRA FERNANDESCPF

AVILMAR FERNANDES DIASCPF

AVILMAR JUNIOR ARUEIRA FERNANDESCPF

MARCEL JESUS DIASCPF

+ 1 outros

Reu

G. B. DA SILVA MARCENA - ME

Advogados

Autor:

BRUNA RAFAELA DE ALMEIDA VOLTOLINI· OAB MT 22338· CPF 024.***.***-93

Autor:

ADRIELLE CAMPOS PRADO DAMBROS· OAB MT 27941· CPF 026.***.***-60

Autor:

MARIA DANIELA CAVALCANTE ALVES· OAB MT 29012· CPF 028.***.***-86

Reu:

BRUNA RAFAELA DE ALMEIDA VOLTOLINI· OAB MT 22338· CPF 024.***.***-93

Reu:

ADRIELLE CAMPOS PRADO DAMBROS· OAB MT 27941· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARIA DANIELA CAVALCANTE ALVES· OAB MT 29012· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Dados do SENTENÇA Processo: 1009445-92.2021.8.11.0006. Requerente: ESPÓLIO: AVILMAR FERNANDES DIAS EXEQUENTE: MARCEL JESUS DIAS, MARCIO JESUS DIAS, ADRIANO JESUS DIAS, AGILMAR ARUEIRA FERNANDES, AVILMAR JUNIOR ARUEIRA FERNANDES Requerido: EXECUTADO: G. B. DA SILVA MARCENA - ME, GEOVANI BATISTA DA SILVA MARCENA, G. B. DA S. MARCENA E F. C. DOS SANTOS LTDA, FLAVIO CAVALCANTE DOS SANT... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARLUCIA MARCELINA DA SILVA FURLANCPF

Reu

JUER FURLANCPF

Advogados

Autor:

MARIA DANIELA CAVALCANTE ALVES· OAB MT 29012· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCIA MARCELINA DA SILVA FURLANCPF

Advogados

Autor:

MARIA DANIELA CAVALCANTE ALVES· OAB MT 29012· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Documento (24/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU PEREIRA DA SILVA

Reu

LUCILENE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA DANIELA CAVALCANTE ALVES· OAB MT 29012· CPF 028.***.***-86

Reu:

MARIA DANIELA CAVALCANTE ALVES· OAB MT 29012· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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