DANILA MARTINS BARATA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DANIELA BARATO

GABRIEL BARATO BORGESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FACCIN· OAB RS 111151· CPF 029.***.***-89

Autor:

LUAN CARLOS DA CRUZ· OAB RS 123500· CPF 019.***.***-93

Reu:

CARLOS EDUARDO FACCIN· OAB RS 111151· CPF 029.***.***-89

Reu:

LUAN CARLOS DA CRUZ· OAB RS 123500· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DANIELA BARATO

GABRIEL BARATO BORGESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FACCIN· OAB RS 111151· CPF 029.***.***-89

Autor:

LUAN CARLOS DA CRUZ· OAB RS 123500· CPF 019.***.***-93

Reu:

CARLOS EDUARDO FACCIN· OAB RS 111151· CPF 029.***.***-89

Reu:

LUAN CARLOS DA CRUZ· OAB RS 123500· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Trânsito em julgado (12/05/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

CLEUSA PAES BECELARCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766

Reu:

DANIELA AMORAS BARATA· OAB AP 4658· CPF 862.***.***-10

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (03/02/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 7.680,92

Autor

JOSE JOCIRAN ARAUJO DA CRUZCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA AMORAS BARATA· OAB AP 4658· CPF 862.***.***-10

Outros

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/02/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 7.680,92

Autor

JOSE JOCIRAN ARAUJO DA CRUZCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA AMORAS BARATA· OAB AP 4658· CPF 862.***.***-10

Autor:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 7.680,92

Autor

JOSE JOCIRAN ARAUJO DA CRUZCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA AMORAS BARATA· OAB AP 4658· CPF 862.***.***-10

Autor:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (05/03/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 44.711,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAQUIM LEITE DE MENDONCA, DANIELA AMORAS BARATA REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO IS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 CERTIDÃO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0046996-63.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIME... (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 44.711,03

Autor

DANIELA AMORAS BARATACPF

JOAQUIM LEITE DE MENDONCACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO ISACHSSON SANTANACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 44.711,03

Autor

MARIA DO SOCORRO ISACHSSON SANTANACPF

Reu

JOAQUIM LEITE DE MENDONCACPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (14/08/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 10.133,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016643-06.2022.8.03.0001. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL BARCELONA REU: EMMANUELE NASCIMENTO DE ALMEIDA PEDREIRA, HIGOR DE AZEVEDO PEDREIRA SENTENÇA I – RELATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO... (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 10.133,12

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BARCELONACNPJ

Reu

EMMANUELE NASCIMENTO DE ALMEIDA PEDREIRACPF

HIGOR DE AZEVEDO PEDREIRACPF

Advogados

Autor:

ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA· OAB AP 2721· CPF 634.***.***-00

Reu:

DANIELA AMORAS BARATA· OAB AP 4658· CPF 862.***.***-10

Reu:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BARCELONA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 10.032,00

Autor

DANIELA AMORAS BARATACPF

LELMIRA ABREU AMORASCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

DANIELA AMORAS BARATA· OAB AP 4658· CPF 862.***.***-10

Autor:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

ANTONIO JORGE COELHO SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Autor:

DANIELA AMORAS BARATA· OAB AP 4658· CPF 862.***.***-10

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/01/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ANTONIO JORGE COELHO SILVACPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Reu:

DANIELA AMORAS BARATA· OAB AP 4658· CPF 862.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 7.900,00

Autor

PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ALESSANDRO BRUNO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

DANIELA AMORAS BARATA· OAB AP 4658· CPF 862.***.***-10

Autor:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA | REQUERIDO: ALESSANDRO BRUNO MIRANDA Considerando que o PIX informado pelo autor NÃO É CPF NEM CNPJ, intimar novamente o autor para que indique conta, agência, instituição bancária para expedição de alvará via SISCONDJ, devendo informar também se é conta corrente ou poupança. Macapá/AP, 18 de maio de 2026. WILSON AGUIAR DA SILVA Chefe de Secretaria Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juiz... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ALESSANDRO BRUNO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Autor:

DANIELA AMORAS BARATA· OAB AP 4658· CPF 862.***.***-10

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Reu:

DANIELA AMORAS BARATA· OAB AP 4658· CPF 862.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 53.354,00

Autor

CLAUDIA DELMIRA GOULART DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DANIELA AMORAS BARATA· OAB AP 4658· CPF 862.***.***-10

Autor:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Autor:

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA DELMIRA GOULART DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

DANIELA AMORAS BARATA· OAB AP 4658· CPF 862.***.***-10

Autor:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Reu:

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6068410-73.2025.8.03.0001. AUTOR: CLAUDIA DELMIRA GOULART DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA DELMIRA GOULART DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

DANIELA AMORAS BARATA· OAB AP 4658· CPF 862.***.***-10

Autor:

ANDERSON COUTO DO AMARAL· OAB AP 1343· CPF 634.***.***-15

Reu:

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6068410-73.2025.8.03.0001. AUTOR: CLAUDIA DELMIRA GOULART DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MATHEUS FONSECA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELA AMORAS BARATA· OAB AP 4658· CPF 862.***.***-10

Reu:

DANIELA AMORAS BARATA· OAB AP 4658· CPF 862.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MATHEUS FONSECA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELA AMORAS BARATA· OAB AP 4658· CPF 862.***.***-10

Reu:

DANIELA AMORAS BARATA· OAB AP 4658· CPF 862.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. (20/07/2026)

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