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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 3.669,12

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 3.669,12

Autor

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

Reu

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

DANIELA REGINA EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2023 (06/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRISA GOMES RIBEIROCPF

DANIELA REGINA EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 16080· CPF 540.***.***-49

Autor:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Reu:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 16080· CPF 540.***.***-49

Reu:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRISA GOMES RIBEIROCPF

DANIELA REGINA EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 16080· CPF 540.***.***-49

Autor:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Reu:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 16080· CPF 540.***.***-49

Reu:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autor: - Dados bancários (nome Banco, número do Banco, número de conta, número da agência, qual o tipo de conta: se poupança, corrente, salário/operação) - Número de Telefone - Endereço de email - Formulário de preferência, se for o caso - Certidão de regularidade do CPF (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp) Do(a) Advogado(a): - Dados bancários (Banco, conta, agência, se po... (27/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ARILMA SILVA ALMEIDA NINCKCPF

CILMARA MARIA SANTOS BARBOSACPF

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

NORMA SUELY VIRISSIMO COSTACPF

ROGIRENE SANTOS NASCIMENTOCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

Advogados

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Reu:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431

Reu:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2024 (09/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILMA SILVA ALMEIDA NINCKCPF

CILMARA MARIA SANTOS BARBOSACPF

DANIELA REGINA EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

FABIANAMOREIRA RIBEIROCPF

MARIA JOSE DOS SANTOS

+ 4 outros

Reu

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431· CPF 006.***.***-28

Autor:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 16080· CPF 540.***.***-49

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Reu:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431· CPF 006.***.***-28

Reu:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 16080· CPF 540.***.***-49

Reu:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Documento (Certidão) (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atos UnilateraisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILMA SILVA ALMEIDA NINCKCPF

CILMARA MARIA SANTOS BARBOSACPF

DANIELA REGINA EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

FABIANAMOREIRA RIBEIROCPF

MARIA JOSE DOS SANTOS

+ 4 outros

Reu

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431· CPF 006.***.***-28

Autor:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 16080· CPF 540.***.***-49

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Reu:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431· CPF 006.***.***-28

Reu:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 16080· CPF 540.***.***-49

Reu:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Arilma Silva Almeida Ninck Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Requerente: Cilmara Maria Santos Barbosa Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Requerente: Daniela Regina Evangelista Dos Santos Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Requerente: Fabianamoreira Ribeiro Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Requerente: Maria Jose Dos Santos Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Requerente... (27/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 300.595,93

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

TRATTO SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - MECNPJ

DANIELA REGINA DOS SANTOS GOMESCPF

GENNER TRINDADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 95.420,09

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

TRATTO SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - MECNPJ

GENNER TRINDADE DOS SANTOSCPF

DANIELA REGINA DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA REGINA DOS SANTOS GOMES em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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