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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

R$ 73.000,00

Autor

CLAUDINES ARAUJO DA SILVACPF

Reu

DANILLO FARIAS MOREIRACPF

DM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY PLATINY SILVA GUERRA· OAB PB 30835· CPF 053.***.***-07

Autor:

ADRIANO CARDOSO DA SILVA· OAB PB 29956· CPF 021.***.***-76

Último movimento: Expedição de Carta. (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 58.985,00

Autor

ESTEVENE DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

DANILLO FARIAS MOREIRACPF

DM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 32538· CPF 125.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ESTEVENE DOMINGOS DA SILVA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEVENE DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

DANILLO FARIAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 32538· CPF 125.***.***-89

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 32538· CPF 125.***.***-89

Reu:

ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS· OAB PB 20488· CPF 013.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESTEVENE DOMINGOS DA SILVA REU: DM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, DANILLO FARIAS MOREIRA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808527-37.2025.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cláusulas Abusivas] Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ESTEVENE DOMINGOS DA SILVA em face da sentença proferida por este Juízo, alegando a e... (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 44.116,71

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 44.116,71

Autor

FLAVIA COSTA NUNESCPF

Reu

DANILLO FARIAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO FREDERICO SALES· OAB PB 16529· CPF 030.***.***-98

Reu:

ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS· OAB PB 20488· CPF 013.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA COSTA NUNES

Reu

DANILLO FARIAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO FREDERICO SALES· OAB PB 16529· CPF 030.***.***-98

Autor:

ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS· OAB PB 20488· CPF 013.***.***-27

Reu:

MARCO FREDERICO SALES· OAB PB 16529· CPF 030.***.***-98

Reu:

ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS· OAB PB 20488· CPF 013.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA COSTA NUNES

Reu

DANILLO FARIAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO FREDERICO SALES· OAB PB 16529· CPF 030.***.***-98

Autor:

ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS· OAB PB 20488· CPF 013.***.***-27

Reu:

MARCO FREDERICO SALES· OAB PB 16529· CPF 030.***.***-98

Reu:

ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS· OAB PB 20488· CPF 013.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817860-47.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito. CAMPINA GRANDE, 29 de abril de 2026. Valério Andrade Porto Juiz de Direito (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 12.074,85

Autor

DANILLO FARIAS ROSACPF

Reu

DECOLAR.COM LTDACPF

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAIANNE ORRIGO RIBEIRO LEITE· OAB MT 14673· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (03/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 12.074,85

Autor

DANILLO FARIAS ROSACPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILLO FARIAS ROSACPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INC

DECOLAR.COM LTDA

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Autor:

DAIANNE ORRIGO RIBEIRO LEITE· OAB MT 14673· CPF 024.***.***-10

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

DAIANNE ORRIGO RIBEIRO LEITE· OAB MT 14673· CPF 024.***.***-10

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1014284-10.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: DANILLO FARIAS ROSA REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A., AMERICAN AIRLINES INC EXECUTADO: DECOLAR.COM LTDA Vistos, etc. Constato que houve o pagamento da execução de sentença, razão pela qual, OPINO por julgar extinta a execução nos moldes do art. 924, II do CPC. Expedido e assinado o alvará sob o número 202405201851310... (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILLO FARIAS ROSACPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INC

DECOLAR.COM LTDA

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Autor:

DAIANNE ORRIGO RIBEIRO LEITE· OAB MT 14673· CPF 024.***.***-10

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

DAIANNE ORRIGO RIBEIRO LEITE· OAB MT 14673· CPF 024.***.***-10

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Documento (03/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 46.404,69

Autor

DANILLO FARIAS ROSACPF

Reu

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMOBILIARIA MENTALIZE LTDA - MECNPJ

BRDU URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· CPF 893.***.***-00

Reu:

LAERCIO FERREIRA SOARES JUNIOR· OAB GO 41426· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILLO FARIAS ROSACPF

Reu

BRDU URBANISMO S/A

IMOBILIARIA MENTALIZE LTDA - ME

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LAERCIO FERREIRA SOARES JUNIOR· OAB GO 41426· CPF 023.***.***-52

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Autor:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Reu:

LAERCIO FERREIRA SOARES JUNIOR· OAB GO 41426· CPF 023.***.***-52

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Último movimento: Documento (18/04/2024)

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