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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 73.670,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA PRISCILLA LOPES PATRICIOCPF

Reu

LSI S.A.CPF

Advogados

Autor:

THAIS MAYRA CHAGAS DE QUEIROZ CYPAS· CPF 294.***.***-30

Reu:

REJANE DA SILVA SANCHEZ· OAB SC 015469· CPF 018.***.***-74

Reu:

TALITA MOTA MARTINI· CPF 230.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA PRISCILLA LOPES PATRICIOCPF

Reu

DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

THAIS MAYRA CHAGAS DE QUEIROZ CYPAS· CPF 294.***.***-30

Reu:

REJANE DA SILVA SANCHEZ· OAB SC 015469· CPF 018.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 73.670,00

Autor

DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.CPF

Reu

LUCIANA PRISCILLA LOPES PATRICIOCPF

Advogados

Autor:

REJANE DA SILVA SANCHEZ· OAB SC 015469· CPF 018.***.***-74

Reu:

THAIS MAYRA CHAGAS DE QUEIROZ CYPAS· CPF 294.***.***-30

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO FIRMINO DA PAZCPF

Advogados

Reu:

THAIS MAYRA CHAGAS DE QUEIROZ CYPAS· OAB SP 288444· CPF 294.***.***-30

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FIRMINO DA PAZ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MAYRA CHAGAS DE QUEIROZ CYPAS· OAB SP 288444· CPF 294.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2006

Distribuição

29/05/2006

Valor

R$ 146.208,26

Autor

CATIA ALBARELLOCPF

Reu

JOAO ARNAUT

Outros

LAUDO ARTHUR· OAB SP 113035· CPF 053.***.***-77

THAIS MAYRA CHAGAS DE QUEIROZ CYPAS· OAB SP 288444· CPF 294.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

AmeaçaExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DANILO ALMEIDA

Advogados

Reu:

MARIANE APARECIDA DE PAULA PEREIRA· OAB GO 66618· CPF 061.***.***-32

Último movimento: Expedição de documento (20/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO CESARA SILVEIRACPF

MARCUS COELHO BRAZCPF

AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RURALDO NUNES MONTEIRO FILHO· OAB MT 23748· CPF 024.***.***-56

Reu:

ULISSES RABANEDA DOS SANTOS· OAB MT 8948· CPF 961.***.***-91

Reu:

RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOS· OAB MT 19701· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA

ANTONIO CESARA SILVEIRACPF

MARCUS COELHO BRAZCPF

Advogados

Reu:

RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOS· OAB MT 19701· CPF 036.***.***-70

Reu:

ULISSES RABANEDA DOS SANTOS· OAB MT 8948· CPF 961.***.***-91

Reu:

RURALDO NUNES MONTEIRO FILHO· OAB MT 23748· CPF 024.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cuida-se de Ação Penal, em que o Ministério Pública busca imputar a prática do delito tipificado no artigo 54, § 3º, da Lei 9.605/98, à empresa Águas de Barra do Garças Ltda. Segundo consta na exordial acusatória, no dia 04/03/2013, os agentes de fiscalização da SEMA constataram que houve o lançamento de esgoto bruto no Rio Araguaia, oriundo, em tese, das dependências da Estação Elevatória de Esgoto Sanitário do Porto do Baé. Além disso, os i... (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA

ANTONIO CESARA SILVEIRACPF

MARCUS COELHO BRAZCPF

Advogados

Reu:

RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOS· OAB MT 19701· CPF 036.***.***-70

Reu:

ULISSES RABANEDA DOS SANTOS· OAB MT 8948· CPF 961.***.***-91

Reu:

RURALDO NUNES MONTEIRO FILHO· OAB MT 23748· CPF 024.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 32.200,00

Autor

SIMONE SOARES MACIEL PONTIROLLI ARAUJOCPF

Reu

DANILO ALMEIDA BARBOSACPF

L C F DE MELO ESTACIONAMENTO MECPF

WILLIAN PEREIRA BARRETOCPF

LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS FERREIRA DE BARROS· OAB SP 141688· CPF 095.***.***-52

Reu:

LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO· OAB SP 282636· CPF 252.***.***-42

Reu:

VANESSA CAPISTRANO NOGUEIRA· OAB SP 298091· CPF 291.***.***-02

Último movimento: Decisão interlocutória (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 32.200,00

Autor

SIMONE SOARES MACIEL PONTIROLLI ARAUJOCPF

Reu

LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELOCPF

DANILO ALMEIDA

L C F DE MELO ESTACIONAMENTO MECPF

WILLIAN PEREIRA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS FERREIRA DE BARROS· OAB SP 141688· CPF 095.***.***-52

Reu:

LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO· OAB SP 282636· CPF 252.***.***-42

Reu:

VANESSA CAPISTRANO NOGUEIRA· OAB SP 298091· CPF 291.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/02/2026)

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