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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

DANILO MEDEIROS

Advogados

Autor:

JULIANO JOSE DE LIZ· OAB SC 014877· CPF 806.***.***-91

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

JAMES RICARDO SCHWARZRJOCK· OAB SC 013745· CPF 986.***.***-15

Reu:

JULIANO JOSE DE LIZ· OAB SC 014877· CPF 806.***.***-91

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JAMES RICARDO SCHWARZRJOCK· OAB SC 013745· CPF 986.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

17/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

DANILO MEDEIROS

Advogados

Autor:

JULIANO JOSE DE LIZ· OAB SC 014877· CPF 806.***.***-91

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

JAMES RICARDO SCHWARZRJOCK· OAB SC 013745· CPF 986.***.***-15

Reu:

JULIANO JOSE DE LIZ· OAB SC 014877· CPF 806.***.***-91

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JAMES RICARDO SCHWARZRJOCK· OAB SC 013745· CPF 986.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO VITOR SANTANA SOUSA DA SILVACPF

VALDEIR DA SILVA RODRIGUES

DESCONHECIDO

WILLIAM VENANCIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ FABIANO PEREIRA· OAB SP 373573· CPF 918.***.***-59

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR SANTANA SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FABIANO PEREIRA· OAB SP 373573· CPF 918.***.***-59

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY CANDIDO PEREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

KATLEEM RAYMARA MARINHO MENDES

DANILO ANDRADECPF

POLIANA SANTOS DE SOUZA

THAMIRES THAINARA SILVA DIONIZIO

PAULO HENRIQUE DA SILVA XAVIER

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUIZ CESAR DOS SANTOS

Reu:

THIAGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA

Reu:

NAYARA RODRIGUES DE AMORIM· OAB GO 043476

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO E LIMA

Reu:

EMANOEL ELIAS DA VEIGA· OAB GO 073229

+ outros advogados do reu

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

GILBERTO CARLOS DE MORAIS· OAB GO 025598· CPF 484.***.***-91

Último movimento: Mandado Cumprido (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVA XAVIERCPF

THAMIRES THAINARA SILVA DIONIZIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

GILBERTO CARLOS DE MORAIS· OAB GO 025598· CPF 484.***.***-91

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO HENRIQUE DA SILVA XAVIER (AGRAVANTE)

3. THAMIRES THAINARA SILVA DIONIZIO (INTERESSADO)

4. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA (CORRÉU)

5. DANILO ANDRADE (CORRÉU)

6. POLIANA SANTOS DE SOUZA (CORRÉU)

+ 1 outros

Reu

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

GILBERTO CARLOS DE MORAIS· OAB GO 025598· CPF 484.***.***-91

Reu:

IZADORA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB GO 71313

Reu:

THIAGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 73126

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ANDRESSA SANTOS OLIVEIRA· OAB GO 71575

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LUCAS MARCELO DE OLIVEIRA PINTO· OAB GO 50667

Reu:

DEVAIR BALBINO DA SILVA· OAB GO 50240· CPF 509.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - ESTADO DE GOIÁS Tribunal de Justiça 1ª Câmara Criminal Gabinete: Oscar Sá Neto DESPACHO 1. Intime-se a advogada Izadora Rodrigues Oliveira (OAB/GO 71.313) para apresentar suas razões recursais no prazo do § 4º do artigo 600 do Código de Processo Penal. 2. Caso a advogada permaneça inerte, intime-se pessoalmente o acusado para constituir novo defensor, em 10 (dez) dias, ou ser-lhe-á nomeado um defensor dati... (27/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado Cumprido (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVA XAVIERCPF

THAMIRES THAINARA SILVA DIONIZIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

GILBERTO CARLOS DE MORAIS· CPF 484.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/05/2025)

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