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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANILO DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GLAUTON TEBALDI ALMEIDA· OAB RJ 161218· CPF 082.***.***-97

Outros

SILMARA NUNES PEREIRA· OAB RJ 245367· CPF 149.***.***-02

MARIA CAROLINA FERREIRA RIBEIRO MARQUES TENORIO· OAB RJ 217685· CPF 146.***.***-41

ERNESTO MELLO NOGUEIRA· OAB RJ 221845· CPF 129.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

20/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

DANILO DA SILVA MOREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIR DE OLIVEIRACPF

Reu

DANILO DA SILVA MOREIRACPF

ANTONIO RODRIGUES CANDIDOCPF

RITA LIZIET ALMEIDA CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO GONÇALVES DE MENDONÇA· OAB RJ 31891· CPF 092.***.***-91

Autor:

ALINE FERNANDES DE MENDONÇA VALVERDE· OAB RJ 112012· CPF 047.***.***-73

Autor:

GUSTAVO CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 157210· CPF 984.***.***-87

Reu:

LUCIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 104660· CPF 023.***.***-00

Reu:

ALEXANDRO DA SILVA MORAES· OAB RJ 160891· CPF 076.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIR DE OLIVEIRA

Reu

ANTONIO RODRIGUES CANDIDO

DANILO DA SILVA MOREIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 157210· CPF 984.***.***-87

Autor:

ALEXANDRO DA SILVA MORAES· OAB RJ 160891· CPF 076.***.***-51

Autor:

MAURICIO GONÇALVES DE MENDONÇA· OAB RJ 31891· CPF 092.***.***-91

Autor:

LUCIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 104660· CPF 023.***.***-00

Autor:

ALINE FERNANDES DE MENDONÇA VALVERDE· OAB RJ 112012· CPF 047.***.***-73

Reu:

GUSTAVO CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 157210· CPF 984.***.***-87

Reu:

ALEXANDRO DA SILVA MORAES· OAB RJ 160891· CPF 076.***.***-51

Reu:

MAURICIO GONÇALVES DE MENDONÇA· OAB RJ 31891· CPF 092.***.***-91

Reu:

LUCIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 104660· CPF 023.***.***-00

Reu:

ALINE FERNANDES DE MENDONÇA VALVERDE· OAB RJ 112012· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Ato ordinatório (15/06/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL/ SEÇÃO SINDICAL DO SINTEST

BARBARA MARIA KOWALCZYKCPF

BRUNA ELEN ROBINSON SIQUEIRACPF

BRUNA VICTORIA MACHADO DA SILVA PEREIRACPF

+ 43 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Advogados

Autor:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

Autor:

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 031485· CPF 677.***.***-15

Autor:

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 089504· CPF 901.***.***-87

Reu:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

Reu:

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 031485· CPF 677.***.***-15

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 089504· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANILO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

BRUNO XAVIER GOMES· OAB BA 28527· CPF 313.***.***-59

Reu:

RYAN ALMEIDA CALADO· OAB BA 41132· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ARQUIVAMENTO (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DANILO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

BRUNO XAVIER GOMES

Reu:

RYAN ALMEIDA CALADO· OAB BA 41132· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2025 (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA

Reu

DANIEL MOREIRA DA SILVA

DANILO MOREIRA DA SILVA

DMS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA. Fone: (77) 3614-3634 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Dire... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 21.444,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO MOREIRA DA SILVA

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JANILSON SOARES LIMA· OAB MA 16428· CPF 051.***.***-52

Reu:

JANILSON SOARES LIMA· OAB MA 16428· CPF 051.***.***-52

Reu:

TIAGO AUED· OAB MT 9873· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANILO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

GABRIELA APARECIDA DE CASTRO DUTRA· OAB MG 162510

Último movimento: Transitado em Julgado (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANILO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIELA APARECIDA DE CASTRO DUTRA· OAB MG 162510· CPF 110.***.***-60

Reu:

GABRIELA APARECIDA DE CASTRO DUTRA· OAB MG 162510· CPF 110.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANILO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIELA APARECIDA DE CASTRO DUTRA· OAB MG 162510· CPF 110.***.***-60

Reu:

GABRIELA APARECIDA DE CASTRO DUTRA· OAB MG 162510· CPF 110.***.***-60

Último movimento: Trânsito em julgado (18/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

BRUNO MACIEL ALVES

LEONARDO CEZARIO DA SILVACPF

MARLON ROCHA DOS SANTOSCPF

DANILO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FABRICIO QUARESMA DE SOUSA· OAB PA 23237· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DANILO MOREIRA DA SILVA

LEONARDO CEZARIO DA SILVA

MARLON ROCHA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABRICIO QUARESMA DE SOUSA· OAB PA 23237· CPF 001.***.***-11

Reu:

FABRICIO QUARESMA DE SOUSA· OAB PA 23237· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Definitivo (03/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 50.628,00

Autor

ELDA DE SOUZA MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

DANILO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRNA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 164574· CPF 119.***.***-59

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

NATHALIA GUARNIERI DE MEDEIROS· OAB RJ 173189· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDA DE SOUZA MOREIRACPF

Reu

DANILO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MIRNA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 164574· CPF 119.***.***-59

Autor:

NATHALIA GUARNIERI DE MEDEIROS· OAB RJ 173189· CPF 053.***.***-05

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Reu:

MIRNA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 164574· CPF 119.***.***-59

Reu:

NATHALIA GUARNIERI DE MEDEIROS· OAB RJ 173189· CPF 053.***.***-05

Reu:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDA DE SOUZA MOREIRACPF

Reu

DANILO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MIRNA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 164574· CPF 119.***.***-59

Autor:

NATHALIA GUARNIERI DE MEDEIROS· OAB RJ 173189· CPF 053.***.***-05

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Reu:

MIRNA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 164574· CPF 119.***.***-59

Reu:

NATHALIA GUARNIERI DE MEDEIROS· OAB RJ 173189· CPF 053.***.***-05

Reu:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002202-96.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ELDA DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO(A): MIRNA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ164574) DESPACHO/DECISÃO A sentença de evento 60, SENT1 deferiu a tutela provisória de urgência requerida pela autora, determinando a concessão do benefício de pensão por morte em seu favor. Em cumprimento à tutela, a CEAB no evento 77, OFICIO-C3 comunicou o cumprimento da medida, implan... (16/04/2026)

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