Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DA SILVA ROCHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DANILO DA SILVA ROCHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024086456FBXI4 (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEReclamação Pré-processual

Indenização por Dano MaterialReclamação Pré-processual

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAILANE FERREIRA MARTINS

Reu

DANILO DA SILVA ROCHA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6005516-24.2026.8.03.0002. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC - Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Número do Classe processual: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) RECLAMANTE: RAILANE FERREIRA MARTINS RECLAMADO: DANILO DA SILVA ROCHA DESPACHO Trata-se de reclamação pré-processual em trâmite neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) para tratar ace... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano MaterialReclamação Pré-processual

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAILANE FERREIRA MARTINS

Reu

DANILO DA SILVA ROCHA

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUíZO DE DIREITO DA COMARCA DE SENADOR CANEDO

Reu

JUIZO DA COMARCA DE SANTANA-AP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002536-07.2026.8.03.0002. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SENADOR CANEDO DEPRECADO: JUÍZO DA COMARCA DE SANTANA-AP... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 786.600,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GUSMAOCPF

VANESSA SANTOS OLIVEIRACPF

JUDITE SANTOS OLIVEIRACPF

SABRINA SANTOS GUSMAOCPF

CORIOLANDO DE OLIVEIRACPF

Reu

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACNPJ

DANILO DA SILVA ROCHA 05020952532CNPJ

Advogados

Autor:

MANOELBER DE AMORIM BARRETO· OAB BA 80236· CPF 026.***.***-07

Reu:

ICARO NEVES COSTA GOMES· OAB BA 69073· CPF 862.***.***-61

Reu:

JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA· OAB BA 32886· CPF 022.***.***-19

Reu:

JOSE RENATO FREITAS REGO· OAB BA 31686· CPF 013.***.***-90

Reu:

LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 69410· CPF 097.***.***-40

Reu:

LUCAS BARACHO VIANA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CORIOLANDO DE OLIVEIRA

JUDITE SANTOS OLIVEIRA

MANOELBER DE AMORIM BARRETOCPF

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GUSMAOCPF

S. S. G.

+ 1 outros

Reu

DANILO DA SILVA ROCHA

JOSE RENATO FREITAS REGOCPF

JULIO RODRIGO XAVIER MEIRACPF

LUCAS BARACHO VIANACPF

LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THAUAN SANTOS LOPES· OAB BA 52103· CPF 044.***.***-60

Autor:

MANOELBER DE AMORIM BARRETO· OAB BA 80236· CPF 026.***.***-07

Autor:

LUCAS BARACHO VIANA· OAB BA 38749· CPF 040.***.***-84

Autor:

JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA· OAB BA 32886· CPF 022.***.***-19

Autor:

LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 69410· CPF 097.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

THAUAN SANTOS LOPES· OAB BA 52103· CPF 044.***.***-60

Reu:

MANOELBER DE AMORIM BARRETO· OAB BA 80236· CPF 026.***.***-07

Reu:

LUCAS BARACHO VIANA· OAB BA 38749· CPF 040.***.***-84

Reu:

JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA· OAB BA 32886· CPF 022.***.***-19

Reu:

LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 69410· CPF 097.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 8040378-70.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 30/06/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço htt... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

DANILO DA SILVA ROCHA

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA· OAB SP 101180· CPF 066.***.***-40

Autor:

MONICA MARAVELLI DA SILVA· OAB SP 388547

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA· OAB SP 101180· CPF 066.***.***-40

Reu:

MONICA MARAVELLI DA SILVA· OAB SP 388547

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003945-15.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1014204-91.2021.8.26.0003) (processo principal 1014204-91.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Danilo da Silva Rocha - Complemente o autor o recolhimento das custas no importe de R$ 192,10 (Prov. CSM nº 2684/2023). - ADV: MONICA MARAVELLI DA SILVA (OAB 388547/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP) (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contagem de Minutos ResiduaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DA SILVA ROCHA

Reu

BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE VILLAC POLINESIO· OAB SP 203607· CPF 283.***.***-21

Autor:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Autor:

MARIA CECILIA TORRES CARRASCO· OAB SP 206827· CPF 284.***.***-99

Autor:

FERNANDA CAROLINE DE AMORIM LEMOS· OAB SP 345766· CPF 386.***.***-95

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE VILLAC POLINESIO· OAB SP 203607· CPF 283.***.***-21

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Reu:

MARIA CECILIA TORRES CARRASCO· OAB SP 206827· CPF 284.***.***-99

Reu:

FERNANDA CAROLINE DE AMORIM LEMOS· OAB SP 345766· CPF 386.***.***-95

Reu:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contagem de Minutos ResiduaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DA SILVA ROCHA

Reu

BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE VILLAC POLINESIO· OAB SP 203607· CPF 283.***.***-21

Autor:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Autor:

MARIA CECILIA TORRES CARRASCO· OAB SP 206827· CPF 284.***.***-99

Autor:

FERNANDA CAROLINE DE AMORIM LEMOS· OAB SP 345766· CPF 386.***.***-95

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE VILLAC POLINESIO· OAB SP 203607· CPF 283.***.***-21

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Reu:

MARIA CECILIA TORRES CARRASCO· OAB SP 206827· CPF 284.***.***-99

Reu:

FERNANDA CAROLINE DE AMORIM LEMOS· OAB SP 345766· CPF 386.***.***-95

Reu:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Acordo Homologado/EfeitosInvalidação de Confissão, Desistência ou TransaçãoAção Rescisória+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 52.708,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

CICERO MUNIZ FLORENCIO· OAB SP 85270· CPF 698.***.***-00

CESAR ALBERTO GRANIERI· OAB SP 120665· CPF 067.***.***-05

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo Homologado/EfeitosInvalidação de Confissão, Desistência ou TransaçãoAção Rescisória+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 448.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPPetição Cível

Acordo Homologado/EfeitosPetição Cível

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO RODRIGO GONCALVESCPF

AIRTON AGNUCI RODRIGUESCPF

ANDERSON DA SILVA

ANDRE LUIS DE NOVAES

ANTONIO PAULO PEREIRA DA SILVA

+ 52 outros

Reu

BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA, PNEUMATICOS E AFINS DE SAO PAULO E REGIAO - SPCPF

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA TORRES CARRASCO· OAB SP 206827· CPF 284.***.***-99

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

RENATA DIAS MAIO· OAB SP 187633· CPF 213.***.***-52

Autor:

JOSE PAULO D ANGELO· OAB SP 196477· CPF 296.***.***-63

Autor:

KAREN SOARES MOTA SANTOS· OAB SP 313323· CPF 323.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CECILIA TORRES CARRASCO· OAB SP 206827· CPF 284.***.***-99

Reu:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Reu:

RENATA DIAS MAIO· OAB SP 187633· CPF 213.***.***-52

Reu:

JOSE PAULO D ANGELO· OAB SP 196477· CPF 296.***.***-63

Reu:

KAREN SOARES MOTA SANTOS· OAB SP 313323· CPF 323.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo Homologado/EfeitosRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO RODRIGO GONCALVESCPF

AIRTON AGNUCI RODRIGUESCPF

ANDERSON DA SILVA

ANDRE LUIS DE NOVAES

ANTONIO PAULO PEREIRA DA SILVA

+ 52 outros

Reu

BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA, PNEUMATICOS E AFINS DE SAO PAULO E REGIAO - SPCPF

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA TORRES CARRASCO· OAB SP 206827· CPF 284.***.***-99

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

RENATA DIAS MAIO· OAB SP 187633· CPF 213.***.***-52

Autor:

JOSE PAULO D ANGELO· OAB SP 196477· CPF 296.***.***-63

Autor:

KAREN SOARES MOTA SANTOS· OAB SP 313323· CPF 323.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CECILIA TORRES CARRASCO· OAB SP 206827· CPF 284.***.***-99

Reu:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Reu:

RENATA DIAS MAIO· OAB SP 187633· CPF 213.***.***-52

Reu:

JOSE PAULO D ANGELO· OAB SP 196477· CPF 296.***.***-63

Reu:

KAREN SOARES MOTA SANTOS· OAB SP 313323· CPF 323.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 63.700,00

Autor

JAQUELINE DO CARMO ROCHACPF

Reu

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACPF

DANILO DA SILVA ROCHA 05020952532CNPJ

Advogados

Autor:

NEI PLACIDO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 61607· CPF 814.***.***-49

Autor:

CLEIDINA DE JESUS ROCHA· OAB BA 70229· CPF 110.***.***-00

Reu:

ICARO NEVES COSTA GOMES· OAB BA 69073· CPF 862.***.***-61

Reu:

JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA· OAB BA 32886· CPF 022.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal