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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 4.824,91

Autor

VILLA KIDS ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDACNPJ

Reu

DANILO SILVA DAMARIOCPF

Advogados

Autor:

CINTYA MARIA NOVELETO· OAB SP 392874· CPF 430.***.***-19

Autor:

JACQUELINE PEREIRA MARQUES GIUSEPPIN· OAB SP 444525· CPF 376.***.***-58

Outros

ANDRÉIA SQUARIZZI BONTURI SOARES· OAB SP 193564· CPF 195.***.***-84

Último movimento: Expedição de Mandado. (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 7.973.394,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 7.973.394,68

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANA LUISA RIOS BARBOSA DE ALMEIDA XAVIERCPF

ANTONIO JOSE DE SOUZA E SILVA NETOCPF

ANTONIO OSMAR BATISTA DE ALMEIDACPF

BENJAMIM SOARES DE CARVALHO NETOCPF

BERNARDO CUNHA ARAUJO FILHOCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

JOSINO RIBEIRO NETO· OAB PI 748· CPF 014.***.***-68

Autor:

GABRIEL ATAIDE DA SILVA· OAB PI 22891· CPF 041.***.***-00

Reu:

JANIO DE BRITO FONTENELLE· OAB PI 2902· CPF 183.***.***-97

Reu:

DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5005· CPF 936.***.***-15

Reu:

MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA· OAB PI 8032· CPF 025.***.***-02

Reu:

RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA

Reu:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/02/2003

Distribuição

24/02/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO· OAB PI 2179· CPF 096.***.***-91

Reu:

ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS· OAB PI 2357· CPF 066.***.***-15

Reu:

JOMIL DA SILVA BORGES· OAB PI 2296· CPF 183.***.***-87

Reu:

JOSE JULIMAR RAMOS FILHO· OAB PI 2491· CPF 273.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2008

Distribuição

25/07/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANILO DAMASIO DA SILVACPF

DENISE MARQUES SOUSA DAMASIOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

TERESINA CARTORIO 1 OFICIO NOTASCNPJ

Outros

LIVIUS BARRETO VASCONCELOS· OAB PI 4700· CPF 240.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004284-36.2008.4.01.4000. APELANTE: LIVIUS BARRETO VASCONCELOS - PI4700 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TERESINA CARTORIO 1 OFICIO NOTAS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores fica... (02/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DAMASIO DA SILVACPF

DENISE MARQUES SOUSA DAMASIOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

TERESINA CARTORIO 1 OFICIO NOTASCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 28/04/2021 23:59. (29/04/2021)

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