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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 37.319,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA OLIVIA MANSOLELLICPF

Reu

ELY MARTINS VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/06/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 25.693,00

Autor

ELY MARTINS VIEIRACPF

Reu

DIMAEL PAZ DE OLIVEIRACPF

Outros

ENOQUE MARTINS VIEIRA· OAB GO 63221

NYLTON ALENCAR DE ALMEIDA FRANCO· OAB GO 23156· CPF 698.***.***-72

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELY MARTINS VIEIRA

Reu

DIMAEL PAZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ENOQUE MARTINS VIEIRA· OAB DF 63221· CPF 143.***.***-68

Autor:

NYLTON ALENCAR DE ALMEIDA FRANCO· OAB GO 23156· CPF 698.***.***-72

Autor:

ENOQUE MARTINS VIEIRA· OAB GO 63221

Reu:

NYLTON ALENCAR DE ALMEIDA FRANCO· OAB GO 23156· CPF 698.***.***-72

Reu:

ENOQUE MARTINS VIEIRA· OAB GO 63221

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELY MARTINS VIEIRA

Reu

DIMAEL PAZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ENOQUE MARTINS VIEIRA· OAB DF 63221· CPF 143.***.***-68

Autor:

NYLTON ALENCAR DE ALMEIDA FRANCO· OAB GO 23156· CPF 698.***.***-72

Autor:

ENOQUE MARTINS VIEIRA· OAB GO 63221

Reu:

NYLTON ALENCAR DE ALMEIDA FRANCO· OAB GO 23156· CPF 698.***.***-72

Reu:

ENOQUE MARTINS VIEIRA· OAB GO 63221

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 7.647,55

Autor

ELY JARDIELY MARTINSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 7.647,55

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Reu

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVESCPF

UBIRATA FERNANDES DE SOUZACPF

ELY JARDIELY MARTINSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 7.291,12

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 7.291,12

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ELY JARDIELY MARTINSCPF

Advogados

Reu:

GRACIANE DA COSTA FONSECA· OAB PB 28888· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/01/2026)

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