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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTENGE CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

KOZUE IMAICPF

CASSIA IMAICPF

Reu

JULIANA APARECIDA COSTACPF

Advogados

Autor:

PLÍNIO LUIZ BONANCA· OAB PR 024449· CPF 088.***.***-09

Reu:

DANILO ALBERTI AFONSO· CPF 276.***.***-00

Reu:

FERNANDO ALBERTI AFONSO· OAB SP 182909· CPF 276.***.***-16

Outros

FABIELE CRUZ BIVANCO· OAB PR 097168

MATEUS BONFIM DE ANDRADE· OAB PR 093487· CPF 101.***.***-40

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTENGE CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

CASSIA IMAICPF

KOZUE IMAICPF

Reu

JULIANA APARECIDA COSTACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BONFIM DE ANDRADE· CPF 101.***.***-40

Autor:

FABIELE CRUZ BIVANCO· CPF 037.***.***-10

Autor:

PLÍNIO LUIZ BONANCA· OAB PR 024449· CPF 088.***.***-09

Reu:

FERNANDO ALBERTI AFONSO· OAB SP 182909· CPF 276.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTENGE CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

KOZUE IMAICPF

CASSIA IMAICPF

Reu

JULIANA APARECIDA COSTACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARTENGE CONSTRUCOES CIVIS S.A (AGRAVANTE)

2. CASSIA IMAI (AGRAVANTE)

3. KOZUE IMAI (AGRAVANTE)

Reu

4. JULIANA APARECIDA COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIELE CRUZ BIVANCO· OAB PR 97168· CPF 037.***.***-10

Autor:

PLÍNIO LUIZ BONANCA· OAB PR 24449· CPF 088.***.***-09

Autor:

MATEUS BONFIM DE ANDRADE· OAB PR 93487· CPF 101.***.***-40

Autor:

FERNANDO ALBERTI AFONSO· OAB SP 182909· CPF 276.***.***-16

Autor:

MATEUS BONFIM DE ANDRADE· OAB PR 093487· CPF 101.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIELE CRUZ BIVANCO· OAB PR 97168· CPF 037.***.***-10

Reu:

PLÍNIO LUIZ BONANCA· OAB PR 24449· CPF 088.***.***-09

Reu:

MATEUS BONFIM DE ANDRADE· OAB PR 93487· CPF 101.***.***-40

Reu:

FERNANDO ALBERTI AFONSO· OAB SP 182909· CPF 276.***.***-16

Reu:

MATEUS BONFIM DE ANDRADE· OAB PR 093487· CPF 101.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2008

Distribuição

29/01/2008

Valor

R$ 7.523.484,67

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NIVALDIR BOIGUES MARTINSCPF

VERA LUCIA CANTOS NOMA BOIGUESCPF

FABIO HENRIQUE NOMA BOIGUESCPF

FABIO HENRIQUE NOMA BOIGUES E CIA LTDA - ME.CNPJ

GILCEIA MAGALI SCARCELLI MACARINI BOIGUESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

Reu:

DANILO ALBERTI AFONSO· CPF 276.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/10/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

FABIO HENRIQUE NOMA BOIGUES E CIA LTDA - ME.CNPJ

FABIO HENRIQUE NOMA BOIGUESCPF

VERA LUCIA CANTOS NOMA RODRIGUES

GILCEIA MAGALI SCARCELLI MASCARIN BOIGUES

NIVALDIR BOIGUES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

Reu:

DANILO ALBERTI AFONSO· CPF 276.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE NOMA BOIGUES E CIA LTDA - ME.CNPJ

FABIO HENRIQUE NOMA BOIGUESCPF

GILCEIA MAGALI SCARCELLI MASCARIN BOIGUES

NIVALDIR BOIGUES MARTINSCPF

VERA LUCIA CANTOS NOMA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

Reu:

DANILO ALBERTI AFONSO· CPF 276.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 616.203,02

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE NOMA BOIGUES E CIA LTDA - ME.CNPJ

FABIO HENRIQUE NOMA BOIGUESCPF

GILCEIA MAGALI SCARCELLI MASCARIN BOIGUES

NIVALDIR BOIGUES MARTINSCPF

VERA LUCIA CANTOS NOMA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

Reu:

DANILO ALBERTI AFONSO· CPF 276.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/01/2008

Distribuição

29/01/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (09/11/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 11.383,52

Autor

EUNICE DE FREITAS SIQUEIRACPF

Reu

CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ALBERTI AFONSO· OAB SP 165440· CPF 276.***.***-00

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314

Reu:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 185.946,52

Autor

DANILO ALBERTI AFONSOCPF

VALMIR MATHIAS FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DANILO ALBERTI AFONSO· OAB SP 165440· CPF 276.***.***-00

Autor:

LETICIA MINZONI PASQUALINI· OAB SP 312866· CPF 349.***.***-65

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIO NOGUEIRA GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB SP 363317· CPF 156.***.***-03

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Reu:

DANILO ALBERTI AFONSO· OAB SP 165440· CPF 276.***.***-00

Reu:

ROSEMARY KIKUCHI KAZAMA· OAB SP 92510· CPF 086.***.***-56

Reu:

RAFAEL ARAGOS· OAB SP 299719· CPF 353.***.***-03

Reu:

ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI· OAB SP 405214· CPF 444.***.***-22

Reu:

LARISSA APARECIDA COSTA· OAB SP 376733· CPF 419.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

17/03/2009

Valor

R$ 45.327,49

Autor

SERAFIM RODRIGUES PEREZCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ATALA NAUFAL· CPF 127.***.***-63

Reu:

HENRIQUE CHAGAS· OAB SP 113107· CPF 044.***.***-01

Outros

RODRIGO PESENTE· OAB SP 159947· CPF 177.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.54/2022 (1a. Vara) (24/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

01/07/2011

Valor

R$ 4.532.749,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

SERAFIM RODRIGUESCPF

REINALDO PERES RODRIGUESCPF

MARLENE RODRIGUES NAUFALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CHAGAS· OAB SP 113107· CPF 044.***.***-01

Autor:

TIAGO GONCALVES FAUSTINO· CPF 109.***.***-24

Reu:

DANILO ALBERTI AFONSO· CPF 276.***.***-00

Reu:

RODRIGO PESENTE· OAB SP 159947· CPF 177.***.***-39

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (11/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

MARIO NOGUEIRA GOMES JUNIORCPF

MARIO NOGUEIRA GOMES JUNIORCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI· OAB SP 190704· CPF 257.***.***-83

Autor:

MARCELO OUTEIRO PINTO· OAB SP 150567· CPF 256.***.***-22

Autor:

CRISTINA OUTEIRO PINTO· OAB SP 247623· CPF 310.***.***-10

Autor:

TAINA CALASTRO· CPF 430.***.***-84

Autor:

LUCELIA REGINA TURINI· OAB SP 369148· CPF 373.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO ALBERTI AFONSO· CPF 276.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (12/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI· OAB SP 190704· CPF 257.***.***-83

Autor:

MARCELO OUTEIRO PINTO· OAB SP 150567· CPF 256.***.***-22

Autor:

CRISTINA OUTEIRO PINTO· OAB SP 247623· CPF 310.***.***-10

Último movimento: Por decisão judicial (12/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 8.965,32

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO AGIBANK S.A (27/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO ROBERTO AFONSOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK RENAM GOMES DE OMENA· OAB AM 11341· CPF 004.***.***-05

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (11/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 17.829,16

Autor

DANILO ROBERTO AFONSOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK RENAM GOMES DE OMENA· OAB AM 11341· CPF 004.***.***-05

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S.A (06/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 17.829,16

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

DANILO ROBERTO AFONSOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB RR 825· CPF 035.***.***-00

Reu:

ERICK RENAM GOMES DE OMENA· OAB AM 11341· CPF 004.***.***-05

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S.A (06/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ROBERTO AFONSOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ERICK RENAM GOMES DE OMENA· OAB AM 11341· CPF 004.***.***-05

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB RR 825· CPF 142.***.***-68

Reu:

ERICK RENAM GOMES DE OMENA· OAB AM 11341· CPF 004.***.***-05

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB RR 825· CPF 142.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ROBERTO AFONSOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ERICK RENAM GOMES DE OMENA· OAB AM 11341· CPF 004.***.***-05

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB RR 825· CPF 142.***.***-68

Reu:

ERICK RENAM GOMES DE OMENA· OAB AM 11341· CPF 004.***.***-05

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB RR 825· CPF 142.***.***-68

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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