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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL LUCAS PROCOPIOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SAMUEL LUCAS PROCÓPIO· OAB SP 381837· CPF 311.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DANILO MARTINS DA SILVA

ANTONIO PAULO DA SILVACPF

ADELINA MEIDEIROS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS· OAB DF 018503· CPF 705.***.***-59

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO PAULO DA SILVACPF

ADELINA MEIDEIROS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 028924· CPF 893.***.***-91

Reu:

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS· OAB DF 018503· CPF 705.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/08/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 210.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Lucia Maria Soveral Advogado: Luciana Oliveira De Souza (OAB:BA23509) Executado: Fernanda Mayra Freire Lima Prazeres Advogado: Moises Rocha Pita Costa (OAB:BA55515) Advogado: Matheus Felipe De Souza Costa (OAB:BA49157) Executado: Eliel Barbosa De Lima Advogado: Moises Rocha Pita Costa (OAB:BA55515) Executado: Carmem Lucia Amaral Lima Passos Executado: Danilo Martins Da Silva Advogado: Moises Rocha Pita Costa (OAB:BA55515) Advogado:... (11/11/2024)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 210.000,00

Autor

DANILO MARTINS DA SILVA

CARMEM LUCIA AMARAL LIMA PASSOSCPF

ELIEL BARBOSA DE LIMACPF

FERNANDA MAYRA FREIRE LIMA PRAZERESCPF

Reu

LUCIA MARIA SOVERALCPF

Advogados

Autor:

MOISES ROCHA PITA COSTA

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 23509· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/05/2022)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIORCPF

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITERCPF

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECOCPF

PAULO ROCHA BARRACPF

Reu

DANILO MARTINS DA SILVA

DANILO MERCADINHO EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2009

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANILO MARTINS DA SILVACPF

Reu

EREMI PEREIRA BARROS

Outros

EURICO DE SOUZA· OAB GO 8030· CPF 193.***.***-91

Último movimento: Processo Arquivado (06/06/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2009

Distribuição

27/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO MARTINS DA SILVA

Reu

EREMI PEREIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

EURICO DE SOUZA· OAB GO 8030· CPF 193.***.***-91

Reu:

DIGELSON GUEDES DE LIMA· OAB GO 15747· CPF 149.***.***-53

Reu:

LEIDIANE DIAS DE JESUS· OAB GO 47447

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DANILO MARTINS DA SILVA

Último movimento: Documento (Certidão) (21/02/2025)

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TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO MARTINS DA SILVA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

JACKSON GUERRA DA SILVA· OAB MG 191741· CPF 114.***.***-50

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

JACKSON GUERRA DA SILVA· OAB MG 191741· CPF 114.***.***-50

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 24.786,00

Autor

DANILO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

GRUPO PONTES ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELICNPJ

FACIL CAPITAL CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELICNPJ

NACAO CAPITAL 2000 CONSULTORIA FINANCEIRACNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON BRANDAO MARINHO· OAB RJ 159696· CPF 695.***.***-53

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

RICHARD CANTON SILVA· OAB SP 279196· CPF 221.***.***-01

Reu:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Outros

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de petição (26/01/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 24.786,00

Autor

DANILO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON BRANDAO MARINHO· OAB RJ 159696· CPF 695.***.***-53

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/12/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DA SILVA MARTINS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TST- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Bem de FamíliaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ROSA DE SIQUEIRA SOUZACPF

Reu

ABDON FERREIRA

ADAO DEODATO GARCIACPF

AGENOR DE CARVALHO

AILTON DE JESUS

ALAN JHONATAN DE SOUZA SANTOSCPF

+ 108 outros

Advogados

Autor:

HELIOMAR DE SIQUEIRA· OAB SP 347519· CPF 787.***.***-34

Autor:

CONSTANTINO SCHWAGER· OAB SP 139948· CPF 060.***.***-61

Autor:

VALERIA LENCIONI FERNANDES CRUZ· OAB SP 89626· CPF 037.***.***-10

Autor:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 426420· CPF 439.***.***-11

Autor:

FLAVIA CRISTINE MEDEIROS· OAB SP 269372· CPF 040.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIOMAR DE SIQUEIRA· OAB SP 347519· CPF 787.***.***-34

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CONSTANTINO SCHWAGER· OAB SP 139948· CPF 060.***.***-61

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VALERIA LENCIONI FERNANDES CRUZ· OAB SP 89626· CPF 037.***.***-10

Reu:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 426420· CPF 439.***.***-11

Reu:

FLAVIA CRISTINE MEDEIROS· OAB SP 269372· CPF 040.***.***-21

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Último movimento: Petição (18/03/2026)

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