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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 63.232,31

Autor

PBG S/ACNPJ

SPLENDORE & PICOLLI LTDA - EPPCNPJ

Reu

ELYSSON DANILO MORETTOCPF

Advogados

Autor:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Autor:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Reu:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SPLENDORE & PICOLLI LTDA - EPP em 05/02/2021 23:59:59. (07/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 192.244,97

Autor

CRISTINA SHILLER MORETTOCPF

ELYSSON DANILO MORETTOCPF

Reu

MARIZA SCHWINGELCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Reu:

SUELEN MONTEIRO SENA· OAB GO 53607· CPF 927.***.***-72

Reu:

WINE MARIA LIMA NEVES· OAB GO 44516· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 8.523,88

Autor

VICTOR DANILO MORETOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR DANILO MORETOCPF

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 005080· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 10.568,96

Autor

VICTOR DANILO MORETOCPF

Reu

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 27.656,00

Autor

VICTOR DANILO MORETOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 (08/05/2026)

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