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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 162.824,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Edmilton Moreira Da Silva Advogado: Danilo Pedrosa Marinho (OAB:BA35332) Advogado: Paulo Ricardo Barreto Benevides (OAB:BA31314) Interessado: Larissa Heine E Silva Advogado: Paulo Ricardo Barreto Benevides (OAB:BA31314) Interessado: Maria Annete Silva Lavigne De Lemos Advogado: Armando Da Costa Tourinho Junior (OAB:BA17655) Advogado: Armando Da Costa Tourinho Neto (OAB:BA15896) Terceiro Interessado: Nazira Achy De... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 162.824,53

Autor

EDMILTON MOREIRA DA SILVACPF

LARISSA HEINE E SILVACPF

Reu

MARIA ANNETE SILVA LAVIGNE DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO PEDROSA MARINHO· OAB BA 35332· CPF 014.***.***-32

Autor:

PAULO RICARDO BARRETO BENEVIDES

Reu:

ARMANDO DA COSTA TOURINHO JUNIOR· OAB BA 17655· CPF 005.***.***-87

Reu:

ARMANDO DA COSTA TOURINHO NETO· OAB BA 15896· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2025 (16/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 34.431,79

Autor

LUTA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

LARISSA HEINE E SILVACPF

JORGE HAMILTON HEINE E SILVACPF

Advogados

Autor:

ISADORA ANDRADE GOMES DOLIVEIRA SANTOS· OAB BA 59582· CPF 859.***.***-00

Autor:

FABIANA PRATES CHETTO· OAB BA 19693· CPF 923.***.***-06

Reu:

DANILO PEDROSA MARINHO· OAB BA 35332· CPF 014.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA PRATES CHETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA PRATES CHETTO

ISADORA ANDRADE GOMES DOLIVEIRA SANTOSCPF

LUTA PATRIMONIAL LTDA

Reu

DANILO PEDROSA MARINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO PEDROSA MARINHO

JORGE HAMILTON HEINE E SILVACPF

LARISSA HEINE E SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO PEDROSA MARINHO· OAB BA 35332· CPF 014.***.***-32

Autor:

ISADORA ANDRADE GOMES DOLIVEIRA SANTOS· OAB BA 59582· CPF 859.***.***-00

Autor:

FABIANA PRATES CHETTO· OAB BA 19693· CPF 923.***.***-06

Reu:

DANILO PEDROSA MARINHO· OAB BA 35332· CPF 014.***.***-32

Reu:

ISADORA ANDRADE GOMES DOLIVEIRA SANTOS· OAB BA 59582· CPF 859.***.***-00

Reu:

FABIANA PRATES CHETTO· OAB BA 19693· CPF 923.***.***-06

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

DANILO PEDROSA MARINHOCPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PEDROSA MARINHO· OAB BA 35332· CPF 014.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prova SubjetivaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

DANILO PEDROSA MARINHOCPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PEDROSA MARINHO· OAB BA 35332· CPF 014.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 7.973.394,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 7.973.394,68

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANA LUISA RIOS BARBOSA DE ALMEIDA XAVIERCPF

ANTONIO JOSE DE SOUZA E SILVA NETOCPF

ANTONIO OSMAR BATISTA DE ALMEIDACPF

BENJAMIM SOARES DE CARVALHO NETOCPF

BERNARDO CUNHA ARAUJO FILHOCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

JOSINO RIBEIRO NETO· OAB PI 748· CPF 014.***.***-68

Autor:

GABRIEL ATAIDE DA SILVA· OAB PI 22891· CPF 041.***.***-00

Reu:

JANIO DE BRITO FONTENELLE· OAB PI 2902· CPF 183.***.***-97

Reu:

DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5005· CPF 936.***.***-15

Reu:

MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA· OAB PI 8032· CPF 025.***.***-02

Reu:

RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA

Reu:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

DANILO PINHEIRO PEDROSACPF

Reu

LAURITA MEDEIROS VALLE DE SOUSA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA SAMMYA MORAES LIMA· OAB PI 13620· CPF 028.***.***-08

Reu:

OSMA VIANA DE OLIVEIRA· OAB PI 2758· CPF 350.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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