Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.458,22

Autor

FERNANDO TARCILIO BORDINASSICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DANILO PIMENTEL MACHADO· OAB SP 480938· CPF 465.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danilo Pimentel Machado (OAB 480938/SP) Processo 0000411-58.2023.8.26.0480 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Fernando Tarcílio Bordinassi - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Deverá a parte exequente aguardar o devido pagamento pela Entidade devedora, eis que o encaminhamento do ofício requisitório passou a ser de forma eletrônica (Comunicado CG 1.323/2018)... (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO TARCILIO BORDINASSICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO PIMENTEL MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 22.688,44

Autor

CARLOS HENRIQUE GUEDESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DANILO PIMENTEL MACHADO· OAB SP 480938· CPF 465.***.***-58

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 22.688,44

Autor

CARLOS HENRIQUE GUEDESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PIMENTEL MACHADO· OAB SP 480938· CPF 465.***.***-58

Último movimento: Expedido certidão (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS KRUGER KUNGELCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PIMENTEL MACHADO· OAB SP 480938· CPF 465.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS KRUGER KUNGELCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PIMENTEL MACHADO· OAB SP 480938· CPF 465.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO PIMENTEL MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PIMENTEL MACHADO· OAB SP 480938· CPF 465.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR PIRES DE AMORIMCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PIMENTEL MACHADO· OAB SP 480938· CPF 465.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR PIRES DE AMORIMCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PIMENTEL MACHADO· OAB SP 480938· CPF 465.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO PIMENTEL MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PIMENTEL MACHADO· OAB SP 480938· CPF 465.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 3.209,81

Autor

GERSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PIMENTEL MACHADO· OAB SP 480938· CPF 465.***.***-58

Reu:

GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA· OAB SP 291619· CPF 346.***.***-30

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos no Prazo (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO PIMENTEL MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PIMENTEL MACHADO· OAB SP 480938· CPF 465.***.***-58

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PIMENTEL MACHADO· OAB SP 480938· CPF 465.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.989,03

Autor

RAFAEL MARTINS COIADOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PIMENTEL MACHADO· OAB SP 480938· CPF 465.***.***-58

Reu:

MAICO HENTZ· OAB SP 480287· CPF 072.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RAFAEL MARTINS COIADOCPF

Advogados

Reu:

DANILO PIMENTEL MACHADO· OAB SP 480938· CPF 465.***.***-58

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 1.989,03

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RAFAEL MARTINS COIADOCPF

Advogados

Reu:

DANILO PIMENTEL MACHADO· OAB SP 480938· CPF 465.***.***-58

Último movimento: Expedição de certidão. (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 20.684,04

Autor

CLAUDINEI RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PIMENTEL MACHADO· OAB SP 480938· CPF 465.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 20.684,04

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CLAUDINEI RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DANILO PIMENTEL MACHADO· OAB SP 480938· CPF 465.***.***-58

Último movimento: Expedição de certidão. (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LEME DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PIMENTEL MACHADO· OAB SP 480938· CPF 465.***.***-58

Último movimento: Autos no Prazo (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO PIMENTEL MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PIMENTEL MACHADO· OAB SP 480938· CPF 465.***.***-58

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LEME DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PIMENTEL MACHADO· OAB SP 480938· CPF 465.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DANILO PIMENTEL MACHADO· OAB SP 480938· CPF 465.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PIMENTEL MACHADO· OAB SP 480938· CPF 465.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal